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Cartões bancam gastos da residência oficial do presidente

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CONTAS PÚBLICAS - Matilde Ribeiro é uma das que terão que justificar o uso do cartão corporativoOs cartões corporativos da Presidência também são usados para pagamento das contas do Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente  Luiz Inácio Lula da Silva. Reportagem da revista “Veja” deste fim de semana  mostra que três funcionários do Palácio do Planalto fazem compras com os cartões  pagos pelo governo. Juntos, os três funcionários gastaram R$ 205 mil em 2007,  revela a reportagem.

O maior volume de dispêndios foi do cartão de José Henrique  de Souza, que sozinho desembolsou R$ 115 mil durante o ano. Gastou em supermercados,  açougues, lojas de bebidas e outros. Os outros dois servidores não tiveram os  nomes divulgados. Souza aparece no organograma do governo como assessor especial de atendimento  ao gabinete pessoal do presidente. Ele, porém, não trabalha no Planalto, segundo  a Veja. É o responsável pelo abastecimento das cozinhas e adegas das residências  oficiais de Lula – o Alvorada e a Granja do Torto.

O maior volume de gastos de Souza em 2007 foi com o Pão de Açúcar, R$ 55.400.  O segundo maior montante de despesas foi com a refinada casa de carnes Reisman,  conhecida por vender os melhores cortes da capital federal. Outro ponto conhecido  pela qualidade dos produtos vendidos em Brasília é o Mercadinho La Palma, onde  o cartão de Souza foi usado para pagar R$ 14.800 no decorrer do ano.

A revista, que trata Souza como o “despenseiro” oficial da República, informa  que ele abasteceu também as adegas presidenciais. Gastou R$ 2.400 na Wine Company,  uma loja especializada em vinhos da capital federal.  Entre os gastos feitos para abastecer as despensas das residências oficiais  de Lula aparecem despesas com a Peixaria Golfinho, R$ 2.100, com a Padaria Cirandinha,  R$ 900, e com a Pão Italiano, R$ 300. Entre as demais pequenas despesas, há  gastos ainda como o de R$ 55 com a videolocadora Atos. 

MP investigará despesas de ministros

Brasília (AE) – O Ministério Público Federal vai investigar os gastos de pelo menos três ministros realizados por intermédio dos cartões corporativos do governo. Estão na lista Altemir Gregolin, da Pesca, Matilde Ribeiro, das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Orlando Silva, do Esporte, além de outros funcionários federais cujos gastos foram colocados em dúvida no noticiário da imprensa.

“O objetivo é verificar se houve desvio de finalidade no uso do cartão, se ele foi utilizado para fins privados”, afirmou o procurador Carlos Henrique Martins, que conduzirá as investigações junto com a procuradora Eliana Pires Rocha.

Para Martins, a devolução do valor de R$ 461,00 relativos a uma compra em um free shop feita por Matilde não encerra as investigações sobre este gasto específico. “A devolução do recurso ao erário é apenas uma das penalidades previstas na legislação para o mau uso do dinheiro público”, explicou. “É preciso saber o que foi comprado, se a utilização foi feita com fins particulares ou públicos e com que justificativas”, disse. Além do ressarcimento ao erário, a legislação que trata de improbidade administrativa (na qual a ministra poderá ser enquadrada caso se confirme o uso irregular do cartão) prevê multas, suspensão dos direitos políticos e perda do cargo.

Segundo o procurador, a demora da ministra em fazer a devolução também será considerada pelo Ministério Público ao avaliar a despesa. A compra no free shop foi faturada em 29 de outubro do ano passado, mas Matilde só devolveu o dinheiro em janeiro. A assessoria da ministra informa que o cartão foi usado por “equívoco” e a devolução foi feita assim que a ministra retornou de férias.

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