Casa Verde Amarela

Hoje, 21 de agosto, comemora-se o Dia Nacional da Habitação. A data serve para nos lembrarmos de uma necessidade básica de qualquer cidadão: o direito à moradia. Coincidência, ou não, o presidente da República vai hoje a Mossoró entregar 300 unidades habitacionais.

Na terça-feira (25), o Governo Federal lança em Brasília o novo programa habitacional “Casa Verde Amarela”, que vai substituir o “Minha Casa, Minha Vida”. 

A ideia é reforçar o programa no Norte e Nordeste com a estratégia do presidente Jair Bolsonaro de ampliar sua presença nas regiões.  Neste caso, haverá uma ampliação do valor do imóvel que poderá ser financiado pelo beneficiário do programa a juros menores.

A medida provisória com o “novo programa” está praticamente pronta, mas depende de “alguns detalhes” para ser anunciada, como a aprovação de alterações nas regras do FGTS. Informa o Valor Econômico.

A presença do Presidente da República hoje no Oeste Potiguar certamente levará o povo às ruas. Espero que as prefeituras de Mossoró e Ipanguaçu orientem a população a usar máscaras. Do contrário, a passagem do presidente poderá ser nefasta. 

A propósito, o Programa de Dessalinizadores Água Doce, que o presidente Bolsonaro vai cortar fita hoje no município de Ipanguaçu, foi criado inicialmente pela Secretaria dos Recursos Hídricos no governo de Garibaldi Filho, com o nome de Água Boa.   

Um empresário queixou-se ao Tribunal de Contas do Estado que não recebeu os valores do aluguel de máquina envelopadora, contratado pela Secretaria da Tributação do Estado (SET) nos idos de 2015-2016.  A dívida também não foi relacionada nos restos a pagar. Diante do inusitado, o conselheiro Carlos Thompson reconheceu o interesse público e determinou a ciência aos órgãos de controle da Casa, que devem levar “em consideração quando da preparação do Plano de Fiscalização Anual”.

Resta saber se o empresário será ressarcido com juros e correção monetária. 

Não entendo por que essas situações precisam de lei para garantir direito óbvio.  Mas, o presidente da Casa Legislativa Potiguar, Ezequiel Ferreira, está propondo que os portadores de fissura palatina ou lapiopalatina, não reabilitados, obtenha os mesmos direitos e garantias dos portadores de deficiência em geral.  

A Secretaria Estadual de Saúde Pública adquiriu recentemente mais 150 mil exames sorológicos que vão reforçar a testagem dos trabalhadores de diversas áreas que estão retomando o serviço presencial.  

A Reforma da Previdência da Prefeitura do Natal só será concluída na próxima semana. Ontem, os vereadores votaram as emendas consensuais e aprazaram para a próxima terça-feira, 25, as alíquotas de contribuição previdenciária.

O prazo final dado pelo Governo Federal para que Estados e Municípios aprovem suas reformas é 30 de setembro.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) retoma os serviços de odontologia nesta   segunda (24), além da implementação de serviços de teleodontologia para a população.

E os problemas pela presença do coronavírus entre nós não param de crescer. A Anvisa adotou nesta quinta-feira, 20, nova Interdição Cautelar contra Máscaras N95, PFF2 ou equivalente, que falharam na filtragem de partículas, o que pode ocasionar a contaminação no contexto da pandemia por Sars-Cov-2. 

As análises foram feitas nos Estados Unidos, onde a Anvisa possui acordo de confidencialidade.

Dados divulgados nesta quinta-feira (20) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) confirmam que o preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covid-19 no Brasil, de março e julho.

Decidido. Receitas médicas serão aceitas em formato digital durante pandemia. A norma também determina que competirá ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da telemedicina após o período da pandemia.

Bateu recorde de presença virtual a assembleia da Unimed Natal nesta quinta-feira (20), com um total de 560 cooperados acessando a plataforma Zoom da reunião.  Ao todo, 820 médicos se inscreveram, metade dos cooperados, o que representou em relação às últimas assembleias uma alta adesão ao evento on-line e que, na direção inversa, o menor custo de realização.

Nada como discussão sobre dinheiro, sobras de recursos e dívidas para animar a categoria.