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Causa e efeito

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Lydia Medeiros

Os reflexos políticos da decisão do STF de negar o habeas corpus a Lula nem esperaram a sessão de ontem. Em 28 de março, Michel Temer recebeu Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do ex-presidente. Carvalho referia-se a Temer como “pessoa absolutamente suspeita”. Hoje, o futuro se impõe, e o diálogo foi destravado. Lula está a um passo da prisão, e Temer, denunciado, poderá estar na mesma condição a partir de janeiro. Geraldo Alckmin observa, mas o PSDB terá seu momento nos tribunais. Será dia 24 de abril, em Minas Gerais. O réu é Eduardo Azeredo, considerado o precursor do mensalão mineiro.

Opção pelo risco
Depois do voto de Rosa Weber, com a expectativa clara de derrota no Supremo Tribunal Federal, a regra entre os petistas já era uma só: manter a candidatura de Lula até quando for possível e apostar na radicalização para caracterizá-lo como preso político. O PT poderá pagar um preço alto pela decisão e ver o partido minguar em outubro.

Forças em conflito
A mensagem do comandante do Exército, general Villas-Boas, de “repúdio à impunidade e respeito à Constituição”, no Twitter, ficou sem resposta do Planalto. A dúbia nota do comandante da Aeronáutica também. Entre ambas está a briga das Forças pelo Ministério da Defesa, hoje ocupado interinamente pelo general Silva e Luna (Foto). Michel Temer (e a Aeronáutica) gostariam de um civil no posto. O Exército pressiona o presidente para manter seu general. Seria uma compensação pelo desgaste com a intervenção no Rio e atuação em segurança pública em outros estados. A Marinha está no muro. E Temer deixa tudo como está.

Intenção do gesto
O ministro Marco Aurélio não perdeu uma oportunidade de contestar as colegas. Interrompeu Rosa Weber, com a ajuda de Ricardo Lewandowski, para divergir e tentar mudar o voto da ministra. E insistiu em confrontar a decisão da presidente, Cármen Lúcia de não levar à votação as ações que questionam a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Esse padrão de comportamento tem sido tratado, dentro e fora do Supremo, como “manterrupting” (ou homem interrompendo). Com insistência.

Supremo na mira
O ativismo do STF foi alvo de críticas no evento organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), a escola do ministro Gilmar Mendes, em Lisboa. O professor da USP e da UFRS Humberto D’Avila, um dos palestrantes, afirmou que o fato de os ministros interpretarem as normas de forma particular solapa a própria ideia de Direito. Ele considerou que a atitude dos ministros resulta em insegurança jurídica, e afeta a capacidade de atração de investimentos do país.

Alerta máximo
Alarmados com a possibilidade de protestos, petistas dispararam mensagens apelando à militância que acompanhasse Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. “Há um ‘clamor’ para que quem puder venha para cá”, dizia o texto. “Precisamos mostrar nossa unidade, independente (sic) do resultado de hoje (ontem). Já captamos movimentação nos grupos de direita sinalizando a possibilidade de irem para frente da casa do Lula, para comemorar ou protestar”.

Cada um no seu quadrado
A manifestação do general Villas-Boas também revela o desejo dos militares de serem reconhecidos como atores políticos, num momento de debilidade do Executivo e do Congresso, e quando o Judiciário vive um momento confuso. Tentam lavar a imagem como defensores da Constituição. O passivo, porém, é muito alto. E há um detalhe: a Constituição deixa os militares da ativa fora da política.

Recuo tático
Depois de críticas duras às declarações do general Villas-Bôas na terça-feira, a oposição baixou o tom. Concluiu que não caberia azedar a relação com as Forças Armadas. A saída para baixar a tensão foi atribuir a adversários de Lula a responsabilidade pela interpretação sobre a fala do comandante do Exército. No plenário, o senador Jorge Viana (PT) chamou o general de “democrata”: “O problema é o uso que se faz da manifestação dele”, ressalvou.

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