Com PL em setembro, PMRN teve carreira reestruturada

Publicação: 2019-12-15 00:00:00
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Os olhares para a Polícia Militar ganharam novos contornos no final de 2017, quando a categoria chegou a deflagrar a operação “Segurança com Segurança” e fizeram uma paralisação de quase 30 dias em dezembro daquele ano. À época, o Exército foi enviado pelo Governo à Natal para fazer a segurança da capital e de outras cidades do interior. Além da cobrança por salários atrasados e melhores condições, uma das cobranças dos policiais era a reestruturação da carreira, que só aconteceu neste ano, após uma nova ameaça de paralisação, em junho.

Créditos: Alex RégisO projeto de reestruturação contempla a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do NorteO projeto de reestruturação contempla a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte
O projeto de reestruturação contempla a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte

O projeto de lei foi enviado no final de setembro deste ano pelo poder executivo e propôs um reajuste escalonado de 23% aos agentes e uma série de mudanças nas regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros.

Esses reajustes, entretanto, não serão feitos de uma vez. O projeto já antecipava que a mudança será paga de forma escalonada, a partir de março de 2020, com 2,50%, com igual percentual em novembro do mesmo ano. Em março de 2021 o percentual será de 3,50%, o mesmo ocorrendo em novembro. Em março de 2022 o percentual será de 4,50% e finalmente em novembro do mesmo ano mais um percentual de 4,58% a partir do mês de novembro de 2022. 

Aliado a isso, uma emenda foi encartada pelo deputado Sandro Pimentel (Psol), visando incluir os tenentes na reforma. A Governadora Fátima Bezerra chegou a vetar a emenda quando da sanção do texto, mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto.

A emenda dispõe especificamente da situação dos tenentes, que possuem duas patentes, diferentemente dos majores, capitães entre outras patentes. Como os tenentes possuem dois tipos, antes a promoção era de oito em oito anos, passando 16 anos nessa classe. Com a emenda, o tempo foi dividido pela metade. O item é restrito a agentes que já fazem parte do cargo e os novos ficarão sujeitos a regra geral.

A proposta
Com os novos valores, os salários dos bombeiros e policiais serão de R$ 3.571,82 para soldados, R$ 4.464,78 para cabos, R$ 5.357,74 para 3º sargento, R$ 6.250,69 para 2º sargento, R$ 7.143,65 para 1º sargento, R$ 8.929,56 para subtenente, R$ 9.822,51 para segundo tenente, R$ 10.715,47 para primeiro tenente, R$ 12.501,38 para capitão, R$ 14.287,29 para major, R$ 16.073,21 para tenente-coronel e R$ 17.859,12 para coronel. No fim de carreira, o salário de um coronel pode chegar a R$ 23.302,10.

O projeto também contempla a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares. O tempo de promoção do soldado para o cabo vai passar de 10 anos para 8 anos. Do cabo para o terceiro sargento de seis anos para quatro anos e nas demais carreiras deduzindo de quatro anos para três anos.