A oito dias para o maior evento festivo do Rio Grande do Norte, o Carnatal 2009 ainda não dispõe nem da licença ambiental, nem do aval do Corpo de Bombeiros (CB). Enquanto o documento não é disponibilizado e o projeto de proteção contra incêndio não é autorizado, a Destaque (empresa organizadora do evento) ainda trabalha para concluir 10% da estrutura de arquibancadas e camarotes da festa.
Caso o projeto de proteção contra incêndio, que deveria estar regularizado desde o início de novembro, não seja entregue até 48 horas antes do início da festa, existe a possibilidade de o evento não ter a autorização para ser realizado. Isso porque, segundo o tenente-coronel do CB, Josenildo Acioli, o tempo para aprovação do projeto leva entre um e dois dias. “Por enquanto, nem podemos fazer uma vistoria final porque não temos acesso ao projeto. O engenheiro tem que correr para dar entrada logo nisso”, disse.
Ele informou ainda que uma primeira versão foi apresentada, mas várias irregularidades foram apontadas. “O projeto esqueceu algumas questões técnicas, alguns camarotes não tinham o corrimão, nem grupo de geradores, a largura das escadas não estava de acordo com o exigido, dentre outras coisas”.
Quanto à licença ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) garante que não há irregularidades no andamento do projeto. Segundo o técnico fiscal urbanista da Semurb, Gley Riviery, a avaliação autorizou o projeto, mas a falta de um documento, que deveria ter sido enviado pela produção do evento, inviabilizou a licença. “Eles estão sem a licença por causa de uma questão burocrática, mas isso não impede o adiantamento da estrutura até eles fornecerem o documento”, garantiu.
O produtor da Destaque, Rodolfo Williams, afirmou que, até este final de semana, as readequações serão feitas e todos os camarotes estarão prontos. “Não existe risco de não acontecer o Carnatal, nós vamos entregar tudo a tempo”, confirmou. De acordo com ele, um dos motivos do atraso foi o acréscimo de um anexo na área de camarotes, que não constava no projeto original.
Fiscalização
Na manhã de ontem, Ministério Público, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Corpo de Bombeiros, Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN) iniciaram a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da estrutura do Carnatal 2009, que segue diariamente até o primeiro dia de evento (03 de dezembro). A fiscalização nos trios elétricos será realizada nos dias 03 e 04 de dezembro, conforme a chegada dos veículos a Natal.
Montagem é feita por empresa da Bahia
Segundo o gerente de fiscalização do Crea, Luíz Carlos Madruga, a empresa responsável pela construção dos camarotes é da Bahia e precisou dar entrada em um registro no órgão aqui no Estado para poder fazer a obra. Além disso, é avaliado se a empresa dispõe de pelo menos um profissional habilitado em construção civil que se responsabilize pela estrutura. “Eles já deram entrada na documentação e, quanto a isso, está tudo dentro da lei”, disse.
No total, estão sendo avaliados cerca de 280 camarotes da Destaque e nove particulares distribuídos pelo Corredor da Folia e pelas avenidas Prudente de Morais, Amintas Barros e Romualdo Galvão. Questões como acessibilidade nos camarotes, largura dos corredores e das escadas, tipos de cadeira das arquibancadas e número de banheiros com acessibilidade estão sendo avaliadas.
Para a arquiteta do Ministério Público, Bernadete Lula, o problema mais comum identificado na FPI é a falta de acessibilidade dos banheiros para portadores de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida. “O ideal é que 5% dos banheiros nos camarotes e arquibancadas tenham a acessibilidade necessária para essas pessoas. Não importa se são muitos ou poucos os necessitados, o espaço tem que ser adequado para todos que quiserem participar”, disse.
Além da fiscalização preventiva, um efetivo de 120 bombeiros irá trabalhar diariamente nos quatro dias de festa para realizar um trabalho conjunto de prevenção.
