Vicente Estevam – Repórter
A Comissão de Licitação do projeto Arena das Dunas avalia se a OAS reúne as condições necessárias para tocar o projeto. A empreiteira baiana foi a única a apresentar, nesta quarta-feira (2), uma proposta para participar da Parceria Público-Privada (PPP) que vai construir o estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.
Nesta quarta, a OAS entregou quatro caixas. Ao todo, essas caixas continham em torno de 2 mil páginas com documentos para realização do credenciamento da empresa, habilitação, proposta técnica e a proposta comercial.
A Queiroz Galvão, a outra construtora que concorria na licitação, não enviou representante à sessão de apresentação e abertura das propostas e foi desabilitada.
#SAIBAMAIS#De acordo com o cronograma oficial distribuído pela Secretaria para Assuntos Extraordinários relativos à Copa no RN (Secopa), a divulgação do resultado da habilitação deve ser anunciado ainda nesta quarta. Nesta quinta-feira (3), ocorrerá a abertura das propostas técnicas, cujo resultado será divulgado no próximo dia 11. Em seguida, dia 15 de março será dado início a fase de avaliação da proposta comercial, com o resultado previsto para ser divulgado no dia 22 e a divulgação do vencedor sendo anunciado no dia seguinte.
O secretário da Secopa, Demétrio Torres, ressaltou que como só apareceu um interessado no primeiro projeto de PPP realizado no Rio Grande do Norte “é possível que alguns prazos possam ser antecipados em pelo menos dez dias”. O representante do governo do RN ainda não se disse aliviado, ressaltando que ainda há muito trabalho pela frente e que o sentimento de alívio só deverá ocorrer em dezembro de 2013, prazo em que o estádio deverá ser entregue, cumprindo a maior exigência da FIFA.
A comissão de Licitação tem como presidente o engenheiro civil Carlos Mário Fernandes de Oliveira Lima e conta ainda com a advogada Tânia Regina Barros de Aguiar, o administrado Ivanildo Dantas da Fonseca e o também engenheiro José Bartolomeu dos Santos Júnior. Embora o projeto ainda se encontre no prazo para contestação, Demétrio Torres não acredita que isso venha a ocorrer.
“Num processo de licitação neste nível não é comum que se ocorra contestações. O processo de Parceria Público-Privado é relativamente novo no Brasil e existe apenas um número limitado de empresas que participam delas”, salientou.
A falta de concorrente para OAS foi encarada com naturalidade pelo secretário, ele disse que no início do dia já havia recebido informações de que a Queiroz Galvão não havia totalizado a proposta que seria apresentada e, por isso, não compareceria a sessão de abertura das mesmas. Antes mesmo de ser vencer os trâmites burocráticos, Demétrio Torres, disse que pode garantir que Natal estará dentro da Copa de 2014, por se tratar de um negócio cuja possibilidade de dar certo é absoluta.
“A obra vai existir e ficará pronta dentro do prazo. Isso não é palpite, trata-se de um projeto de engenharia muito bem estudado”, frisou.
Torres revelou ainda que se tivesse aceitado estender mais uma vez o prazo para apresentação de propostas, seguramente mais empresas estariam presentes no processo licitatório, porém o desgaste sobre o processo atingira um nível tão alto que ele declinou da solicitação.
“Não havia mais condições para um novo adiamento. Muito embora ache que o tempo dado para formalização das propostas desse processo licitatório deveria ser de 75 dias, não de 45 como foi definido pela comissão que trabalhou neste processo no governo anterior. Projetos grandes precisam de prazos para ser bem estudados”, concluiu Demétrio Torres.
