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Cirurgias devem ser retomadas

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A Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap) deverá realizar, até amanhã (30), o repasse de R$ 7 milhões, para complemento do custeio, em regime de cooperação financeira mútua, para os serviços de atenção em média e alta complexidade para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital e do interior do Rio Grande do Norte. A liberação do recurso deve regularizar as cirurgias eletivas realizadas pela rede hospitalar credenciada ao SUS, entre eles, o Hospital Memorial, que tem cerca de 1.200 pacientes na fila de espera. Os procedimentos estão suspensos desde o último dia 8 de agosto.
Lista de espera para cirurgias tem ao menos 1.200 pacientes. Alguns, aguardam em macas no HWG
A transferência do recurso será feita por força de acordo judicial firmado, entre o Governo do Estado,  Ministério Público e Prefeitura do Natal, em audiência de conciliação, na última sexta-feira (23), presidida pelo desembargador Gilson Barbosa. A partir de agora, a Sesap repassará à Secretaria Municipal de Saúde um valor mensal correspondente a duas parcelas, sendo uma relativa ao mês vigente e outra retroativa (ou seja, referente a um mês de parcela em atraso). Dessa forma, parte do montante de R$ 7 milhões a ser repassado refere-se a débitos de 2015, que somam R$ 3,1 milhões, e o restante é destinado ao pagamento de setembro.

Anualmente, essas transferências são garantidas no Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP). O Termo deste ano foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 23/09. Cabe ao Estado o repasse de 60% do custeio com procedimentos de média e alta complexidade, que englobam a clínica médica, obstetrícia, pediatria, psiquiatria, pneumologia, cirurgias (ortopédicas, neurocirurgia, cardíaca e oncológica), além da hemodinâmica e marcapasso.

Em 2015, o volume de recursos necessários aos procedimentos totalizava R$ 63,6 milhões, sendo 60%, cerca de R$ 38 milhões advindos do tesouro estadual, do qual resta o débito de R$ 3,1 milhões. A inadimplência tem comprometido o pagamento dos débitos junto aos hospitais contratualizados, com cooperativas médicas e outros serviços, penalizando a assistência à saúde.

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