Deputados atacados por segurança, cenas de pugilismo, luta corporal, xingamentos, tudo transmitido ao vivo por emissoras de rádio e TV. Foi assim que começou o julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), diante da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a presença de deputados na sessão secreta em que o plenário da Casa votou o pedido de cassação do mandato do senador alagoano. Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ) entraram em confronto direto com seguranças quando tentaram entrar no plenário, depois do sinal verde do presidente da sessão, senador Tião Viana (PT-AC).
Um dos seguranças, enquanto trocava sopapos com Jungmann, deixou uma arma cair no chão a poucos metros da entrada do plenário. A arma de choque não letal, uma Taser, quando atinge o alvo, provoca uma descarga de 50 mil volts, derrubando o alvo. Segundo os seguranças, não houve intenção de atirar no deputado.
Se tivesse sido atingido, no entanto, Jungmann teria caído, sofrido um pequeno desmaio, perdido a coordenação motora e a força física por alguns instantes, tempo suficiente para ser imobilizado. Não foi. Dedo em riste e aos palavrões, o deputado avançou sobre o segurança. No meio da confusão, Gabeira, fisicamente mais franzino do que o colega pernambucano, foi jogado contra a porta de vidro que dá acesso ao plenário. Na tentativa de se defender, aos safanões, acabou atingindo o rosto do senador Tião Viana. “Inadvertidamente eu dei um soco no presidente Tião, mas já nos beijamos”, contou mais tarde o próprio Gabeira, que se desculpou com o petista e foi perdoado.
O empurra-empurra fez a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) perder o cartaz que pretendia exibir no plenário em sinal de protesto. “Sessão secreta é a negação do parlamento” era a frase escrita na cartolina que sumiu depois que ela levou um chute que lhe cortou o calcanhar. “Se houve quebra de decoro nesse episódio, foi por parte dos seguranças, porque nós estávamos autorizados a entrar no plenário”, disse.
As agressões aos deputados levaram o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a fazer um protesto público. Ele considerou o fato “inadmissível e inaceitável” e cobrou providências de Tião Viana. Chinaglia disse que ninguém pode sofrer violência no Congresso e que, se fosse com senadores na Câmara, ele teria aberto uma investigação rigorosa imediatamente. Precavido, o segurança que deixou cair sua Taser procurou o Instituto de Medicina Legal (IML) para fazer um exame de corpo de delito e mostrar que também ele saíra ferido do confronto.
Investigações devem prosseguir no Supremo
São Paulo (AE) – Absolvido por seus pares, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fica livre, por enquanto, da ação de natureza política – mas ele continua alvo do inquérito policial 2.593, que o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou a 6 de agosto, quando acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República. “São poderes independentes, o que tramita pelo Senado ou qualquer Casa parlamentar é o julgamento político”, observou Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais.
“O outro lado da questão é penal, no âmbito do Judiciário. As instâncias não se comunicam. O resultado do processo político no Legislativo não interfere na esfera judicial.” O juiz cita o caso do ex-presidente Fernando Collor (1990-92), que sofreu impeachment no Congresso, mas acabou absolvido pelo STF, por insuficiência de provas. Se tivesse sido cassado, Renan perderia automaticamente o privilégio de foro perante a instância máxima do Judiciário.
Neste caso, os autos do inquérito que o investiga por suposto enriquecimento ilícito, corrupção e uso de notas fiscais frias para provar disponibilidade de recursos para pagamento de despesas pessoais seriam remetidos ao primeiro grau da Justiça Federal. Tal caminho só não seria adotado – mesmo com Renan sem mandato -, se a investigação contra ele apontasse para outro envolvido que, eventualmente, também desfrutasse da prerrogativa de foro – o inquérito contra o presidente do Senado permaneceria sob responsabilidade do Supremo.
Por exemplo, foi assim que ocorreu no mensalão: cassado, o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu continuou réu no STF uma vez que outros acusados têm o mesmo benefício porque ainda ocupam cargos públicos que lhes garantem o privilégio. Janice Ascari, procuradora-regional da República em São Paulo, destaca que com a absolvição de Renan, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, permanece sendo a única autoridade com legitimidade e amparo na Constituição para investigar o senador perante o STF.
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do inquérito que investiga Renan. A ele caberá decidir sobre os novos passos da investigação que, mesmo com a absolvição do senador no plano político, não sofrerá embargo. Lewandowski já autorizou, assim que mandou instalar o inquérito, a quebra do sigilo de Renan.
No Senado, o processo que foi concluído ontem com a absolvição é o primeiro dos três que ele responde sob acusação de quebra do decoro parlamentar (veja no infográfico ao lado o teor das demais denúncias), todos com base em denúncias publicadas pela revista Veja (veja texto ao lado).
Articulação de Mercadante leva PT à abstenção
Brasília (AE) – A absolvição do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi possível ontem graças a um acordo fechado com o PT. Parte dos 12 senadores petistas era favorável à cassação de Renan, mas uma articulação feita às pressas levou senadores do partido a se absterem na votação. Em troca, ele teria se comprometido com a legenda a licenciar-se do cargo por quatro meses.
Durante esse período, a presidência do Senado fica nas mãos do vice-presidente Tião Viana (PT-AC), que depois convocaria uma nova eleição para o cargo. O acordo assegura a Renan a manutenção do mandato. “Nós somos a bancada da abstenção”, comemorou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), no plenário do Senado, ao lado dos senadores Sibá Machado (PT-AC) e João Pedro (PT-AM) e a líder da sigla na Casa, Ideli Salvatti (SC).
No início da noite, o presidente do Congresso divulgou uma nota reafirmando que continua na presidência do Senado. Um aliado lembrou que, como ainda existem três representações contra ele, os votos da agremiação que o salvaram só seriam repetidos com a licença da presidência.
O principal articulador da operação para livrar Renan – desde que ele se licencie do cargo – foi o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Mercadante admitiu ter votado pela abstenção. “Minha abstenção é um gesto de quem gostaria que essa investigação fosse concluída”, argumentou. Sempre discreto nas articulações em favor de Renan, Mercadante surpreendeu ontem a oposição na sessão de julgamento, quando se expôs, publicamente, numa movimentação de última hora a favor dele.
“Esses seis votos pela abstenção são estranhos e foram combinados. Isso foi orientação partidária, do PT”, disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).
“O que me surpreendeu foram as abstenções. Não tinha ouvido isso de ninguém”, observou a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE). “A maioria dos discursos no plenário foi pela cassação de Renan. Aí, aparecem essas abstenções do nada. Não estou surpreso e sim decepcionado”, afirmou o senador Jefferson Peres (PDT-AM).
