Natal
Coleta de esgoto no RN não chega a 66,28% da população
Publicado: 00:00:00 - 20/12/2020 Atualizado: 13:52:43 - 19/12/2020
Luiz Henrique Gomes
Repórter

Três décadas depois do saneamento ser considerado um direito essencial na Constituição do Brasil de 1988, mais de dois milhões de habitantes do Rio Grande do Norte – 66,28% da população – moram em lugares sem coleta de esgoto. É o que mostra o diagnóstico anual do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), que coloca o Rio Grande do Norte em quarto lugar entre os Estados do Nordeste no índice. O percentual indica a dificuldade do estado de cumprir as metas do novo marco do saneamento, que estipula para 2033 a universalização do saneamento básico no País.

Arquivo/TN

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No Brasil, 40,56% dos habitantes não possuem coleta de esgoto. A diferença entre o índice local e nacional pode ser explicada pela priorização dos investimentos na região Sudeste e Sul do país ao longo do século 20. Dos quatro Estados com cobertura de esgoto acima de 70%, três são do Sudeste ou do Sul (São Paulo, Minas Gerais e Paraná). O quarto é Roraima, na região Norte.

Segundo o professor Paulo Eduardo Cunha, doutor na área de Hidráulica e Saneamento e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os investimentos na área de saneamento no Rio Grande do Norte, e na maioria do Nordeste, são mais recentes. “O Nordeste começou a ter mais saneamento de duas décadas para cá, o que explica essa diferença. O índice de coleta de esgoto na região é de 37,20%, muito parecido com o que vemos no Rio Grande do Norte”, declarou nesta sexta-feira (18).

O percentual de coleta de esgoto do Rio Grande do Norte (33,72%) deixa o Estado ao lado de outras oito unidades da federação que possuem uma cobertura entre 20% e 40%, de acordo com a classificação do SNIS (veja a lista dos Estados ao lado desta reportagem). Essa faixa é a terceira de cinco faixas de cobertura divididas pelo sistema. Além dos quatro Estados já citados, com índices acima de 70%, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraíba e Mato Grosso têm coleta de esgoto para 40% a 70% da população.

Segundo relatório do Instituto Trata Brasil deste ano, com os índices atuais, o Rio Grande do Norte precisa investir R$ 650 milhões por ano para universalizar o saneamento básico até 2033, ano-limite do novo marco do saneamento básico, sancionado em julho. O investimento é o triplo do que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) investiu, em média, entre os anos de 2014 e 2018 (R$ 180 milhões).

Entretanto, o diretor da Caern, Roberto Sérgio Linhares, estima que até 2022 o índice atual de coleta de esgotamento sanitário pode saltar pelo menos dez pontos percentuais com a universalização do saneamento básico em Natal. A capital possui, atualmente, 54,82% da população com coleta de esgoto. “Por ser a maior área urbana, a universalização aumenta bastante os índices do Rio Grande do Norte. Ainda temos Parnamirim, que também deve ter seu perímetro urbano saneado em 2021”, disse nesta sexta-feira (18).

Caso os planos de saneamento se cumpram com a conclusão das obras em andamento, Linhares considera que o Rio Grande do Norte vai ter coleta de esgotamento sanitário acima de 50% em um “curto prazo” – a Caern, no entanto, não atua em 15 municípios potiguares, que possuem seus próprios sistemas sanitários. “Considerando que o marco estipula 2033 como meta, se chegarmos a ter mais de 50% da coleta até 2023, será em curto prazo”, declarou.

Sem a universalização, pelo menos dois milhões de potiguares continuam sem ter um dos direitos fundamentais do Brasil, sujeitos a doenças e outras consequências ambientais, decorrente da contaminação do solo e das águas (que, posteriormente, são consumidas nas casas). “O ideal é que não tenhamos mais impactos ambientais causados pela falta de esgotamento sanitário no Brasil, e isso traz um impacto direto para a melhoria da vida das pessoas, evitando doenças ligadas à proliferação de mosquitos e outras”, concluiu o especialista em saneamento, Paulo Eduardo Cunha.

No Estado, 95,72% do esgoto coletado é tratado
No retrovisor de Estados com índices maiores de coleta de esgoto, o Rio Grande do Norte chegou a 95,72% de tratamento do esgoto coletado e está acima da média nacional, de 78,47%. O tratamento, praticamente de todo o esgoto coletado, resulta dos avanços na última década. Em 2014, esse índice era de 84%, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Segundo Paulo Eduardo Cunha, especialista em saneamento e docente da UFRN, o tratamento é necessário para que a coleta tenha efeito ambiental positivo. “Sem o tratamento, pouco adianta coletar, porque no fim esse esgoto vai ser jogado sobre rios, uma parte no subterrâneo, contaminando o solo e a água”, explicou.
Entretanto, ainda de acordo com o especialista, essa é uma mentalidade recente da área do saneamento. No Rio de Janeiro, por exemplo, 58% do esgoto é coletado, mas apenas 62,99% é tratado. “Os locais que tiveram rede de coleta de esgoto primeiro, numa época em que não existia a mentalidade do tratamento, tem um índice menor. Hoje é inconcebível um projeto de saneamento sem tratamento”, declarou.

Os índices de tratamento acima da média nacional são realidade na maioria dos estados do Nordeste (exceção de Pernambuco e Maranhão). “Como o Nordeste começou a receber investimentos na área de saneamento de maneira mais recente que em outras regiões, os projetos já chegam com uma Estação de Tratamento de Esgoto. Não existe projeto na área de saneamento hoje que seja licenciado ambientalmente se não houver essa previsão”, continuou Cunha.
A universalização do esgotamento sanitário em Natal, estimada pela Caern para ser concluída em 2022, depende justamente da conclusão de duas estações de tratamento: a ETE Jaguaribe, na zona Norte de Natal, e a ETE Guarapes, para atender a zona Oeste. O investimento da Caern nas duas obras, juntas, é estimado em R$ 225 milhões.

Índice de cobertura do saneamento

Acima de 70%
São Paulo, Paraná e Minas Gerais e Roraima

40% a 70%
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraíba e Mato Grosso

20% a 40%
Rio Grande do Sul, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe e Piauí

10% a 20%
Maranhão, Amazonas e Acre

Inferior a 10%
Pará, Amapá e Rondônia

RIO GRANDE DO NORTE

Esgoto

Índice de coleta de esgoto
2014: 24,2%
2019: 33,72%

Índice de tratamento de esgoto
2014: 84,01%
2019: 95,72%

Índice de esgoto tratado referido à água consumida
2014: 20,66%
2019: 33,50%

Água

Índice de atendimento total de água
2014: 82,73%
2019: 83,75%

Índice de atendimento urbano de água
2014: 95,84%
2019: 94,37%

Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento

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