Concidade revoga portarias e fará debates finais do Plano Diretor de forma presencial

Publicação: 2020-11-24 12:06:00
O Plano Diretor de Natal terá a Pré-Conferência e Conferência Final realizadas de maneira presencial. A determinação foi publicada nesta terça-feira (24), revogando resoluções que previam a discussão e procedimentos referentes à revisão do plano de maneira remota devido à pandemia do novo coronavírus. A discussão final ficou para fevereiro de 2021.
Créditos: Alex RégisPlano Diretor de Natal tem sua revisão atrasada desde 2017 e era alvo de disputa judicial entre MPRN e a PrefeituraPlano Diretor de Natal tem sua revisão atrasada desde 2017 e era alvo de disputa judicial entre MPRN e a Prefeitura

A decisão do Concidade, que é presidido pelo prefeito Álvaro Dias, levou em consideração a determinação da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que tratou sobre a proporcionalidade e representatividade previstas no Regimento Interno do Plano Diretor. Segundo a decisão judicial, as exigências só estariam atendidas "mediante o efetivo preenchimento das vagas, e não com a mera disponibilização". Além disso, a mudança também levou em consideração a discussão judicial acerca da validade dos atos realizados de maneira virtual no processo de revisão do plano.

O Concidade também levou em consideração que, atualmente, está autorizado o funcionamento de de teatros, cinemas, museus, casas de show e casas de espetáculos, desde que observadas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas nos protocolos e nas normas sanitárias que tratam do enfrentamento à Covid-19. Por isso, no entendimento do Concidade, a liberação viabiliza a realização dos eventos presenciais da Pré-Conferência e Conferência do Processo de Revisão do Plano.

Com a mudança, ficou convocada para o período entre 25 e 29 de janeiro a realização da Pré-Conferência, que ocorrerá na Estação Cidadania Esporte Professor Jorge Moura, no bairro Lagoa Azul, das 14h às 16hs, com a eleição dos delegados para a conferência final. Os delegados podem ser inscrever entre 14 e 29 de dezembro.

A Conferência Final será realizada nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, das 9h às 17h, também na Estação Cidadania Esporte Professor Jorge Moura. A Conferência será organizada por Comissão Preparatória designada pelo presidente do Concidade e será Coordenada pela Secretaria Executiva do Concidade Natal.