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Cientistas do RN ficam apreensivos com cortes em orçamento
Publicado: 00:00:00 - 24/10/2021 Atualizado: 18:53:04 - 23/10/2021
Renato Lisboa
Repórter

Qualquer país que tenha a ambição de ser competitivo nos negócios ou queira oferecer uma boa qualidade de vida ao seu povo precisa ter recursos humanos qualificados. A experiência empírica em vários lugares do mundo não deixa dúvidas quanto a isso. Porém, em mais uma decisão de política orçamentária do governo federal, parte do melhor de nossos recursos humanos foi atingida pelo raio da incerteza do financiamento da ciência e tecnologia. São os cerca de 1.500 bolsistas (entre mestrandos e doutorandos) e mais os pesquisadores maduros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que foram acometidos pelo receio de terem seus projetos interrompidos ou seriamente afetados. 
alex régis
Na UFRN há 1,5 mil bolsistas, entre mestrandos e doutorandos

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Entre eles está Fernando Joaquim Júnior, doutorando em Antropologia Social e participante do projeto “Processos de Saúde e Práticas Alimentares em perspectiva comparada (Nordeste/Centro-Oeste)”, fruto de uma parceria entre a UFRN e a Universidade de Brasília. Como bolsista, Júnior recebe R$ 2.200,00 por mês. 

Ele considera a pesquisa uma grande oportunidade para trabalhar com políticas públicas de saúde, especialmente ao tratar de uma resposta preventiva ao vírus HIV, utilizando-se da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma tecnologia farmacológica que reduz o risco de uma eventual contaminação. De acordo com dados epidemiológicos Secretaria de Saúde Pública (Sesap), na época de defesa da sua dissertação de mestrado, em 2019, o Rio Grande do Norte era o quinto estado com maior número de infectados por HIV no país e o primeiro em crescimento de mortes decorrentes da AIDS. 

A bolsa de doutorado de Júnior permite mapear essa política, acessando as vias institucionais e conversando com usuário(a)s do serviço, profissionais de saúde e redes de ativismo e solidariedade. O objetivo do trabalho é que ele resulte em ações estatais mais articuladas de modo a construção de reflexões para o desenvolvimento de propostas públicas articuladas “de modo plural, efetivo e acordadas” com o seu público-alvo. 

Apesar de estar dedicado a uma atividade com potencial efeito benéfico para a sociedade, ser bolsista requer o cumprimento de algumas regras limitantes para os pesquisadores. Eles não podem exercer outra tarefa remunerada, resultando em de dependência do valor da bolsa (que não é corrigido há sete anos). Os bolsistas também não são contemplados por direitos trabalhistas como 13º salário, férias remuneradas, FGTS etc.

 “Percebe-se que a área de pesquisa no país é extremamente instável em diferentes dimensões para os seus pesquisadores”, relata o doutorando. 
Uma nota técnica do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), de 2015 a 2020, houve uma diminuição de 68,5% dos investimentos na ciência brasileira, caindo de R$ 13,97 bilhões para R$ 4,4 bilhões. Uma parte desse dinheiro era destinado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cujo orçamento foi de R$ 1,2 bilhão em 2021, o menor patamar em 20 anos. 

“Os sequenciais cortes na CNPq e demais agências de fomento laceram a ciência e tecnologia brasileira e acabam promovendo ‘fuga de cérebros’. Sem a bolsa pesquisa é impossível realizarmos nossas atividades científicas de maneira satisfatória e digna. Será impossível o avanço e sustentabilidade de pesquisas científicas indispensável ao país”, lamenta Júnior. 

A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso Nacional aprovou, no dia 7 de outubro, um projeto que cortou R$ 600 milhões previstos exclusivamente  para a ciência e remanejou o dinheiro para as pastas da Saúde e Educação. O corte drástico causou espanto entre pesquisadores. O projeto ainda vai para a sanção presidencial. 

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