Centro Histórico de Natal agora é patrimônio cultural

Publicação: 2010-12-12 00:00:00 | Comentários: 1
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Luana Ferreira - repórter

O melhor e mais precioso livro da história de Natal, o Centro Histórico foi finalmente tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na última quinta-feira. Virou tudo patrimônio cultural brasileiro, como o Recife Antigo, em Recife, e o Centro Histórico de São Luiz, só que com muitos anos de atraso. Com o tombamento, as ruas, ruelas, becos, casas, igrejas, calçadas, praças, linhas férreas, porto, iluminação e os 550 prédios que deram forma, cor e alma a parte da Ribeira, Cidade Alta e Rocas nos últimos quatro séculos não poderão mais ser modificados de maneira aleatória. A festa de Sant´Ana, em Caicó, foi registrada como bem cultural imaterial.

Mesmo em péssimas condições, prédio do antigo cabaré Arpege, na Ribeira, foi tombado pelo IphanO dia, considerado histórico por arquitetos e pesquisadores de Natal, passou despercebido pela maior parte dos potiguares, apesar do trabalho de esclarecimento que o Iphan vem realizando nos últimos meses. “Aquilo é um livro aberto, as ruas, as casas estão contando a história da cidade”, comemorou o arquiteto Haroldo Maranhão, chefe do departamento de patrimônio cultural da Funcart. Quando informados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, os comerciantes e moradores do local demonstraram mais preocupação com as reformas que poderiam não acontecer nas propriedades deles do que curiosidade com o futuro do Centro Histórico. Essa é a primeira vez que um tombamento em conjunto é realizado no Rio Grande do Norte, e a quinta   que a esfera federal reconhece um patrimônio em Natal: os outros são a Fortaleza dos Reis Magos, o Sobradinho (Museu Café Filho), 13 imagens de santos que pertencem à Arquidiocese de Natal e a Pinacoteca do Estado. Os argumentos usados pelo Iphan foram a necessidade de preservação do traçado das ruas, que sobreviveu à vinda dos carros e outras mudanças, e a heterogeneidade da arquitetura.

De acordo com um estudo feito pelo Iphan, cerca de metade dos 550 imóveis tombados em conjunto estão descaracterizados ou foram substituídos por edificações contemporâneas. A outra metade conta nossos quatro séculos de história.

Há dezenas de imóveis reconhecidos pela prefeitura do Natal e Governo do Estado como patrimônio cultural nos últimos anos, mas isso não quer dizer que venham sendo tratados como joia rara: muitos estão em ruínas, em Natal e no interior.  Um exemplo emblemático é a casa do ex-prefeito de Natal Djalma Maranhão (na esquina das ruas Afonso Pena e Jundiaí): apesar de tombada, já está tão descaracterizada que já se fala em “destombá-la”. A pergunta é imediata: isso vai mudar alguma coisa?

Dinheiro tem, mas faltam projetos

Natal tem perdido milhões de reais em financiamento para restaurações oferecidas pelo PAC das Cidades, lançado em 2009, simplesmente porque, apesar de tantos imóveis em degradação, não possui projetos nessa área. Apenas dois prédios, o Sobradinho (Museu Café Filho) e o anexo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, entraram no programa. As reformas, ainda no início, custarão cerca de R$ 300 mil – pouco mais de 3% do total oferecido, R$ 890 milhões. O PAC das Cidades Históricas continua até 2012.

“O que a gente não tem hoje são projetos”, resumiu Heliana Carvalho. “Não é não temos obras porque não temos recursos. É não temos obras porque não temos projetos para capitanear esses recursos”, disse Haroldo Maranhão. Ele foi contratado com outra arquiteta pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), no Governo Federal, para fazer o termo de referência que dará corpo à licitação de projetos de restauração, detalhando pontos como iluminação de valorização dos monumentos, embutimento da fiação aérea, sinalização e recuperação de fachadas. Os recursos para esses projetos – que deverão ser concebidos em seis meses -, R$ 2,3 milhões, já estão alocados. A licitação deve ocorrer ainda em 2011. Com muita sorte e mais recursos, é possível que o natalense comece a ler o livro de sua própria história a partir de 2012.

Arpege, famoso cabaré, foi tombado

Vai mudar alguma coisa? Sim e talvez. Sim, porque agora um órgão do Governo Federal estará fiscalizando, orientando, cuidando de projetos e fazendo planos para a área. E porque os proprietários particulares terão acesso a linhas específicas de financiamento como as oferecidas pelo Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e o próprio Iphan para reformarem seus imóveis. Outro ponto importante –  e há quem considere ser o principal – é que a própria população passará a dar mais valor à região. “Infelizmente a população de Natal não tem apego com o seu centro histórico”, avaliou Heliana Carvalho, chefe da divisão técnica do Iphan, que compõe com outros dois arquitetos e um arqueólogo o diminuto corpo técnico do órgão.  O Iphan persegue o tombamento desde 2006, quando tiveram início os relatórios e mapeamentos da área, o que foi concluído em 2008. 

 Mas talvez essa mudança fique restrita ao maquinário burocrático, caso a tal “educação patrimonial” não aconteça. Os responsáveis pelos imóveis continuam sendo os proprietários particulares e o Iphan não pode mudar isso. “A propriedade continua sendo das pessoas, inclusive para reformar, alugar e vender. O que muda é que aumenta a fiscalização”, explicou Heliana Carvalho. “A gente sabe que é um processo lento, que o resultado não acontece de uma hora para outra. Nessas visitas nós  mostramos a importância daquele imóvel, e esperamos que a comunicação vá acontecendo entre os vizinhos”. É possível que a tática não funcione na Ribeira, onde muitos imóveis estão abandonados há décadas por seus proprietários. Foi preciso um ano para a prefeitura encontrar a dona do Arperge, prédio de arquitetura eclética na Rua Chile que funcionou como cabaré no século passado e  está ruindo a tal ponto de representar um perigo para as pessoas que andam nas proximidades. Ela será notificada pelo Iphan. Já a prefeitura poderá lançar mão de instrumentos como o IPTU progressivo e até desapropriação, mas isso nunca foi feito até hoje para nenhum proprietário.

o que muda

 O que muda para o bem tombado?

As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum, ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização do Iphan, reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de 50% do dano causado.

O entorno também sofre restrições?

Sim. Não se poderá, sem prévia autorização do Iphan, construir na vizinhança prédios que impeçam ou reduzam a visibilidade da coisa tombada, nem colocar anúncios e cartazes.

Quem não tem dinheiro para conservar o imóvel, o que faz?

Esse proprietário deve procurar o Iphan e provar que não tem recursos para conservar o imóvel. O órgão pode custear as reformas.

Um bem tombado pode ser alugado ou vendido?

Sim. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança do bem tombado. No caso de venda, o Iphan tem preferência pela compra e deve ser previamente comunicado dessa intenção pelo proprietário.

E se o proprietário insistir em fazer reforma indevida, o que acontece?

Ele será notificado e a obra embargada (determinada paralisação imediata) pelo Iphan. O responsável será obrigado a reparar o dano e pagar multa pela infração cometida.

 * Fonte: Iphan

tombamento

Bens tombados pelo Iphan no RN

• Acari

Casa de Câmara e Cadeia

Igreja de Nossa Senhora do Rosário

• Arês

Portão do Cemitério

• Caicó

Imagens de Santana e Nossa Senhora do Rosário

Festa de Sant`Ana

• Canguaretama

Conjunto de 16 imagens representando a Morte de Nossa Senhora 

Capela do Engenho Cunhaú

• Natal

Sobradinho (Museu Café Filho)

Forte dos Reis Magos

Palácio do Governo

Treze imagens  da Arquidiocese de Natal

• São Gonçalo do Amarante

Igreja de São Gonçalo

• São José de Mipibu

Oito imagens  e um lavabo da Igreja

• Touros

Marco Quinhentista

• Vila Flor

Casa de Câmara e Cadeia

Fonte: Iphan

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Comentários

  • jcjuliocezar

    Não se esqueçam da casa abandonada...ah! a biblioteca CAMARA CASCUDO, fica próxima ao Colégio Atheneu.