Débora Ramos – repórter
Seja motivada pela vaidade ou pela necessidade de se fortalecer a auto-estima, a preocupação das pessoas com a beleza tem crescido de modo acentuado nos últimos anos. Esse crescimento, além de contribuir para a elevação do padrão estético da população, serviu também para impulsionar todo um setor da economia voltado à beleza. Os centros de estética são um exemplo. Com uma vasta gama de serviços a oferecer, esses estabelecimentos brotam aos montes, em todos os cantos da cidade, prometendo resultados magníficos com o mínimo de esforço.
O que preocupa, entretanto, é o fato de a maioria destes locais funcionarem hoje sem a permissão da Vigilância Sanitária. De acordo com dados da Covisa, apenas oito centros de estética possuem o alvará sanitário em Natal. Outros 28 solicitaram a regularização, mas ainda aguardam a liberação do documento. Para a enfermeira e integrante da equipe de fiscalização de serviços de saúde do órgão, Conceição de Maria Alves de Sousa, o número não chega nem perto de se equiparar ao verdadeiro montante de clinicas especializadas em beleza existente na capital. “O que nós notamos hoje é a proliferação da oferta destes serviços. Existe um centro de estética em praticamente cada esquina”, disse.
Segundo ela, a pequena quantidade de clínicas que funcionam atualmente com a devida permissão da Covisa pode ser explicada por pelo menos dois fatores. O primeiro deles é a breve existência da norma técnica que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos especializados em estética e embelezamento sem responsabilidades médicas. Instituída pelo decreto nº 9.229, a regra foi aprovada em outubro do ano passado.
“Apesar de nós termos divulgado a instituição da norma na época de sua aprovação, ainda existe gente do ramo que sequer sabe de sua existência”.
Além disso, ela também cita o fato do setor de fiscalização da Covisa ter uma equipe reduzida como outro aspecto que contribui para o baixo número de centros regularizados. “Contamos atualmente com dez pessoas para fiscalizar todos os locais que se enquadram no que chamamos de serviços de saúde. Isso inclui hospitais, clinicas de fisioterapia, odontologia, e etc. Enfim, é muita demanda para o nosso reduzido contingente, portanto, não temos condições de percorrer tantas clinicas como gostaríamos”, explica.
Fiscalização da Covisa é falha
Segundo Conceição de Maria, a última vistoria feita pela Covisa em centros de estéticas ocorreu em agosto deste ano. Na ocasião, foram inspecionados aproximadamente cinco estabelecimentos. Durante as vistoriais, que normalmente são solicitadas pelos locais que desejam regularizar sua situação, os fiscais do órgão costumam analisar os aspectos físicos, estruturais, operacionais e ocupacionais da loja.
As fiscalizações são baseadas nas premissas que estão descritas na norma técnica. São averiguados desde a estrutura física até o registro dos produtos utilizados nos tratamentos, que devem ser reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, também são examinados o bem-estar dos funcionários que ali atuam e a destinação final dos resíduos sólidos que, segundo observa a profissional, é o ponto onde normalmente encontram-se as maiores irregularidades.
“O descarte do lixo destas lojas deve ser semelhante ao realizado por um hospital, pois o que é produzido ali também se trata de resíduo contaminado. No entanto, o que vemos é o oposto disso. Agulhas e cera de depilação usadas nos procedimentos são jogadas no mesmo depósito, que também recebe o lixo comum daquele lugar”, disse, acrescentando que erros no processo de esterilização de equipamentos também são problemas bastante recorrentes.
Uma vez finalizada a fiscalização, os profissionais da Covisa dão ao proprietário do local uma lista das adequações necessárias e um prazo para a aplicação das mudanças, que pode variar entre 30 e 90 dias. Só após uma segunda visita e, ainda sim, se tudo estiver de acordo com a norma, é que o centro receberá o alvará sanitário. O documento, que tem doze meses de validade, deve ser renovado anualmente. Caso os problemas não tenham sido resolvidos à época do retorno dos fiscais, um auto de infração será entregue aos responsáveis, que poderão pagar multas cujos valores variam de acordo com a falha.
Na avaliação de Conceição, o alvará expedido pela Covisa representa tanto uma conquista para os responsáveis pelos centros especializados em embelezamento, quanto uma garantia de segurança para o cliente, que poderá ter a certeza de que escolheu um lugar adequado para realizar seu tratamento.
Clientes desconhecem normas
Apesar de serem os maiores beneficiados pela adequação sanitária dos centros de estética, a maioria dos clientes não costuma se certificar de que optaram por um estabelecimento em dia com as normas da Vigilância Sanitária. São normalmente as indicações de amigos ou os preços que influenciam a escolha da clinica. Questões como asseio e organização acabam relegadas a segundo plano, o que pode levar o cliente a ter um prejuízo maior do que uma eventual economia no valor cobrado pelo tratamento.
“O cliente deve saber que, se existe uma norma, ela foi pensada para priorizar a sua saúde. O consumidor é o maior interessado, ele precisa cobrar isso, precisa pedir pra ver a documentação e se certificar de que aquele é o melhor local”, explica Conceição, informando que é obrigação legal dos estabelecimentos expor a documentação em um ponto visível a todo público que frequenta o local. Mas a profissional admite que não é isso que ocorre na prática.
A advogada Elizandra Rader, por exemplo, escolheu o centro de estética na qual realiza tratamento pós-operatório baseada em opinião de antigos clientes. Ela, que foi submetida a uma abdominoplastia, conta que também procurou informações na internet. “Pesquisei, perguntei, pesei os prós e contras e achei um estabelecimento que me transmitiu confiança”, disse ela. Quando perguntada acerca da questão das licenças sanitárias, ela admitiu que este aspecto específico não mereceu espaço em sua pesquisa.
“Não costumo frequentar clinicas de estética, pois tenho uma rotina bastante atribulada. Essa é a primeira vez que venho”, disse ela, afirmando que ficou satisfeita com os resultados e que deverá continuar indo a estabelecimentos de embelezamento após o final de seu tratamento.
A promoção em um site de compras coletivas foi determinante para que a musicista Sheila de Noronha optasse pelos serviços de um centro localizado na zona sul da cidade. O desconto permitiu que ela iniciasse uma série de tratamentos cujo objetivo principal é reduzir medidas e combater a flacidez. “Tive uma boa impressão do local e resolvi comprar o pacote na internet”, comenta ela, afirmando que já vem notando os resultados positivos dos procedimentos. Assim como a maioria de consumidores que frequentam esse tipo de estabelecimento, ela não buscou informações sobre os alvarás sanitários.
Clínicas garantem tratamentos
Em visita a algumas clínicas nos bairros de Tirol, Petrópolis e Ponta Negra (locais que concentram cerca de 70% das clinicas desse tipo na cidade, segundo a Covisa), a equipe da TRIBUNA DO NORTE conversou com gerentes de estabelecimentos especializados em beleza que garantiram a eficiência e segurança de todos os serviços. Os responsáveis pelos locais também afirmaram que possuíam os alvarás necessários para o funcionamento, embora os dados da Secretaria Municipal de Saúde confirmassem que nenhum deles tinha o registro sanitário do órgão.
“Os procedimentos estéticos têm uma ótima resposta na maioria dos pacientes. Além de ajudar a sanar problemas que dificilmente desapareceriam somente com malhação ou regime, eles são mais cômodos, já que são indolores e não privam as pessoas de muitas coisas”, comentou a gerente de uma clínica localizada no Tirol.
Para a proprietária de um centro de médio porte no bairro de Ponta Negra, os tratamentos podem levar a resultados extremamente satisfatórios, mas somente quando executados por profissional devidamente qualificado. “Não é qualquer pessoa que pode trabalhar com estética. Como qualquer outra ocupação, esse atividade também exige capacitação ”.
Segundo ela, não é comum ver pessoas despreparadas aplicando tratamentos estéticos, principalmente nos estabelecimentos mais modestos.
Para a representante da Covisa, contudo, não é o poder aquisitivo do centro de estética que determina a qualidade do tratamento. “Uma fachada imponente nem sempre significa que o local trabalha de acordo com os padrões de higiene exigidos pela lei. Digo isso porque conheço grandes centros que não possuem o alvará sanitário e clínicas mais simples que possuem o alvará e trabalham totalmente de acordo com as normas da vigilância sanitária”, afirmou.
