Decisão do MEC, atribuída ao ministro Abraham Weintraub, é cortar
gastos com benefícios oferecidos a cursos com baixo desempenho
No mês passado, a Capes já havia anunciado o corte de 3.500 bolsas – depois da repercussão negativa com a comunidade acadêmica e científica, 1,2 mil foram reabertas em cursos com conceitos 6 e 7. Já na ocasião, Anderson Ribeiro Correa, presidente da Capes, anunciou que um segundo corte poderia ser feito. O congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício da Capes.
Em nota, a entidade explicou que os cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas (Avaliação Trienal 2013 e Avaliação Quadrienal 2017) e cursos avaliados com nota 4 na Avaliação Trienal 2013 e que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017 tiveram, a partir do mês de junho, 70% de suas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado congeladas para entrada de novos bolsistas.
O critério acima, conforme a Capes, foi estabelecido com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no País à avaliação periódica da Capes, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos. Além disso, para resguardar a política de redução de assimetrias regionais, cursos ofertados por instituições localizadas na Amazônia Legal (região norte, Mato Grosso e Maranhão) tiveram um percentual menor (35%) de congelamento para entrada de novos bolsistas.
Assim, foram congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado, totalizando 2.724 bolsas, o equivalente a 2,9% das bolsas concedidas para a pós-graduação.
Internacionalização
O PrInt teve seu prazo de execução estendido de 4 para 5 anos. Essa modificação atende as necessidades das instituições de ensino brasileiras, que iniciam neste ano o processo de implantação do Programa, e de adequação ao calendário das universidades do hemisfério norte, que começam suas atividades em setembro. Essa medida não altera o total de recursos destinados à ação, nem prejudica o desenvolvimento do programa.
Das 5.913 bolsas inicialmente previstas para 2019, as instituições de ensino superior integrantes do PrInt indicaram 113 beneficiários que cumpriam todos os requisitos do regulamento de bolsas da CAPES. Isso demonstra que as universidades ainda estão no período de adequação ao processo de seleção de bolsistas no âmbito desse novo Programa. No segundo semestre, os estudantes aprovados nos processos seletivos das instituições para missões de estudo ao exterior terão seus benefícios mantidos.
O reescalonamento ocorreu apenas nas bolsas previstas nos Planos Institucionais de Internacionalização das instituições participantes. O custeio da ação está preservado.
A Capes confirmou que bloqueou 68% das bolsas de Mestrado e Doutorado no Rio Grande do Norte, além de metade das bolsas de Pós-Doutorado para os cursos avaliados com notas 3 e 4. Veja:
Mestrado
193 bolsas previstas
131 congeladas
62 concedidas
Doutorado
54 bolsas previstas
37 congeladas
17 concedidas
68% de redução de concessão
Pós-Doutorado
8 bolsas previstas
4 bolsas congeladas
4 bolsas concedidas
50% de redução de concessão
Fonte: Capes