Anelly medeiros
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Concurso
Aguardada para essa semana o anúncio da data da aplicação das provas do concurso da secretaria de saúde da Prefeitura de Natal. As denúncias de irregularidades levaram o prefeito a anunciar a anulação do certame.
Urbana
A Justiça Federal no RN determinou que a Urbana abra chamamento público para a empresa que se interesse para explorar o lixão do bairro de Nova Cidade. A determinação é do juiz Marco Bruno Miranda. Os processos de execução da Urbana semam mais de R$ 110 milhões.
Clima esquenta entre a OAB e Amarn
Na semana em que se comemorou as festas de São João, não se viu só fogos e fogueiras espalhados pela cidade. O clima entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN (OAB) e a Associação dos Magistrados do RN (AMARN) esquentou com a divulgação do pedido de intervenção da 5ª Vara Civil protocolado pela OAB/RN.
Lentidão
A OAB alega, no pedido de intervenção, que a 5ª Vara Civil não tem condições de funcionamento. Existem mais “6 mil procedimentos que deixaram de produzir efeitos processuais, sem contar a infinidade de decisões e despachos aguardando publicação, alguns há mais de 2 anos”, afirma a nota assinada pela OAB e pelo Conselho Federal da Ordem.
“Puro oportunismo”
A Associação dos Magistrados do RN reconheceu os problemas existentes, mas questionou a intervenção. “O trabalho realizado pelos Magistrados é correicionado por órgãos internos do Poder Judiciário, não havendo qualquer modalidade de intervenção em Órgão Jurisdicional ou possibilidade de interferência da Ordem dos Advogados do Brasil no trabalho desenvolvido nas Varas Jurisdicionais”, diz a nota enviada e assinada pela AMARN, AMATRA21, AJUFE E REJUFE. E concluiu que o requerimento transpareceu “ser puro oportunismo, incompatível com a estatura da Ordem dos Advogados em nosso Estado, eis que demonstrou desinteresse na solução dos problemas, apenas dando-lhes caráter sensacionalista”.
“Há um claro equívoco na postura da associação, pois a OAB em nenhum momento aponta culpados ou está buscando responsabilidades. Nossa luta é pela melhoria dos serviços prestados a todos, e não há como apontar apenas um culpado para problemas que se arrastam há anos. A necessidade de mais servidores e juízes é anunciada há muito tempo. A situação da quinta vara chegou ao extremo e daí a necessidade de medidas urgentes e de apoio estrutural”, afirma o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, reforçando a importância da intervenção.
Hora de ‘superar divergências pontuais’
Em outra nota, as associações AARN, ANATRA, ABRACRIM e o instituto IBDFAM saíram em defesa da OAB, concordando com a intervenção e pedindo que “os agentes que compõem nosso sistema judicial precisam superar divergências pontuais e unir esforços em busca da meta comum de solucionar os problemas que atingem a 5ª Vara Cível de Natal. São problemas notórios e que até espelham outras situações vivenciadas no sistema judicial do nosso Estado”.
Corregedoria pede suspensão
A Corregedoria Geral de Justiça já protocolou, junto à presidência do Tribunal de Justiça do RN, ofício solicitando o apoio de pessoal para promover a suspensão dos trabalhos da 5ª Vara Cível por 60 dias, prazo para sugerir novo modelo de gestão.
Ex-desembargador retorna à Casa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN, entregou, na última sexta(24), 58 carteiras da OAB aos advogados potiguares, entre eles o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Aderson Silvino, que retorna aos quadros da ordem. Somente este ano, 640 bacharéis receberam o documento para atuar como advogados no Estado
