Com frustração de repasse, Câmara tenta ajustar gastos

Publicação: 2017-10-12 00:00:00 | Comentários: 0
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A abertura tardia do orçamento e a frustração de receita do município, que levou a prefeitura a reduziu em 0,5% o repasse do duodécimo para a Câmara Municipal de Natal (CMN), são os motivos que levaram a mesa diretora da Casa a propor mudanças de horários nas atividades legislativas para os 29 vereadores, a partir desta segunda-feira (16). O presidente da CMN, vereador Ney Lopes Júnior (PSD) alega que só havia previsão orçamentária de recursos para cobertura de despesas até outubro, enquanto novembro e dezembro estão a descoberto.

Ney Lopes Júnior foi ao Ministério Público entregar as informações
Ney Júnior aponta que previsão orçamentária não se confirmou

“Mas todo gestor deve ter sempre em mente, principalmente em se tratando de dinheiro público, contenção de despesa, mas que garanta o pleno funcionamento da Câmara Municipal”, afirmou o presidente da Casa, que continuou: “A expectativa é que a gente consiga fechar o ano, sem déficit orçamentário, e ano que vem já possa trabalhar com novo orçamento já previsto para os 12 meses de 2078”.

O vereador Ney Júnior esclareceu, ainda, que percentual da receita do município a ser repassado à Câmara, mensalmente, era de 5,%, mas com a queda da arrecadação só está se repassando 4,5%. Pra cobrir essa diferença, o plenário da Câmara aprovou resolução da mesa transferindo o funcionamento das sessões ordinárias, que até ontem era realizada no horário das 14 horas às 18 horas, para o período da manhã e começo da tarde. O expediente passa a ser das 8 horas às 14 horas. As sessões solenes e audiências públicas também passam ma ser realizada no turno matutino, a fim de reduzir os custos de energia.

Outra medida aprovada em plenário é que a partir de 1º de novembro as sessões solenes realizadas no plenário serão suspensas. A entrega de títulos de cidadania propostos pelos vereadores, por exemplo, vão ocorrer em locais fora do Palácio Frei Miguelinho, sede do Poder Legislativo Municipal.

As estão sendo tomadas para diminuir despesas com energia elétrica, limpeza, recepções, horas extras, telefonia, serviços terceirizados etc.  Ney Lopes já adiantou para os vereadores também será feita auditoria nos contratos em curso para adequar despesas aos limites de racionalidade: “Não se trata de acusar ninguém, até por existirem distorções que se repetem há anos, mas devo comunicar que a situação e absolutamente critica”.

Para o presidente da CMN, mesmo diante dessa realidade, as dificuldades serão superadas “com uma politica de gestão firme e determinada, cortando despesas e racionalizando gastos”. Segundo ele, a prioridade “é garantir o pagamento da folha dos servidores, a maioria humildes que precisam dos salários para viver e a expectativa é que em janeiro já possamos trabalhar com mais tranquilidade”.

Ney Júnior afirmou que medidas semelhantes já foram adotadas na Câmara, que resultaram numa economia de R$ 500 mil entre maio e entre maio e dezembro do ano passado em relação a despesas pelo consumo de água, energia, limpeza, locomoção e alimentação.

Ele disse que não tem, ainda, qual o volume de recursos que será economizado. “Vamos fazer o levantamento e divulgar, com toda transparência”.

Embora tenha contado com o apoio de todos os vereadores, houve cobrança da vereadora Eleika Bezerra (PSL) em relação ao cumprimento de horários por parte deles. “Um apelo que fazemos aqui, que sejamos pontuais, porque vivemos num país rico, mas que tem uma impontualidade constante”.

Valores
O  relatório resumido de execução orçamentária da Câmara Municipal de Natal (CMN) relativo ao quarto bimestre do  ano – julho/agosto, aponta que de uma dotação orçamentária prevista de R$ 71,33 milhões, até então tinham sido liquidados R$ 43,6 milhões entre janeiro e agosto.

Segundo o relatório datado de 11 de setembro, o maior volume de despesas, já liquidado, é com relação a administração de recursos humanos, no total de 33,8 milhões. Somente de vencimentos e vantagens de servidores e vereadores, a despesa chega a R$ 28,18 milhões no período de janeiro a agosto. Com aposentadorias e reformas, a despesa alcançou R$ 4,78 milhões.


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