Conferência busca renovar o discurso

Publicação: 2011-08-09 00:00:00 | Comentários: 0
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Tádzio França
repórter

Mais diálogo, participação, troca de ideias e prestação de contas. A discussão com a classe artística da cidade e seus meandros entram em pauta aberta durante os dois dias da IV Conferência Municipal de Cultura, hoje e amanhã, na IFRN da Cidade Alta. O Conselho Municipal de Cultura está mudando de gestão e convoca os envolvidos e interessados em arte da cidade para falar sobre assuntos diversos, com o objetivo comum de preparar o segmento para novos tempos. O tema deste ano, “O Desenvolvimento Solidário Através da Arte”, é um sinal do que está por vir.
Laguardia, Eduardo Pinto, Vécio Lisboa, Marcílio Amorim e Jorge Negão convidam a artistas para debater diretrizes
A última conferência  foi realizada em 2009, portanto, a ideia é renovar a discussão e apresentar soluções. “O encontro deste ano terá um caráter essencialmente técnico. A gente deseja preparar a classe artística para as transformações que estão acontecendo  para estar em sintonia com as novas diretrizes”, explica Marcílio Amorim, integrante do conselho.  Paulo Laguardia, também conselheiro do CMC, diz que as adaptações propostas pela Conferência dizem respeito às normas do Sistema Nacional de Cultura, e que devem ser adaptadas à região. “Um  dos pilares das novas diretrizes é o desenvolvimento solidário”, diz.

Um exemplo de “desenvolvimento solidário”  é o Circuito Cultural da Ribeira. “Ele trabalha em conjunto e beneficia toda uma rede, entre artistas, casas e ambientes. A tendência hoje em dia é trabalhar em cadeia, envolver todo um sistema dentro de sua ideia, e reverter isso em proveito da comunidade, acrescentou Amorim. “O MinC já vem adotando critérios baseados no desenvolvimento humano para direcionar investimentos, como em casos de áreas com baixa escolaridade e altos índices de criminalidade”, disse. O CMC aproveitará a conferência para prestar contas e dar início a sua renovação. São 11 pessoas, sendo cinco representantes da classe artística e outras cinco indicadas pela prefeitura. Os novos membros do conselho já assumirão em setembro deste ano. O CMC faz recomendações, ouve, opina, cuida do julgamento de projetos e da construção de editais para o Fundo de Incentivo à Cultura.

Dos 44 projetos inscritos no ano passado, foram aprovados – e pagos – 17. O valor para este ano é de 400 mil reais, e até o fim de agosto os projetos estarão sendo recebidos. Uma das metas do conselho seria ‘desburocratizar’ o máximo possível os editais. “A gente batalha para que a burocracia se torne mais simples, já que é necessária. Esperamos que o novo CMC tenha maturidade para lidar com as novas propostas”, diz. 

Fundos e melhorias nas leis

Os meios para viabilizar os projetos culturais são assuntos em eterno foco de atenção, e vão ocupar o devido espaço no debate, afirma o conselho. Um dos temas diz respeito ao processo de reconstrução do FIC, e aos três instrumentos que os artistas terão para deslanchar suas ideias: um deles é o já citado FIC, que privilegia projetos novos, de cunho inovador; a lei de fomento, voltada para a continuação de projetos já conhecidos, como pesquisas, e a Lei Djalma Maranhão, que financia todos os âmbitos.

Sobre a tão visada Lei Djalma Maranhão, a secretária Ana Paula de Araújo afirma que revisões têm sido realizadas desde a gestão passada. Através de um grupo de estudos formado pela classe artística, foram estabelecidos alguns tópicos para facilitar as ações da lei. Entre as sugestões principais, Ana Paula cita a redução de 40 para 20% de depósito mínimo sobre a movimentação da conta — algo que deve facilitar a realização dos eventos e projetos na data. Outra mudança é a ampliação do prazo de captação:  de um ano e seis meses para dois anos; a inclusão do valor da renúncia na Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros tópicos mais técnicos. “A gente tenta aproximar a Lei Djalma Maranhão da Lei Rouanet, seguindo as mudanças que o MinC está propondo”, completa Ana Paula. 

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