Um Fiat Palio branco placa QGN 2970 foi visto hoje circulando pelas ruas de Natal. A denúncia partiu de uma servidora pública que, inclusive, fotografou o automóvel.
O veículo, que carrega também a logomarca da Prefeitura de Itajá, não foi reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária como pertencente a sua frota.
Contatada pela redação da TN, a Anvisa esclarece que um município pode ter uma secretaria municipal de Vigilância Sanitária e que isso não significa uma representação da Anvisa.
Já a Prefeitura de Itajá confirmou que o veículo faz parte da frota do município, mas foi entregue adesivado pela gestão anterior e não se sabe as fontes dos recursos para a aquisição do carro, já que a gestão anterior não disponibilizou as informações. Segundo o Executivo municipal, o adesivo foi retirado nesta quarta-feira após a denúncia.
Vale destacar que é crime disposto no artigo 296, § 1º, inciso III do Código Penal, alterar, falsificar ou fazer uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública. O tipo penal em referência apresenta como bem jurídico tutelado a fé pública, especialmente os sinais públicos de autenticidade.
