Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltará a debater nesta quarta-feira (12) regras que tornem mais clara, e em sintonia com a vontade popular, a escolha do suplente de senador. Para suprir a ausência temporária ou definitiva de um titular, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) propõe que sejam convocados o segundo e o terceiro candidatos mais votados, mas a idéia enfrenta “rejeição unânime”, com o argumento de que os perdedores seriam conduzidos ao Senado.
Relator de sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da matéria, Demóstenes diz estar enfrentando dificuldades para chegar a um parecer substitutivo. “A grande maioria quer manter o sistema atual, mas não admite”, diz o senador goiano. Em relatório preliminar, Demóstenes propõe, por exemplo, impedir que os senadores se afastem do cargo para assumirem ministérios. Ou se candidatem em eleições no meio do mandato.
“Meu objetivo é fortalecer o Parlamento e evitar a supremacia do Executivo, mas todo mundo quer ser ministro e ninguém aceita disputar apenas as eleições de final de mandato”, queixa-se o relator. O que Demóstenes conseguiu até o momento foi garantir nova eleição no caso de vacância do cargo, ou seja, no caso de o senador titular renunciar, ser cassado ou morrer. Mas ainda não há acordo sobre quanto tempo poderia durar a suplência antes da realização de uma nova eleição.
A disparidade é grande no que se refere à forma de escolha. A PEC 11/03, de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC), ele próprio suplente da senadora Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, prevê a manutenção do sistema atual, mas estabelece nova eleição para que não se prolongue a suplência em caso de vacância. Já a PEC 55/07, apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), institui a eleição direta de dois suplentes para cada senador, podendo os partidos apresentarem até três candidatos para essas duas vagas.
“Não vejo sentido em eleger alguém para nada. Tampouco faz sentido transferir para uma disputa interna do partido a escolha do suplente, como consta de outra PEC”, comenta Demóstenes.
Para ele, ganha força a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), segundo a qual o suplente seria o deputado federal mais votado do partido ou coligação do senador eleito. Uma variante dessa alternativa seria a convocação do presidente da Assembléia Legislativa estadual.
