Cassação

Publicação: 2018-04-17 00:00:00 | Comentários: 0
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Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, deve ingressar nos próximos dias com uma Ação Civil para cassar a aposentadoria do Promotor de Justiça, José Fontes de Andrade. 

Em 2012, o promotor foi acusado pelo MP de “ter cobrado R$12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo”. O processo que tramita no órgão foi encaminhado ao PGJ após julgamento na 3ª Sessão Ordinária do CPJ, ocorrida em 08/03/2018.

Campus Party...
...Rendeu para Parnamirim a viabilização do Include, projeto que vai fomentar a construção de um laboratório de tecnologia no município em parceria com o Sebrae, UFRN, IFRN e o vereador Sueldo Medeiros (PHS) .
 
Já com a Força Aérea Brasileira, foi assinado um convênio para a criação do Núcleo do Parque Tecnológico Trampolim da Vitória (NPTTV). A Aeronáutica sinaliza ceder parte de área do antigo Aeroporto Augusto Severo para a instalação desse espaço.

Perigo à vista
Funcionários da Saúde Estadual que recebem seus salários graças ao uso de verbas federais pelo governo do RN, podem voltar a receber pela conta Mil do Estado.

Apesar de ter consumido quase 350 milhões dos repasses, o RN não está honrando com a contrapartida mínima pactuada.
O Min Saúde ameaça cortar as transferências.

Vetos...
O governador Robinson Faria vetou parcialmente o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE/RN). Nas razões, alegou-se manifestação desfavorável da fundação, pois emendas apresentadas provocaram dissonância com o acordo judicial celebrado com o Ministério Público.

... e mais vetos
Também foi vetado o projeto que implantava o Plano de Cargos, Funções e Retribuições do Departamento Estadual de Trânsito. Este, com vícios de validade, tornou-se impossível de ser tocado pelo governo.

Mossoró
Tem veto o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Sousa Neto (PHS) que criava a Região Metropolitana de Mossoró. O governo reconheceu a boa intenção do legislador, mas disse que afronta normas constitucionais, pois define atribuições para o Poder Executivo.
   
Polêmica
Depois das críticas nas redes sociais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviou nota afirmando que não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar.

O texto fala que foi publicada portaria “que determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.” A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

Parcelamento de salários
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Natal, projeto do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que proíbe o município de parcelar salários do servidor.  De acordo com o presidente da comissão, vereador Felipe Alves (MDB),  o projeto  ratifica o que já existe na legislação federal e municipal.

Bar de Assis
A promotora de Justiça, Heliana Lucena Germano  abriu procedimento investigativo criminal para apurar suposta exploração sexual de menores em um Bar na zona rural de Ceará-Mirim. 

Compliance
Em tempos de Lava Jato, a advogada especialista em compliance Talita Motta lembra que as micros e pequenas empresas (PMEs), que no RN já somam 157 mil, também precisam ficar atentas à Lei Anticorrupção para que possam participar de processos de contratação por parte do Poder Público.

Se a moda pega!!
O Monaco vai reembolsar aos seus torcedores o valor dos ingressos da partida deste domingo contra o Paris Saint-Germain no Parc des Princes, que terminou com placar de 7 a 1 para os donos da casa e lhes garantiu o título do Campeonato Francês com cinco rodadas de antecipação.

O clube do principado divulgou em sua conta no Twitter nesta segunda-feira que em breve passará aos interessados as informações para obter o reembolso.

Figurinhas
O Colégio Marista de Natal proibiu a troca de figurinhas dentro do ambiente Escolar.  O desentendimento de duas mães, tomando as dores dos receptivos filhos, teria sido o motivo para a atitude do Colégio.

O Marista já avisou aos pais.

Vinho
O Malbec Day é comemorado mundialmente nesta terça (17). A loja no HC Plaza comemora a data com uma semana de descontos em 6 rótulos de Vinhos Malbec das importadoras La Pastina/Worldwine e Bruck.

Da Terra
A  cantora Isabella Taviani, filha de potiguar, desembarca em Natal no próximo dia 26 de Abril, com a turnê “Isabella Taviani 15 Anos,  no Teatro Riachuelo.

Chuvas
As fortes chuvas que caíram no Seridó, estão enchendo reservatórios e renovando a esperança dos seridoenses em um bom ano de chuva. No fim de semana, o acumulado de chuva chegou 191,7 milímetros em Caicó. A informação é da Emparn.


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