O número de casamentos registrados no Rio Grande do Norte cresceu 7,67%, no ano passado, em relação a 2009, de acordo com a pesquisa “Estatística do Registro Civil”, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 13.674 uniões foram oficializadas em 2010 no Estado, contra 12.699, no ano anterior. O número é segundo maior desde 2003. O avanço do número de casamentos em 2010 – acima da taxa brasileira, que foi de 4,5% – está associado ao reaquecimento da economia e ao conseqüente aumento da geração de empregos, após a crise financeira mundial que começou no final de 2008 e teve impactos mais firmes até meados de 2009, diz a promotora de eventos e dona da comunidade Noivas de Natal RN – a maior do Orkut voltada para casamentos no estado – Ryanne Moura.
“Nesse contexto, alguns casais preferiram adiar o casamento para depois da fase de turbulências, considerando os gastos para concretizar uma possível festa e o depois também, quando muitas vezes precisam mobiliar a casa nova e se deparam pela primeira vez com despesas domésticas”, diz Ryanne.
O aumento também pode ser atribuído aos mutirões de cidadania promovidos pelo Tribunal de Justiça nos principais municípios do Rio Grande do Norte. No ano passado, o “Justiça na Praça” promoveu a união civil de 76 casais em Parnamirim. Neste ano este número pulou para 175 casamentos comunitários.
Embora tenha crescido, o total de casamentos registrados no RN, em 2010, é o terceiro menor do Nordeste. O número só fica à frente do apurado em Sergipe (7.507) e no Piauí (11.595). Natal também é “lanterninha” na região. O total de casamentos registrados na cidade (3.952) foi o segundo mais baixo entre as capitais nordestinas. Só foi maior que o de Aracaju (2.947).
Já em relação aos divórcios, o Rio Grande do Norte teve a 2ª maior a taxa de divórcio referente ao ano de 2010, no Nordeste, de 1,6 a cada mil. A taxa é menor apenas que a registrada em Pernambuco (2,0). A taxa de divórcio no RN é cerca de 40% maior que em 2009, quando foi registrada 1,1 por mil. A taxa atual se aproxima da média nacional (1,8). O crescimento, segundo analisa Ivanilton Passos, se deve a vigência da lei 11.441, de janeiro de 2007, que permite aos cônjuges realizarem a separação ou divórcio, através de escritura pública em qualquer tabelionato do país.
A elevação da taxa geral de divórcio mostra, para além da questão legal, a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira. O tempo médio entre a realização do casamento e o pedido de divórcio, é de 17,7 anos, segundo a pesquisa. A taxa é a segunda maior no Nordeste.
NASCIMENTOS
Houve uma queda considerável no número de registros extemporâneos de nascimentos (registros feitos em ano diferente do de nascimento) no RN nos últimos dez anos: (45%) em 2000 para (6,0%) em 2010. Essa redução, explica o analista do IBGE no RN Ivanilton Passos, se deve a políticas e divulgação dos direitos de acesso gratuito ao registro civil, bem como o programa que determina a obrigatoriedade de registro já nas maternidades. “Isso auferiu maior qualidade aos índices levantados pelo IBGE”, disse Passos.
Dos 46.242 nascidos vivos registrados no RN, 23.877 eram homens e 22.365 eram mulheres, confirmando a tendência de que o número de nascimentos é maior no sexo masculino. A presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna Maria do Carmo Souza ressalta as dificuldade para investigar óbitos em mulheres e crianças. Apesar de legislação, com portarias que datam desde 2004, explica Maria do Carmo Souza, ainda é grande a deficiência quanto ao preenchimento de declarações de óbitos; de registros em cartórios, além de casos de sepultamento clandestino.
A proporção de registros de nascimentos em mães menores de 20 anos, em 2010, no RN foi de 18,8%. Embora seja a menor taxa observada no Nordeste, o percentual ainda é preocupante e revela a falta de acesso a informação e a meios contraceptivos. Segundo a pesquisa Estatística do Registro Civil/2010, (31,4% das mães possuíam de 20 a 24 anos, o que demonstra uma troca pela taxa de fecundidade tardia (de 25 a 39 anos) é menor que a fecundidade jovem.
RN lidera ranking de mortes violentas de mulheres
No Rio Grande do Norte, 1.677 jovens com idades entre 15 a 24 anos, morreram de forma violenta em 2010, segundo o IBGE. O Estado lidera o ranking de mortes violentas entre mulheres no Nordeste, nessa faixa etária, e o segundo lugar no Nordeste, quando se trata de homens. Os dados fazem parte da pesquisa sobre Estatísticas do Registro Civil – 2010, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo considera informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil das pessoas naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os tabelionatos de Notas do país. Do total de mortes violentas (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, quedas acidentais, afogamentos, etc) registradas no RN, 1.429 (71,6%) das vítimas eram homens e 276 (54,5%), mulheres.
Isso reflete o aumento dos crimes de trânsito, associada ao consumo de álcool, além da crescente violência urbana”, aponta pelo analista do IBGE Ivanilton Oliveira. Os óbitos totais por lugar de residência do falecido foram 15.013 no RN, em 2010, sendo 8.791 do sexo masculino e 6.222 (feminino). No que se refere a natureza do óbito, tivemos morte natural (13.329) e morte violenta (1.677).
Desde 2002, a proporção de óbitos violentos, tanto para indivíduos do sexo masculino quanto do feminino, no conjunto do País, vem reduzindo-se gradativamente, atingindo 14,5%, em 2010, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres. Porém, nas Regiões Norte e Nordeste houve aumento dos óbitos masculinos violentos do ano de 2009 para 2010.
Outro grupo cuja mortalidade preocupa especialistas são os menores de um ano. No Rio Grande do Norte, das crianças que morrem antes de completar um ano de idade, 54,5% vão a óbito nos primeiros seis dias após o parto; 14% entre o 7º e o 27º dia (neonatal tardia); 31,5% entre o 28º e o 364º dia. Neste período, explica o analista do IBGE, as causas são “plenamente evitáveis”.
A alta incidência, pontua Maria Antonieta Delgado Marinho, consultora do Ministério da Saúde para vigilância de óbitos no Rio Grande do Norte, poderia ser reduzida com adoção de políticas de promoção em saúde, com acesso a melhor qualidade do pré-natal e atenção ao neonatal, ainda deficiente no Estado. “Conseguimos reduzir, por meio de políticas de atenção específica a crianças e trabalho do PSF, a mortalidade infantil. Mas a neonatal não se reduz só com isso”, afirma.
Taxa de divórcio também está em alta no Brasil
Rio (AE) – Nunca o brasileiro se divorciou tanto. Em 2010, foram registrados nos cartórios 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas. Isso significa que 1,8 em cada mil brasileiros com 20 anos ou mais se divorciou legalmente no ano passado. O aumento se deve principalmente à mudança na legislação, que acabou com o instituto da separação e os consequentes prazos legais. Desde julho de 2010, é possível divorciar-se a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. Em contrapartida, o número de separações é o mais baixo – 0,5 por mil habitantes. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas hoje pelo IBGE.
A série histórica demonstra que mudanças na legislação impulsionam o divórcio. Em 1989, a taxa dobrou para 0,8 por mil em relação ao ano anterior, quando prazos mínimos para iniciar os processos foram reduzidos. A partir de 2007, separações e divórcios puderam ser requeridos administrativamente. As taxas em 2007 e 2008 ficaram em 1,4 por mil e 1,5 por mil respectivamente.
Rondônia e o Distrito Federal registraram as maiores taxas de divórcio: 3,5 por mil e 3,3 por mil, respectivamente. Em todo o País, 71% das separações foram consensuais. Entre as não consensuais, a iniciativa foi da mulher em 70,5%. Já entre os divórcios, 75,2% das dissoluções foram resolvidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio – em 52,2% dos casos a mulher pediu o divórcio. Entre aqueles que se divorciaram no ano passado, em 22% dos casos o casamento havia durado no máximo 5 anos.
GRAVIDEZ
O número de nascimentos registrados em cartório é o menor nos últimos 10 anos. Em 2010, 2.747.373 nascimentos foram registrados. Em 2000, esse número 21,7% dos nascidos tinham mãe com menos de 20 anos. Esse índice baixou para 18,4%. O mesmo ocorreu na faixa etária entre 20 a 24 – queda de 30,8% para 27,5%. Por outro lado, a porcentagem dos filhos nascidos de mães na faixa de 25 a 39 anos cresceu. Passou de 37,5% para 42,9%. Os Estados do Norte e Nordeste ainda têm altos índices de gravidez ma adolescência.
Memória
Com relação aos homicídios, o delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério Silva, explicou que a história falta de investimento é o principal empecilho para o combate aos homicídios. Na opinião do delegado, os dados de 2010 refletem que o Norte e o Nordeste, com a exceção de Pernambuco, deixaram em segundo plano os investimentos em segurança e, por isso, o crescimento na criminalidade. “Se a polícia não tem estrutura para prender os homicidas, eles vão continuar matando. É uma conta simples: mais homicidas soltos, mais homicídios ocorrerão”, explicou. Outro ponto levantado por Fábio Rogério diz respeito ao tráfico de drogas. Apesar de não ter analisado inteiramente os números, ele diz que a maior parte dos homicídios está diretamente ligado a traficantes. Para evitá-los, mais uma vez, a polícia cai no problema de estrutura. No caso das mortes no trânsito, o RN contabilizou 588 óbitos em 2010. Desse total, a maioria está diretamente ligada à imprudência tanto .
