Os líderes das bancadas dos partidos devem indicar nesta semana os deputados que vão integrar as comissões permanentes da Assembléia Legislativa. Enquanto essas comissões não estiverem formadas, os projetos de lei não podem tramitar na Casa. Sem as comissões em funcionamento, os vetos da governadora também não são apreciados.
Reconhecimento profissional
A tendência ainda não é predominante, mas há exemplos de administrações públicas que valorizam mais o preparo técnico dos servidores especializados para cargos de gestão do que as indicações políticas. É o que demonstra matéria publicada na página 4, do caderno de Economia desta edição.
Investimentos no Machadão
Dos R$ 18 milhões que estão sendo aplicados na reforma do Machadão, R$ 11 milhões foram assegurados por emendas ao Orçamento da União da bancada federal, formada por deputados e senadores que representam o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Os demais recursos são provenientes do Ministério dos Esportes (R$ 3 milhões), governo do Estado (R$ 3 milhões) e Prefeitura do Natal (R$ 1 milhão).
Verbas
Origem dos recursos aplicados na reforma do Machadão:
Emendas da bancada federal (deputados e senadores): R$ 11 milhões
Ministério dos Esportes:R$ 3 milhões
Governo do Estado:R$ 3 milhões
Prefeitura: R$ 1 milhão
Conciliação do PV
Presidente de honra do Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, o servidor público Rivaldo Fernandes não vai mais assumir o comando do diretório municipal da legenda. Ele afirma que decidiu declinar do convite feito pela deputada Micarla de Sousa, que preside a sigla no Estado. Rivaldo Fernandes disse que agradecia a lembrança da deputada ao seu nome, mas abria mão do cargo em favor da unidade partidária e do projeto político do PV nacional eleger prefeitos nas capitais brasileiras.
Posse na Justiça
Quatro novos juízes tomaram posse e agora a Justiça Federal no RN passa a contar com 16 magistrados. Foram empossados na JFRN os juízes José Carlos Dantas, que atuará na 3ª Vara; Mário Jambo, na 2ª Vara; Eduardo José da Fonseca, na 5ª Vara, e Tércius Gondim, na 8ª Vara.
Articulação do PP
O blog Panorama Político (www.tribunadonorte.com.br) informou que o presidente nacional do PP, deputado Nélio Dias, decidiu permanecer em Brasília no final de semana. Ele ficou na capital federal para prosseguir com as conversas sobre a negociação dos cargos de segundo escalão no governo Lula.
Perda de mandato (1)
O presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, a 260 quilômetros de Curitiba, no centro-sul do Paraná, Admir Strechar (PMDB), abriu a temporada de punição aos parlamentares que não foram fiéis às legendas pelas quais disputaram e venceram eleições. Ele declarou, por ato administrativo, a perda de mandato do vereador Osdival Gomes da Costa, em função de ele ter trocado de partido, saindo do PMDB e filiando-se ao PP, depois de eleito.
Perda do mandado (2)
O pedido para que o vereador fosse afastado foi feito pelo diretório do PMDB do município do Paraná. No ato administrativo 05/2007, o presidente da Câmara disse ter acatado o pedido de perda de mandato, tendo como fundamento a Lei dos Partidos Políticos, que estabelece a fidelidade e a disciplina partidárias, documentos que comprovariam a troca partidária e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual “os partidos políticos e as coligações conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda”.
Entrevista
O entrevistado do programa Roda Viva (TV Cultura, canal 5, em Natal) desta segunda-feira a partir das 22h30 será o ministro da Saúde, José Temporão. Vai discutir temas polêmicos, como a legalização do aborto.
