Concidade recebe minuta do projeto do Plano Diretor de Natal dia 20

Publicação: 2020-02-18 00:00:00
A+ A-
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) enviará na quinta-feira, 20, a minuta do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) ao Conselho da Cidade do Natal (Concidade) para contribuições. Na manhã de ontem, em reunião, o Concidade estabeleceu as regras para análise do conteúdo que será enviado pela Semurb e deliberou um prazo de 10 dias úteis para que a minuta seja devolvida à pasta com a apreciação do conselho. A expectativa, ao fim do trâmite, é que o texto final seja apresentado à Câmara Municipal apenas na primeira semana de abril.

Créditos: Alex RegisTrâmite de discussão, análise e contribuições deve seguir até abril, quando projeto, finalizado, deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores de NatalTrâmite de discussão, análise e contribuições deve seguir até abril, quando projeto, finalizado, deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores de Natal


A reunião realizada nesta segunda-feira, 17, contou com os conselhos municipais que compõem o Concidade: de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), de Saneamento Básico de Natal (Comsab), de Ciência e Tecnologia (Comcit), de Habitação de Interesse Social (Conhabins) e de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) com suas câmaras temáticas permanentes.

De acordo com Josua Neto, vice-presidente do Concidade Natal, os pontos mais sensíveis envolveram discussões pelos prazos e ações que garantirão que o trâmite siga no novo prazo estabelecido. De acordo com ele, apesar de diferentes opiniões e argumentações, ficou definido o prazo do dia 7 de março como limite para que o Concidade devolva à Semurb a minuta da lei com as observações, apreciações e contribuições necessárias. “Esse, sem dúvida, foi um ponto sensível. Além dessa definição, definimos que os conselhos não terão pedido de vistas. Essa decisão se dá para não atrasar o processo”, explica. De acordo com o gestor, a apresentação será dividida em três seções, de modo que cada conselho que compõe o Concidade fará uma exposição do seu estudo. Ao final do dia, o plenário se reúne e aprova a minuta que será devolvida à Semurb.

Além das definições, a reunião garantiu uma metodologia pela qual a minuta será analisada assim que enviada pela Semurb. com a metodologia pronta pra análise. Compreende a análise do

O passo posterior após o regresso da minuta à Semurb é a fase chamada de pré-conferência, que consiste na definição dos secretários que votarão se a versão final estará a provada. Essa fase deve ser executada em meados de março, porém ainda não tem data pra ser definida. O Concidade reunirá até 140 delegados, que deverão obedecer requisitos para poder assumir a vaga no processo. “Isso [o que precisa] será divulgado em resolução. No dia 18 de março, mais ou menos, a gente fará essa pré-conferência. Poderão concorrer pessoas que participaram de, pelo menos, uma oficina no processo de discussão e que estiveram presentes na audiência pública do dia 14 de dezembro, no Sesc”, afirma Josuá, explicando que a resolução que será publicada definirá quais serão os documentos necessários que os pleiteantes entreguem para concorrer à vaga.

Do total de delegados, além do contingente máximo de 140, algumas delimitações proporcionais deverão ser observadas: 42% do total final deverão ser representantes do poder público; 27% representantes de movimentos populares; 10% de trabalhadores sindicalizados; outros 10% de empresários relacionados à produção e financiamento do desenvolvimento urbano; 7% de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; além de 4% de organizações não governamentais. A conferência que votará a versão final da minuta será realizada até, no máximo, a primeira semana de abril, enviando à Câmara em seguida. A previsão inicial, segundo a Prefeitura, era que o envio fosse feito ainda em 2019.

Pontos centrais do Plano Diretor
Política urbana

O uso e a ocupação do solo

O sistema de áreas verdes e arborização urbana

A política da mobilidade

Os instrumentos para a gestão urbana

O sistema de planejamento para a gestão urbana

As disposições gerais e transitórias do plano










Deixe seu comentário!

Comentários