Rafael Barbosa e Roberto Lucena – Repórteres
Para um problema recorrente, uma solução improvisada. Após decisão judicial que obriga o Estado a fechar o Núcleo de Custódia da Polícia Civil, a secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) resolveu reativar o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Candelária. O titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), major Castelo Branco, admite que a manobra não é a “melhor solução”, mas foi “a única opção viável no prazo estipulado pela Justiça”. O CDP de Candelária foi desativado há mais de um mês e estava fechado devido às péssimas condições físicas do local. Desde a última terça-feira, cinco homens trabalham na recuperação do prédio.
No dia 7 de fevereiro passado, o CDP de Candelária foi desocupado. Naquela data, 96 homens foram transferidos para o CDP Potengi, na zona Norte de Natal. A unidade de Candelária, segundo a Sejuc, pode abrigar 100 homens. Até ontem, o Núcleo de Custódia tinha 83 presos. Segundo major Castelo Branco, nem todos seriam relocados para a unidade em Candelária. “Queremos trazer, no máximo, 70 presos. Os demais serão encaminhados para outras unidades do sistema”, avisou.
Para receber os detentos, o prédio passa por uma reforma. Desde a última terça-feira, cinco pedreiros estão fazendo reparos na rede elétrica, esgotos e estrutura das sete celas. Cada uma conta com um banheiro e o prédio tem ainda um solário. Ontem à tarde, o major Castelo Branco visitou o local. O secretário adjunto da Sejuc, major Cícero Francisco Cardoso, também esteve presente. “Acredito que a reforma seja encerrada até sexta-feira. No sábado, faremos a transferência dos presos”, disse major Cardoso.
O prazo, no entanto, foi contestado por um dos pedreiros que trabalham na reforma. Segundo o profissional, a obra só ficará pronta na próxima quarta-feira. “Mesmo que não termine tudo, iremos fazer essa transferência. É preciso cumprir a ordem judicial”, lembrou major Castelo Branco.
Há outros problemas a serem solucionados pelos gestores do sistema prisional. Ainda não se sabe de onde virá a mobiliária para equipar o CDP. Mais: há dúvidas com relação à disponibilidade de pessoal. Os servidores lotados no Núcleo de Custódia não serão transferidos. Para funcionar, segundo major Castelo Branco, o CDP de Candelária necessita de pelo menos nove agentes penitenciários e mais três servidores para o setor administrativo da unidade. “Vamos batalhar por esse pessoal. Tirar de algum lugar e colocar aqui”, disse. O coordenador acrescentou que irá solicitar apoio ao Comando da Polícia Militar. “Vamos pedir uma equipe de pelo menos seis policiais para ajudar na segurança externa do prédio”, pontuou.
Segundo o major Cardoso, o sistema prisional do Rio Grande do Norte possui atualmente 6.270 presos, mas há vagas para apenas quatro mil detentos. “Para desafogar, seria necessária a criação das vagas que já ultrapassam a capacidade máxima e a contratação de pelo menos mais 100 agentes penitenciários”, pontuou. Hoje, são 883 agentes à disposição da Sejuc. A esperança do Estado é de que o secretário Júlio César de Queiroz retorne de Brasília com boas notícias. O titular da Sejuc foi ao Distrito Federal tentar conseguir, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, um convênio para a construção de cinco presídios no RN.
As unidades, de acordo com major Castelo Branco, seriam mistas, abrigando tanto presos sentenciados quanto os que aguardam por julgamento. Segundo dados da Sejuc, as unidades prisionais abririam 1.160 novas vagas no sistema penitenciário do Estado, o que ainda não supre a necessidade atual.
Falta de água gera motim no presídio provisório
Os detentos do bloco B do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes se rebelaram na noite da última terça-feira em virtude da falta de água na unidade. Eles arrombaram os cadeados das celas onde permaneciam encarcerados e passaram a noite nos corredores do pavilhão. A situação foi apaziguada ontem, quando novos cadeados foram disponibilizados à direção do presídio e os homens foram colocados novamente dentro das celas.
De acordo com o diretor da unidade prisional, Wellington Marques, o problema no abastecimento de água é comum, pois o presídio possui apenas uma caixa d’água com capacidade para cinco mil litros. Marques disse que é necessário buscar água no Hospital de Custódia, atrás do prédio do presídio provisório. Porém, desta vez, não foi suficiente. O diretor acredita que as altas temperaturas e a superlotação têm feito com que os presos façam mais uso dos chuveiros, o que diminuiu a reserva de água. Atualmente, o presídio abriga 420 presos, quando a capacidade é de 160.
Delegados se posicionam hoje sobre novos presos
Na tarde de ontem, os delegados civis do Rio Grande do Norte demonstraram força cooperativista durante reunião extraordinária do Conselho Superior de Polícia Civil (Consepol). Durante o encontro realizado na sede da Delegacia Geral (Degepol), os membros do conselho deliberaram sobre qual posicionamento os policiais adotarão com relação aos novos presos flagranteados. Mais que isso, a reunião foi uma forma de demonstrar apoio ao delegado geral Fábio Rogério, em resposta ao pedido de afastamento do cargo apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O requerimento do MPE, assinado pelo promotor Wendel Beethoven, pede à Justiça o bloqueio de R$ 5 milhões na conta única do Estado, apra pagamento de multas. Além disso, o promotor pediu o afastamento temporário do delegado-geral e a nomeação de um interventor com o fim específico de fazer cumprir as ordens judiciais. O pano de fundo da discussão é o problema de superlotação do Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança e uma ordem judicial expedida, em agosto do ano passado, ordenando a interdição e fechamento da unidade.
Os delegados presentes à reunião demonstraram irritação com o pedido do MPE e estudam uma maneira de contrapor o requerimento judicialmente. Rogério classificou o pedido como “muito grave”. O delegado-geral afirmou ainda que“a ação do MPE mexe com uma autoridade que sempre teve interesse em resolver o problema do Núcleo de Custódia. Fica a mágoa nessa situação”, colocou ele. O delegado-geral explicou que, mesmo com a decisão judicial decretando o fechamento do Núcleo de Custódia, o local ainda estava ativo porque ele recebeu sinalização positiva para assim proceder. “Participei de reuniões com o procurador-geral do Estado, secretário de Justiça e secretário de Segurança. Eu alertei sobre não poder receber mais presos no Núcleo, mas, mesmo assim, não havia outra solução. Esvaziaram a unidade certo tempo, mas logo ficou cheio novamente”, disse.
