Caso de refugiados sírios caminha para uma solução

Publicação: 2015-02-11 00:00:00
O destino dos cinco refugiados da guerra civil da Síria, presos em Natal desde novembro do ano passado, caminha para um desfecho nos próximos dias. Ação do Ministério Público Federal impetrada junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte pede que a Polícia Internacional (Interpol) seja acionada para colher informação sobre os atos dos detentos no país de origem. Além da Interpol, o Conare - órgão vinculado ao Ministério da Defesa – também investiga em paralelo a situação legal dos sírios.

“De posse dessas informações é que poderemos saber que medidas adotar”, explicou o procurador da República, Fernando Rocha, que assina a ação. A ação requer ainda a transferência dos presos da cadeia pública de Natal para o Quartel da Polícia Militar.

Em caso de não haver nem crime ou irregularidade que pese contra os acusados, a lei dos refugiados permite o reconhecimento desta condição, que já foi solicitada ao Conare, órgão vinculado ao Ministério da Defesa e responsável por conceder o benefício.

A análise após três meses de prisão preventiva tende mais para a condição de vítima do que de pessoas perigosas à nação, “terroristas” como se cogitou a princípio, antecipou Fernando Rocha. “As informações da Interpol  irão dirimir dúvidas e dar o direcionamento”.

O procurador preferiu não antecipar quais as medidas em caso de comprovados crimes praticados na Síria.  No caso da deportação, ou seja de enviar ao país de origem, há o risco de serem  reconhecidos como desertores, explica o procurador. “O MPF não tem atribuição de punir. Estamos preocupado com a questão penal, ao mesmo tempo com a situação humanitária dos réu, com a integridade física”, afirmou.

Na ação, o MPF pede ainda o sigilo do processo. A intenção é que o governo sírio não seja acionado, para resguardar os  refugiados e familiares. “Não vamos divulgar nomes e nem maiores informações que permitam ser encontrados”, afirma.

Os cinco homens tem idades entre 25 e 45 anos.Eles permanecem na Cadeia Pública de Natal. “Pela lei internacional, presos estrangeiros não podem ficar juntos com presos nacionais”, observa.

A condição de refugiados dá o direito de possuir o CPF, carteira de trabalho e ter a liberdade restabelecida. Nos países da União Europeia, além do direito a cidadania, na condição de refugiado uma política de abrigo político garante acesso a moradia, subsídios e inserção no mercado de trabalho, de acordo com a formação dos beneficiários. Ficar aqui ou seguir para Holanda, em caso de refugiado, será uma decisão dos sírios.

Passaportes falsificados
Em novembro, a Polícia Federal prendeu no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante cinco homens com passaportes falsificados. Em depoimento, três deles alegaram ser de Israel e dois da Síria e afirmaram que pretendiam seguir viagem para Amsterdã, Holanda.
Os passaportes adulterados haviam sido adquiridos na Turquia e os suspeitos pretendiam chegar na Holanda, onde tentaria conseguir emprego.  A Polícia Federal enquadrou os estrangeiros nos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha.