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Chuvas intensas se deslocam da Bahia

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Fortes chuvas são esperadas, nesta virada de ano, no Sudeste do País. O corredor de umidade que causou o excesso de precipitação na Bahia, onde 20 pessoas morreram em inundações, está a caminho de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, segundo a empresa de meteorologia Metsul. A projeção é de temporal nos próximos sete a dez dias.
Governo da Bahia decretou situação de emergência para 136 cidades atingidas pelas cheias
Modelos meteorológicos que previram as enchentes no Nordeste e Norte do País, agora, projetam “um aumento substancial da chuva na Região Sudeste, com volumes mais altos concentrados em Minas Gerais”, conforme a Metsul. Belo Horizonte deve ser a mais afetada, mas não são descartados alagamentos também no Rio e em São Paulo. Na Bahia, 136 municípios decretaram situação de emergência. 
A expectativa é de que ocorram chuvas fortes em curtos períodos de tempo, capazes de provocar inundações e deslizamentos de terra. Isso preocupa os meteorologistas, já que, principalmente em Minas e no Rio, há um grande número de pessoas em áreas de risco – próximas a rios e encostas. Na Região Serrana fluminense, por exemplo, são recorrentes os deslizamentos de encostas e desabamentos de casas, no verão.
Não são descartadas, no entanto, enchentes também no Estado de São Paulo, provocadas pelo transbordamento de rios. Ontem, subiu para 21 o número de mortes resultantes das fortes chuvas que atingem a região centro-sul da Bahia. O balanço foi atualizado ontem pelo governo no estado.
A morte mais recente foi a de um rapaz de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite de segunda-feira (27), mas acabou se afogando. O número de feridos permaneceu em 358. Um total de 136 municípios do estado decretaram situação de emergência. 
O número de pessoas desabrigadas é de 34.163, enquanto o de desalojados soma 42.929. Os desalojados são pessoas que tiveram que abandonar o local de residência, de forma temporária ou definitiva, mas que não depende de abrigo fornecido pelo governo. Já os desabrigados são aquelas pessoas que tiveram que sair de casa e que dependem de um abrigo provido pelo poder público. 
Pela manhã, quatro ministros do governo federal sobrevoaram as regiões atingidas por chuvas na Bahia e se reuniram com o governador do estado, Rui Costa. Eles também anunciaram medidas para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.
A Bahia está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989, segundo o governo estadual. A cidade de Itamaraju, no sul do estado, foi o município onde mais choveu no Brasil, com 769,8 milímetros (mm) de chuva, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que representa mais de cinco vezes o volume esperado para dezembro (148,0 mm). 
Ontem, o governador da Bahia, Rui Costa , disse que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.
“A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio”, adiantou.
Medida provisória libera R$ 200 milhões 
O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) ontem que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba será destinada à reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas.
“Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo”, disse o presidente pelo Twitter.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a maior parte da verba (R$ 80 milhões) será destinada à Bahia. No estado as fortes chuvas já deixaram 20 mortos e mais de 31 mil desabrigados e desalojados, segundo a Defesa Civil da Bahia.
Em nota divulgada no início desta tarde a pasta ressaltou que equipes estão mobilizadas 24h, buscando reestabelecer o tráfego e garantir a segurança dos usuários. Na Bahia, a verba extra será aplicada imediatamente, reforçando contratos já existentes ou emergenciais. Em alguns trechos as obras de recuperação estão em curso. Serão priorizados segmentos como das rodovias BR-101/BA, BR-242/BA, BR-415/BA, BR-381/MG, BR-367/MG, BR-116/MG, BR-459/SP, BR-155/PA, BR-158/PA, BR-319/AM e BR-174/AM, por fazerem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários.
Criticado por estar de férias em São Francisco do Sul (SC) enquanto milhares seguem desabrigados na Bahia em razão de enchentes, o presidente afirmou ontem que espera não precisar voltar para Brasília antes de 3 de janeiro, data prevista para seu retorno oficial ao trabalho.
“Espero que eu não tenha que retornar antes”, afirmou o presidente em vídeo divulgado pelo portal santa-catarinense ND Mais, enquanto conversava com algumas pessoas na praia. Ontem, Bolsonaro foi passear de moto aquática com a filha Laura, de 11 anos, que também o acompanha na viagem.
Bolsonaro tem sido criticado por estar de férias mesmo diante da situação de emergência causada pelas chuvas no sul e no sudoeste da Bahia desde novembro. 
Câmara dos Deputados vai discutir fundo para catástrofes
Após um corte nas verbas para a Defesa Civil no Orçamento de 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou ontem que a Casa vai discutir um fundo específico para ser usado em casos de catástrofes. As declarações foram dadas em entrevista à imprensa após uma reunião de emergência com parlamentares da Bahia. As chuvas atingem a região sul do Estado desde novembro e deixaram 20 pessoas mortas, 31.405 desabrigadas, 31.391 desalojadas e 358 feridos.
Uma comissão informal formada por deputados baianos deve formular uma proposta, que poderá ser votada em fevereiro. “Para prevenção permanente, a partir de fevereiro, com tranquilidade, vamos estudando, discutindo, e podemos fazer um programa permanente de reconstrução em catástrofes do Brasil.”
O fundo para prevenção de catástrofes no País, citado por Lira, já existe na legislação, mas não tem sido abastecido com recursos financeiros. O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) foi instituído por um decreto em 1969.
Além disso, o volume de recursos empenhados em ações de proteção e defesa civil no Orçamento, que geralmente são destinados a cidades atingidas por enchentes e outros desastres, caiu de R$ 1 bilhão em 2020 para R$ 777,5 milhões em 2021. Para 2022, o projeto proposto pelo Executivo previa um valor ainda menor, de R$ 500 milhões.
Não bastasse a redução, o Congresso cortou a verba para R$ 456 milhões ao aprovar o Orçamento e turbinar os recursos de interesse político, como as emendas do orçamento secreto e o fundo eleitoral.
“Na realidade, no Orçamento tem esse fundo, mas geralmente o relator retira esse fundo porque é o mais fácil de retirar, já que não é uma coisa imediata”, disse o coordenador da bancada da Bahia no Congresso, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA),
Ao falar sobre a situação da Bahia, Lira admitiu o corte e apontou o teto de gastos como o responsável pela restrição. “Muitas vezes um fundo específico consta no Orçamento e é a primeira coisa que sai porque nunca a gente tem a realidade de quando vai acontecer a catástrofe e sempre com a política do teto de gastos a gente tem essas dificuldades”, afirmou.
O presidente da Câmara afirmou que a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, com R$ 200 milhões para reconstrução de estradas em cinco Estados é apenas um “paliativo” e não é suficiente para socorrer as cidades atingidas. De acordo com ele, o chefe do Executivo garantiu que todas as medidas emergenciais serão tomadas. 
Bolsonaro prometeu liberar outros R$ 200 milhões para municípios da Bahia, mas apenas no início do próximo ano. A bancada estadual pressiona o governo pela liberação imediata de recursos aos municípios atingidos.
O comprometimento com emendas parlamentares é colocado nos bastidores como um impasse para a transferência ainda em 2021. Para situações de calamidade, porém, a Constituição autoriza a edição de medida provisória com liberação de crédito extraordinário no Orçamento, fora do teto de gastos, sem a necessidade de cortar outras despesas.
“Tudo que for medida emergencial eu não tenho dúvidas que o governo federal fará, ou através de medida provisória ou através de crédito extraordinário. Para essas coisas sempre tem que ter saídas, a gente está falando de vidas”, disse Arthur Lira.
O coordenador da bancada afirmou que serão necessários no mínimo R$ 2 bilhões para reconstruir as cidades atingidas pelas chuvas no Estado. “Para recuperarmos essas 50 cidades, é óbvio que tem que ter um estudo detalhado, mas no mínimo, (são necessários) R$ 2 bilhões”, afirmou Nilo. “É possível remanejar emendas e está sendo discutido entre os parlamentares, mas isso seria uma gota d’água no oceano.”
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