Casa do Estudante é revitalizada

Publicação: 2018-04-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Isaac Ribeiro
Repórter

Após alguns atrasos no cronograma de obras, decorrentes de trâmites e readequações no projeto, a Casa do Estudante tem data de reabertura anunciada para o próximo mês de maio, de acordo com informações da Secretaria Estadual da Infraestrutura (SIN) e da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O palacete na simpática praça Coronel Lins Caldas, Cidade Alta, abriga a Casa do Estudante desde 1946. Antes, o prédio foi sede do Hospital da Caridade, em fins do século 19, Quartel da Polícia e Escola de Aprendizes. Em 1993, foi tombado como parte do Patrimônio Arquitetônico de Natal
O palacete na simpática praça Coronel Lins Caldas, Cidade Alta, abriga a Casa do Estudante desde 1946. Antes, o prédio foi sede do Hospital da Caridade, em fins do século 19, Quartel da Polícia e Escola de Aprendizes.

As obras contemplam reforma em toda a estrutura da Casa: cozinha, refeitório, banheiros na área da cozinha, banheiro e banho na parte posterior do prédio, cozinha auxiliar, área de lavagem de bandejas, salão de estudos, biblioteca, pintura interna nas circulações dos corredores, cobertura geral, lavanderia. Também haverá pintura da parte externa, em esquadrias, reparos e trocas das janelas externas.

De acordo com Romário Aquino, atual presidente da Casa do Estudante, existem hoje 35 moradores, alojados de forma provisória em um setor separado. Ele afirma estar satisfeito com o andamento da obra.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Infraestrutura, o valor da obra é de R$730.819,52, com recursos provenientes do Governo do Estado, descentralizados da Sethas para a SIN.

A Casa do Estudante é uma instituição civil, sem fins lucrativos, e não está sob responsabilidade do Estado. “A Cern tem por finalidade complementar geral e especificamente, em parceria com a comunidade, órgãos afins e Poder Público, a assistência material e social a estudantes carentes”, afirma o Estatuto da Casa, em seu artigo 3.

A Casa do Estudante é um dos últimos resquícios preservados da Natal antiga. Na foto, estava em plena atividade nos anos 1970
A Casa do Estudante é um dos últimos resquícios preservados da Natal antiga. Na foto, estava em plena atividade nos anos 1970

Sem repasses do Estado
Em 2015, a Casa do Estudante e a Sethas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediadas pelo Ministério Público Estadual, contendo obrigações de ambas as partes. À Secretaria, cabia fornecer café da manhã, almoço, material de limpeza e um servidor Auxiliar de Serviços Gerais. A contrapartida da entidade seria a regularização de pendências burocráticas, CNPJ inclusive, para que o repasse de insumos tivesse continuidade em convênio com o Estado.

Mas só que a administração da Casa do Estudante não cumpriu sua parte e a Sethas ficou impossibilitada legalmente de continuar com os repasses. O TAC venceu em agosto de 2016, de acordo com a assessoria da SIN.

Reorganizando tudo
A Casa do Estudante é administrada por uma associação organizada pelos próprios estudantes, que elegem um presidente e componentes da diretoria. O atual presidente, Romário Aquino, comenta nada ter sido feito até agora para tentar a renovação do TAC. O motivo seria o número reduzido de moradores; insuficiente até para formar uma diretoria capaz de deliberar sobre assuntos dessa natureza. Para tanto, estão contando com a colaboração de amigos.

“Já fomos comunicados oficialmente da abertura pelo Ministério Público. Pediram para gente levar a documentação, mas só que é muito complicado,  porque não temos nenhuma ajuda de um advogado. A Casa também não tem dinheiro para fazer o registro”, comenta Romário Aquino, que adianta estar ajustando a papelada dos moradores atuais da entidade.

Ele afirma haver, hoje, hóspedes na Casa que não estão  estudando de fato e que, com a reabertura, novas inscrições serão abertas. “Vai voltar ao normal daqui um mês e queremos trazer estudantes que realmente precisem. Temos de tirar os que não precisam porque estão só atrapalhando. Esses nem estudam e nem fazem nada da vida; ficam só ocupando espaço.”

A procura por vagas já está grande, segundo Romário. Os interessados devem procurar a administração do local, com  documento de antecedentes criminais, comprovante de residência, atestado de uma instituição de ensino comprovando que o candidato está realmente estudando. Informações: 99986-6776. 

Memória de Natal
Apesar do mato crescido e de um certo ar de descuido atual, o entorno da Casa do Estudante, em frente à praça Coronel Lins Caldas, na Cidade Alta, remete diretamente à história de Natal, em seu sítio histórico.

O antigo prédio já abrigou o Hospital de Caridade, o primeiro da cidade, a Escola de Aprendizes Artífices e o Quartel da Polícia Militar. Durante o episódio da Intentona Comunista, enquanto sede do Batalhão de Segurança, o prédio teve a fachada crivada de balas.

Em 1964, já como Casa do Estudante, serviu como base da resistência estudantil contra ditadura militar, liderada por jovens estudantes de ideias ousadas, destoantes do regime autoritário da época. O que a fez alvo de fortes pressões por parte dos militares.

Por várias vezes, a Casa do Estudante teve seu abandono denunciado, permanecendo fechada por vários períodos. Desde 2007 não eram realizadas obras de melhorias em suas instalações, que já abrigaram nomes de destaques em vários setores da sociedade potiguar.


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