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Cine Natal define lista de contemplados

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Ramon Ribeiro
Repórter

Responsável por viabilizar financeiramente a produção de seis curta-metragens potiguares, o edital Cine Natal 2016 teve seu resultado final divulgado na última segunda-feira (6). Promovido pela Fundação Capitania das Artes (Funcarte),  o resultado e edital corre o risco de ser anulado por ação de um dos proponentes que aponta falhas durante o processo de seleção dos projetos.
Fundação Capitania das Artes lançou o edital Cine Natal após consultar segmento audiovisual
“A Funcarte fez algo atropelado. Estamos acionando advogados para entrar com uma ação na justiça pedindo a anulação do concurso”, afirma o documentarista, Paulo Laguardia. Ele é autor do projeto de filme “Sebo Vermelho, o Cantão de Abimael”, que se propõe a contar a história de um dos mais tradicionais sebos da cidade e seu proprietário, Abimael Silva. Seu projeto foi inscrito pela produtora Casu Filmes e constava entre os selecionados na primeira lista de aprovados, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 16 de novembro.

No entanto, para aquele resultado ainda cabia recursos. Cinco proponentes não habilitados solicitaram vistas e tiveram seus projetos habilitados pela comissão jurídica. Na sequência, foram encaminhados para a comissão de avaliação técnica, formada por Marcelo Ikeda (RJ/UFC), Mariana Porto (PE/UFPE) e Josenilton Tavares (diretor de Políticas Culturais da Funcarte).

O novo e definitivo resultado publicado no DOM no dia 6 de dezembro trouxe o antes inabilitado “A Parteira” (Prisma Produções), na frente do projeto de Laguardia, pois conseguiu atingir pontuação superior. Dessa forma, “A Parteira” ficou entre os selecionados e “Sebo Vermelho” desceu para a primeira suplência.

Integrante da equipe do projeto de Laguardia, a jornalista Adriana Amorim diz que o protocolo a ser seguido pela coordenação era o de primeiro divulgar a lista de projetos homologados e não homologados, dando o prazo de cinco dias úteis para pedidos de recursos. Depois disso a comissão jurídica deveria dar o parecer final sobre a lista, para só assim a comissão técnica entrar em ação.

“A Funcarte decidiu publicar a lista dos homologados e não homologados junto com o resultado dos selecionados. Esse foi o grande erro! Porque os projetos não homologados entraram com recursos e isso alterou o resultado, que já havia sido dado, inclusive, como final”, explica a jornalista.

Ela também questiona o tempo hábil para análise dos projetos inabilitados e depois habilitados. “A Funcarte não nos mostrou transparência em relação às notas, aos recursos movidos pelos projetos, se eles realmente cumpriram o prazo de 5 dias úteis”, diz. “Como o resultado atual não nos dá direito a entrar com recurso, só nos resta entrarmos com uma ação pedindo a anulação do concurso”.

Procurada pelo VIVER, a chefe do núcleo de Audiovisual da Funcarte, Bruna Hetzel, garante que estava claro a todo momento que para aquele primeiro resultado estava resguardado o tempo para recurso. “Talvez ter divulgado para a imprensa tenha gerado essa confusão. Os envolvidos acharam que se tratava do resultado final. Mas independente do resultado, está do Diário Oficial que seria respeitado o prazo para recursos”, diz.

Com relação aos critérios da comissão de tornar aptos os projetos antes inabilitados, Bruna explica que tem a ver com a solicitação de documentos novos. “Na edição passada houve conflitos entre autores dos projetos e as produtoras proponentes. Esse ano pedimos uma documentação para resguardar o proponente intelectual”, diz.

“Algumas pessoas não entenderam que isso deveria ser um contrato. Dos cinco proponentes que entraram com recursos, um afirmou ter entregado a documentação. O que se confirmou. Os outros quatro haviam enviado documentação similar, que cedia os direitos autorais a empresa proponente. Resolvemos considerar”, esclarece.

Depois das novas habilitações, os projetos foram encaminhados para análise de Comissão Técnica. Para Bruna, a troca no resultado final entre os projetos “Sebo Vermelho” e “A Parteira” se deve unicamente a questões técnicas avaliadas pela curadoria.

De acordo com ela, o edital foi conduzido de maneira democrática, em parceria com os realizadores e buscando contemplar toda a diversidade de produção. “O edital ficou 30 dias em consulta pública. Depois de lançado, o segmento pediu prorrogação do prazo de inscrição. Todo o processo foi feito de forma correta”, afirma. “Sabemos que o investimento é aquém das necessidades dos realizadores locais. Mas em termos históricos, o Cine Natal foi um feito importante. Estamos progredindo com ele e esperamos progredir ainda mais”.

A 3ª edição do Cine Natal selecionou os seguintes projetos de ficção: “Em Reforma” e “A Natureza do Homem”, ambos da Caboré Produtores Associados, e “Vai Melhorar”, da Casa da Praia Filmes. Na categoria documentário foram aprovados os projetos “Tingo Lingo” (Casa da Praia) e “A Parteira” (Prisma Produções). E para animação, o contemplado foi “Aurora”, da Studium Produções. Com investimentos da ordem de R$ 100 mil, via Funcarte, e aporte de R$ 200 mil, do Fundo Setorial do Audiovisual/ANCINE, o Cine Natal destinará para cada proponente aprovado R$ 50 mil para viabilizar a produção do filme.

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