Carnaval 2019: sem recursos públicos

Publicação: 2019-01-30 00:00:00 | Comentários: 0
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As cidades de Mossoró e Caicó não vão utilizar recursos municipais no carnaval deste ano. A medida tem o objetivo de diminuir gastos e evitar que os recursos essenciais sejam afetados. Os anúncios foram feitos pela administração das duas cidades: pela prefeita Rosalba Ciarlini, em Mossoró; e pelo secretário de turismo e desenvolvimento econômico de Caicó, Paulo Jorge. Além desses municípios, o Governo do Estado já decretou que não vai gastar com eventos nos próximos meses. Em Macau, a Prefeitura ainda estuda se será possível financiamento público para a tradicional festa.

Créditos: Adriano AbreuNatal é uma das três cidades com carnavais mais fortes a manter o financiamento público. Parnamirim e Apodi são os outros doisNatal é uma das três cidades com carnavais mais fortes a manter o financiamento público. Parnamirim e Apodi são os outros dois
Natal é uma das três cidades com carnavais mais fortes a manter o financiamento público. Parnamirim e Apodi são os outros dois

Segundo Rosalba Ciarlini, a decisão de não realizar o carnaval de 2019 em Mossoró é para não interferir no cronograma da folha de pagamento e poder investir em programas sociais. “Estamos anunciando que não será realizado carnaval em 2019, porque precisamos manter rigorosamente em dia o cronograma de pagamento do servidor, além de investir em programas para o homem do campo, como o Semear, que consiste na compra de sementes e óleo diesel para o corte de terra. São ações que devem ser realizadas no início do ano para aproveitamento das primeiras chuvas”, declarou.

Já Caicó, que tem um dos carnavais mais frequentados no estado, está com o orçamento pequeno e busca parcerias público-privadas para garantir a infraestrutura. A medida acontece pelo terceiro ano seguinte. A administração municipal negocia com bancos e empresas privadas  patrocínios para por em funcionamento a limpeza pública e a segurança nos quatro dias de carnaval. As festas privadas não receberão apoio financeiro da Prefeitura.

“Nós temos um carnaval barato em Caicó, é um carnaval de rua. Buscamos essas parcerias para não comprometer os recursos municipais, cedemos o espaço [para camarotes] e tem essa contrapartida de apoio deles”, declarou o secretário Paulo Jorge.

No ano passado, a Prefeitura de Caicó recebeu a recomendação do Ministério Público para não gastar com o carnaval por conta dos atrasos salariais. Na época o 13º salário e dezembro 2017 estavam atrasados. Um ano depois, a gestão municipal gasta 66,89% dos recursos públicos com a folha de servidores, 12 pontos percentuais acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda no ano passado, o MPRN fez uma recomendação semelhante a essa para Macau. O município gasta 67,85% dos recursos públicos com a folha de pagamento, ficando com o orçamento mais comprometido do que Caicó. A reportagem entrou em contato com a administração municipal, que ainda não definiu a situação. A Prefeitura de Macau informou que deve definir o assunto nas próximas semanas.

Neste ano, o Ministério Público também vai emitir recomendações às cidades com recursos públicos comprometidos. Entretanto, o órgão ainda reúne informações dos 167 municípios do estado antes da emissão. Pelo menos cinco cidades em 2018 foram recomendadas de não custear o carnaval.

Outras cidades
Natal, Parnamirim e Apodi, três cidades com carnavais fortes no Rio Grande do Norte, confirmaram o uso de dinheiro público para a festa. Com exceção de Natal, as outras duas cidades também estão com o orçamento comprometidos com a folha de servidores. Apodi e Parnamirim gastam com pessoal, respectivamente, 57,13% e 52,18% dos recursos próprios. Parnamirim não está acima do limite máximo para gastos com pessoal (54%), mas já atingiu o limite prudencial.

Créditos: Magnus NascimentoA prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, diz que financiar festa dificultaria pagamento da folhaA prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, diz que financiar festa dificultaria pagamento da folha
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, diz que financiar festa dificultaria pagamento da folha

A Prefeitura de Natal informou que a programação do “Carnaval Multicultural” se incorporou ao calendário da capital. “Rende benefícios a população, em termos econômicos e de lazer”, informou a gestão em nota. O carnaval é considerado um investimento que dá retorno econômico à cidade, mas não foi especificado quanto vai ser gasto este ano. Apoio com a iniciativa privada também está sendo buscado.

Haroldo Gomes, presidente da Fundação de Cultura de Parnamirim, informou que para a Prefeitura “o carnaval não é despesa, é investimento”. A festa da cidade se concentra na praia de Pirangi e concentra um grande número de visitantes. Gomes estima gastos na ordem de R$ 700 mil com apoio a blocos de rua, atrações musicais, orquestras de frevo e trios elétricos, semelhante ao que foi gasto no ano passado.

“Durante o carnaval as pousadas e os hotéis ficam cheios e isso gera emprego para a população daqui. Fora a renda que é gerada no comércio informal para os ambulantes, por exemplo”, explicou Haroldo. Ao contrário de Caicó, não há procura por parcerias privadas. “O recurso é todo da prefeitura de Parnamirim”, disse.

Em Apodi, no Oeste Potiguar, a Prefeitura também deve gastar aproximadamente R$  700 mil com o carnaval, mas a gestão não exclui buscar parcerias privadas para diminuir as despesas. O valor e a estratégia também é semelhante a aquela feita no ano passado. O principal recurso utilizado é proveniente dos royalties do Petróleo explorados no território.

O secretário municipal de turismo Gilney Morais afirmou que vai fazer uma chamada pública para as empresas interessadas em montar camarotes, com a contrapartida de oferecer recursos para a infraestrutura. “Aí podem fazer o camarote, as festas privadas, e dar a contrapartida para os palcos, a infraestrutura de banheiros químicos. Isso diminui os custos da cidade”, disse.

Estado
O Governo do Estado também não vai custear o carnaval. A decisão foi decretada no último dia 2 pela governadora Fátima Bezerra. Pelo decreto, o Estado está proibido de apoiar qualquer evento e festividade nos próximos seis meses. O argumento é a situação financeira calamitosa do RN, como ocorreu em 2016 e 2017.





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