Comitê popular mobilizado para a garantia dos direitos

Publicação: 2011-08-25 00:00:00 | Comentários: 0
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Alegria para uns, tristeza para outros. Estes sentimentos dúbios movem as pessoas quando se fala da realização da Copa 2014 no Brasil, sobretudo nas capitais que serão sedes dos jogos, como é o caso de Natal. No meio de campo, o Comitê Popular da Copa vem promovendo reuniões nas comunidades, buscando discutir aspectos de direitos humanos que terminam sendo esquecidos em grandes eventos esportivos, como o fato do deslocamento de centenas de famílias, desapropriadas das suas casas para dar lugar a grandes obras.
Reuniões de mobilização, organizadas pelo Comitê Popular da Copa, já ocorreram em todas as zonas administrativas de Natal
No último sábado foi realizada mais uma dessas reuniões, desta vez na Escola Municipal Francisca Ferreira da Silva, zona Oeste da cidade, reunindo lideranças comunitárias de bairros como Quintas, Bom Pastor, Cidade da Esperança, KM 6, Felipe Camarão e outros. Mais de cem pessoas compareceram ao encontro, ávidas por informações sobre as obras, residências que serão desapropriadas, valor das indenizações e o futuro que as aguarda, sem falar em questões como as relações de vizinhança, o pertencimento da pessoa no ambiente, muitas das quais nasceram naquele lugar.

O encontro foi aberto pela Profª. Dulce Bentes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ela explicou os objetivos do comitê e a necessidade de mobilização das comunidades para lutarem pelos seus direitos. “Nossa preocupação é com os efeitos que os projetos podem causar, muitos problemas relacionados aos direitos e moradia, além de buscar uma melhor organização, visando o monitoramento dessas obras na perspectiva dos direitos humanos”, relatou.  “Queremos que a Copa deixe um saldo positivo na nossa cidade”, acrescentou o advogado Marcos Dionísio, uma das lideranças do Comitê.

O encontro contou com a participação do secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infra-Estrutura, Walter Fernandes,  lembrando que os recursos não viriam para Natal se não fosse à Copa. “Só de drenagem serão R$ 126 milhões”, disse, informando que as obras serão iniciadas pela Urbana e que a  relação de imóveis que serão desapropriados  ainda estão sendo finalizada. “Estamos buscando otimizar o máximo de espaço para diminuir o impacto dessas desapropriações. Daqui para o final do ano vamos ter que conversar muito e buscar soluções para as diversas situações”, disse, visivelmente constrangido ante o apelo dos moradores por informações que ele próprio não detinha. Como forma de amenizar o clima garantiu que até o final do ano todas as informações sobre as obras serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Natal.

Logo em seguida, a arquiteta e urbanista do comitê, Rosa Pinheiro, deu uma verdadeira aula sobre o Plano Diretor de Natal, lei que orienta a política de serviços urbanos, citando que a Copa representa uma oportunidade de melhorar a infra-estrutura urbana, aperfeiçoar o serviço público, gerar negócios, postos de trabalho, melhorar a distribuição de renda, consolidar a vocação turística da cidade. No entanto, ressaltou, é preciso que haja transparência. “A sociedade precisa apresentar as necessidades e saber cobrar. É preciso garantir a   participação do cidadão no processo de construção da cidade”, disse.

Para Dulce, o fato de não se dar oportunidade da população estar definindo suas prioridades representa um grande problema. “O Governo e a prefeitura tinham a obrigação de estar debatendo com a população estes assuntos”. Segundo Marcos Dionísio, “se não tiver uma mobilização, e uma  vigilância é possível que apenas um pequeno grupo de pessoas seja beneficiado”. Enfatizou, lembrando que a falta de transparência e de dialogo dos governos estadual e municipal é visível. Um exemplo disso é o atraso na implementação das câmaras técnicas para discutir temas como educação, saúde, cultura, segurança, mobilidade urbana e qualificação profissional, gerando muitas especulações e dúvidas.

Marcos Dionísio lembrou que vários órgãos, como a Controladoria, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, entre outros, estão monitorando as obras, podendo ser acionados pelos conselhos comunitários, quando necessário. Da mesma forma, o Comitê Popular da Copa conta com advogados populares e estudantes universitários de Direito, prontos a atender os moradores, quando sentirem que seus direitos foram violados. As reuniões do Comitê ocorrem todas as terças-feiras, no prédio da OAB, na Cidade Alta.  “O assunto não acaba aqui, na verdade este é o ponto de partida”.

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