Por Keila Jimenez
Imagine ONGs que defendem as mais diferentes causas sociais, apitando decisivamente na classificação indicativa de programas de TV. Essa é uma das novidades da nova classificação indicativa, que o Ministério da Justiça deve lançar em duas semanas.
Pelas novas regras, as emissoras não precisarão submeter toda a sua programação ao Ministério da Justiça para ser classificada, mas os canais terão de se comprometer, em uma espécie de dispositivo de cautela, a obedecer às regulamentações etárias das atrações, de acordo com um manual a ser lançado pelo órgão.
“Não será uma auto-regulamentação porque haverá regras e a programação continuará a ser monitorada, mas em uma intensidade menor. O que acontece é que as TVs terão um manual com regras muito mais objetivas agora, e daremos a elas um voto de confiança de que vão cumpri-las”, diz o diretor do Departamento de Classificação do MJ, José Eduardo Romão. “Agora qualquer cidadão poderá se organizar em uma associação que defenda interesses comuns e participar da classificação”, continua.
“Teremos uma rede de colaboradores cadastrados. Antes de liberarmos a exibição de um filme que trata de homossexualismo, por exemplo, vamos chamar uma ONG ligada ao assunto para saber para que horário o conteúdo é impróprio.”
O diretor explica que todas as vezes que um grupo de cidadãos se sentir desrespeitado poderá procurar o MJ para falar sobre classificação. “Já testamos esse dispositivo de cautela com a novela “Amor e Ódio”, do SBT. Eles disseram que se enquadrava na classificação livre, aceitamos. Pelas novas regras, caso houvesse algum abuso, daríamos um aviso à emissora e, na seqüência, reclassificaríamos automaticamente.”
As novas normas de classificação passam a valer de fato para cinema e jogos eletrônicos este mês, e para a TV, de forma facultativa, como teste. “Vamos testar como as TVs reagem aos novos símbolos de classificação etária na programação. No fim do ano, as normas valem para todas emissoras.” A TV paga também entra nesse novo pacote de classificação, mas não terá de obedecer aos critérios de faixa horária. Terá só de informar previamente ao telespectador qual é a classificação do programa, se há cenas de violência e sexo. Nos dias 6 e 7, o MJ faz em Brasília um seminário sobre as novidades na classificação.
