#SAIBAMAIS#A reunião realizada nesta segunda-feira, 17, contou com os conselhos municipais que compõem o Concidade: de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), de Saneamento Básico de Natal (Comsab), de Ciência e Tecnologia (Comcit), de Habitação de Interesse Social (Conhabins) e de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) com suas câmaras temáticas permanentes.
De acordo com Josua Neto, vice-presidente do Concidade Natal, os pontos mais sensíveis envolveram discussões pelos prazos e ações que garantirão que o trâmite siga no novo prazo estabelecido. De acordo com ele, apesar de diferentes opiniões e argumentações, ficou definido o prazo do dia 7 de março como limite para que o Concidade devolva à Semurb a minuta da lei com as observações, apreciações e contribuições necessárias. “Esse, sem dúvida, foi um ponto sensível. Além dessa definição, definimos que os conselhos não terão pedido de vistas. Essa decisão se dá para não atrasar o processo”, explica. De acordo com o gestor, a apresentação será dividida em três seções, de modo que cada conselho que compõe o Concidade fará uma exposição do seu estudo. Ao final do dia, o plenário se reúne e aprova a minuta que será devolvida à Semurb.
Além das definições, a reunião garantiu uma metodologia pela qual a minuta será analisada assim que enviada pela Semurb. com a metodologia pronta pra análise. Compreende a análise do
O passo posterior após o regresso da minuta à Semurb é a fase chamada de pré-conferência, que consiste na definição dos secretários que votarão se a versão final estará a provada. Essa fase deve ser executada em meados de março, porém ainda não tem data pra ser definida. O Concidade reunirá até 140 delegados, que deverão obedecer requisitos para poder assumir a vaga no processo. “Isso [o que precisa] será divulgado em resolução. No dia 18 de março, mais ou menos, a gente fará essa pré-conferência. Poderão concorrer pessoas que participaram de, pelo menos, uma oficina no processo de discussão e que estiveram presentes na audiência pública do dia 14 de dezembro, no Sesc”, afirma Josuá, explicando que a resolução que será publicada definirá quais serão os documentos necessários que os pleiteantes entreguem para concorrer à vaga.
Política urbana
O uso e a ocupação do solo
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A política da mobilidade
Os instrumentos para a gestão urbana
O sistema de planejamento para a gestão urbana
As disposições gerais e transitórias do plano
