Com menos urnas eletrônicas, TRE/RN irá unificar seções eleitorais

Publicação: 2020-10-01 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

Por falta de urnas eletrônicas, o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN) irá modificar o funcionamento de seções de votação no Estado para as Eleições 2020. Para o pleito, segundo a Corte Eleitoral, serão 6.512 seções de votação, 1.413 a menos em relação à Eleição de 2018. Os eleitores deverão ficar atentos aos avisos que serão emitidos pelo TRE/RN a respeito das mudanças que serão impostas. 

Créditos: Alex RégisSecretaria de Tecnologia da Informação do TRE/RN atua na manutenção dos equipamentos que serão enviados aos locais de votação em todo o Rio Grande do NorteSecretaria de Tecnologia da Informação do TRE/RN atua na manutenção dos equipamentos que serão enviados aos locais de votação em todo o Rio Grande do Norte

O motivo da diminuição nos equipamentos de contabilização dos votos não é um problema restrito ao Rio Grande do Norte. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve dificuldades em adquirir urnas novas, num processo licitatório iniciado em julho de 2019 e só concluído neste ano, não tendo tempo hábil para compra dos dispositivos. Apesar da mudança, os órgãos garantem que não haverá dificuldade para  a realização do pleito marcado para 15 de novembro.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE/RN, Marcos Maia, o órgão eleitoral local precisou descartar urnas antigas, que não possuíam condições de uso neste ano. Esses equipamentos, segundo Maia, foram utilizados nas eleições de 2006 e 2008 e portanto, não estariam mais compatíveis para serem empregadas em 2020. Em virtude da redução das máquinas, seções precisaram ser unidas neste ano, mas o responsável pela TI garante que não haverá prejuízo aos eleitores.

“Estamos sem receber acréscimo de urnas eletrônicas desde a eleição passada. As urnas antigas, de 2006, 2008, nós precisamos descartar até pelo tempo de uso. A solução dada foi fazermos agregação de seções e transferência de eleitores de uma seção para outra para diminuir as mesas receptoras. Foi uma estratégia nacional, todos tiveram que se adaptar para ter urna para todo o Brasil. Os eleitores vão sair de uma seção para outra, mas dentro do mesmo local de votação. Não precisa se preocupar, porque se votava no colégio A, continua lá, apenas a seção que vai sofrer alteração ou vai se juntar com outra”, explicou Marcos Maia.

Divulgação
Haverá uma divulgação nas redes sociais do TRE/RN para que os eleitores fiquem inteirados das mudanças. A ideia é que ninguém se perca ou se prejudique no processo de votação. Segundo Marcos Maia, haverá uma liberação tecnológica a partir do aplicativo e-Título no dia da votação, que permitirá que pessoas sem acesso ao aplicativo possam utilizar nos dispositivos de outras pessoas. Para isso, supervisores e mesários poderão orientar os eleitores que tenham dúvidas durante a votação.

“Excepcionalmente no dia da eleição, o e-Título vai servir para consultar para outros eleitores, não só para o titular. Vai ter uma opção para ajudar outras pessoas, como uma pessoa que não tem acesso ao smartphone, você pode, com o seu, entrar com os dados dele e o aplicativo vai dizer onde essa pessoa vota”, comentou.

Urnas eletrônicas novas só chegarão nas Eleições 2022
Os brasileiros só irão votar em urnas eletrônicas novas a partir de 2022. A licitação que corria desde julho do ano passado só chegou a ser encerrada em 2020 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020.

A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. As novas urnas devem ser utilizadas apenas nas Eleições de 2022. Fachin presidirá o TSE de fevereiro a agosto de 2022, sendo sucedido por Moraes, que presidirá a Corte durante o pleito eleitoral.

O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições de urnas em 2020 e 2021. No entanto, o valor exato a ser aplicado nas compras depende de disponibilidade orçamentária em cada ano, o que, segundo o TSE, pode reduzir o valor.

O objetivo do TSE é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte do parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos.

A situação, contudo, não interfere no pleno funcionamento do processo eleitoral, já que atualmente a Justiça Eleitoral dispõe de unidades suficientes para realização do pleito. Ao lado da Positivo, disputou também a licitação o Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic do Brasil.

Créditos: Alex RégisMarcos Maia diz que eleitores não deverão ficar preocupados pois endereço de votação não deverá mudar com menos urnas operandoMarcos Maia diz que eleitores não deverão ficar preocupados pois endereço de votação não deverá mudar com menos urnas operando

TRE/RN terá 1.164 urnas reservas
Além das urnas disponíveis para o dia da votação, o TRE também já prepara as urnas reservas e de contingência, que são os dispositivos que já ficam preparados para eventuais defeitos nos dispositivos antes da preparação, isto é, quando elas são programadas com os dados de eleitores, candidatos e seções, e também no dia da eleição propriamente dita.

Segundo Marcos Maia, secretário de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE/RN, o órgão eleitoral potiguar terá a disposição 1.164 urnas reservas e de contingência. Por zona, são de 4 a 10 urnas garantidas e em algumas cidades o percentual garantido é de 5% a 10% do total de urnas disponíveis no município.  

“É difícil contarmos com 100% das urnas, porque no sábado mesmo, quando vão arrumar as seções, acontece algo com elas e aí não há mais tempo hábil para mandar para manutenção corretiva. Temos que ter um número razoável de urnas para atender, desde a véspera até o dia. Durante a votação temos, distribuídas em vários pontos de apoio do Estado, para atender esses chamados que acontecem, fazemos as substituições e a seção continua normalmente”, esclareceu.

Preparação
As urnas eletrônicas, segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE/RN, Marcos Maia, passam por uma série de testes durante todos os anos, com manutenções preventivas em ciclos de quatro meses. Segundo ele, as urnas da maioria das cidades do interior do Rio Grande do Norte já foram enviadas pelo TRE, restando apenas as de Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim.

As urnas começarão a ser preparadas no dia 26 de outubro deste ano, trabalho que acontece até o dia 06 de novembro, nove dias antes das do primeiro turno das eleições.

“A preparação consiste em colocar os dados dos eleitores, candidatos, partidos, o software que operacionaliza a máquina. Você coloca os dados na máquina, dizer que ela vai funcionar com aqueles eleitores, a quantidade exata, os candidatos. É um sistema único, parametrizado, de acordo com o que vamos dizendo, ele vai puxando do nosso cadastro as fotos, o sistema”, informou.

Ao todo, esse trabalho envolve um contingente de pelo menos 300 servidores nas 60 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte. Além disso, o TRE também contratou outros 260 auxiliares técnicos de Eleições, que trabalham no período de 13 de outubro até o final do pleito eleitoral.

Pedido de transferência 
Termina nesta quinta-feira, 1º de outubro, o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça Eleitoral pedido de Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para votar em uma seção especial dentro do mesmo município nas Eleições deste ano.
Para requerer a TTE para o eleitor com necessidades especiais, mesmo que temporárias, deve se enviar e-mail para a respectiva zona e solicitar a transferência. Para facilitar a tramitação, o e-mail deverá conter os dados que identifiquem o eleitor (RG ou documento oficial com foto digitalizado). O endereço de e-mail da sua zona eleitoral poderá ser conseguido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos.

O pedido de transferência temporária é válido para aqueles cidadãos que ainda não solicitaram a alteração do título para uma seção com acessibilidade. Após o pleito, o cadastro do eleitor com deficiência retornará para a seção de origem. Para obter a transferência definitiva do local de votação, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral que atende seu endereço na reabertura do cadastro, após as eleições.

As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto. Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores com deficiência representaram 0,64% do eleitorado nacional. No último pleito, a Justiça Eleitoral adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir o bom atendimento a esses eleitores.