Carga tributária alcança 32,6% do PIB

Publicação: 2016-09-20 00:00:00
Eduardo Rodrigues

Brasília (AE) - Mesmo com a recessão econômica e a queda na arrecadação, a carga tributária bruta brasileira cresceu em 2015, de acordo com os dados consolidados pela Receita Federal e divulgados ontem. No ano passado, os impostos cobrados por União, Estados e municípios equivaleram a 32,66% de toda a riqueza produzida no País. Em 2014, essa relação havia sido de 32,42% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o aumento de 0,24 ponto porcentual entre um ano e outro se deveu ao fato de o PIB ter caído mais que a arrecadação de tributos no ano passado. Enquanto as receitas tributárias nos três níveis de governo recuaram 3,15%, a economia brasileira retraiu 3,8% em 2015.

"Consideramos que a carga tributária se manteve semelhante ao patamar de 2014, apesar da contração da atividade. Costumamos dizer que a atividade econômica é um dos principais fatores de variação da arrecadação, e a carga tributária também reflete isso", afirmou.

A carga tributária sobre a renda passou de 5,85% para 5,97% do PIB em 2015, enquanto a carga incidente sobre bens e serviços caiu de 16,28% para 16,22% do PIB. O apetite arrecadatório sobre a folha de pagamentos também aumentou, de 8,41% para 8,44% do PIB, assim como a carga sobre propriedade, que passou de 1,35% para 1,45% do PIB. Da mesma forma, a carga tributária incidente sobre transações financeiras variou de 0,52% para 0,59% do PIB.

O coordenador de estudos econômico tributários e aduaneiros da Receita, Roberto Name, evitou comparar a carga tributária brasileira com a de outros países latino-americanos que têm uma tributação menor na proporção do PIB, devido às diferenças entre cada sistema tributário. "Para além da discussão sobre a eficácia da administração, um Estado que dá condições de atendimento universal de saúde, educação e previdência é compatível com uma carga tributária deste patamar", diz.

Segundo Malaquias, a tendência da participação da União no total da arrecadação é de leve decréscimo nos últimos anos.

O PESO DOS TRIBUTOS

49,68%
do total arrecadado no ano passado pela União, pelos estados e pelos municípios veio do consumo de bens e de serviços.

8,44% foi quanto a tributação sobre os salários representou do PIB.

5,97% foi a participação da tributação sobre a renda;

0,59%  foi a participação da tributação sobre transações financeiras.

Consumo – Brasil x outros países
De acordo com uma comparação internacional com dados de 2014 divulgada pela Receita, o Brasil é o segundo numa lista de 30 países que mais tributa o consumo. Apenas a Hungria, onde os tributos sobre o consumo equivalem a 16,3% do PIB, está na frente do Brasil. Com 4,5% do PIB vindo dos tributos sobre o consumo, os EUA estão em último lugar na lista.

Carga tributária – América Latina

O que
A carga tributária é a parcela de recursos que o Estado retira dos indivíduos e empresas para financiar as ações do governo.

O Brasil aparece com a maior entre os países. Veja ranking:

Brasil:    
32,66% do PIB
Argentina:    
32,2% do PIB
Barbados:    
30,4% do PIB

*12,6% é a carga tributária na Guatemala – o último país desse ranking.

Obs.: Apesar de o levantamento ter sido divulgado pela própria Receita, Malaquias diz que os dados refletem realidades distintas e não permitem comparações numéricas. “A carga tributária é a dimensão do tamanho do Estado em cada sociedade. É preciso comparar a participação do Estado no consumo, nos investimentos e na atividade econômica, principalmente num país de dimensões continentais como o Brasil onde o Estado é grande para fazer face aos problemas. Além disso, essa comparação internacional inclui tributos diferentes e metodologias de apuração diferentes entre os países”, disse ele.

Fonte: Agência Brasil – Receita Federal


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