Comissão da ALRN aprova PL que proíbe fogos de artifício com estampidos

Publicação: 2020-07-21 16:15:00
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A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio de fogos de artifício no Estado. A matéria, aprovada nesta terça-feira (21), segue para plenário, onde os deputados analisarão e votarão a proposta.

Créditos: Ana SilvaProposta, segundo o autor, não é acabar shows pirotécnicos, mas evitar o barulhoProposta, segundo o autor, não é acabar shows pirotécnicos, mas evitar o barulho

A matéria é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL). Ela foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Animais de estimação também são afetados, pois ficam agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde.

"Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvidos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa", explicou Sandro Pimentel.

Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais, "evitando mal à saúde física e mental". Por isso, o parlamentar votou favoravelmente. "Essa matéria proposta se mostra oportuna, pertinente e meritória. Portanto, opinamos pela aprovação", disse o parlamentar.

"É com intensa alegria que ouço esse parecer. Coloca toda a fundamentação, importância e necessidade. Muitos questionam que podem criar desemprego, empresas falirem, e não é isso. Eu acho lindo e maravilhoso os shows pirotécnicos. É uma tradição secular e não é nossa pretensão acabar. O que pretendemos é evitar a questão do ruído", enfatizou Sandro Pimentel.

O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), também votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada à unanimidade. "Como bom nordestino, sou acostumado aos fogos de artifício, mas é uma regulamentação importante. E isso traz preocupação por essa causa de defesa aos animais. Por isso, sou favorável e parabenizo o deputado pela iniciativa", disse ele.