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Conferindo as contas

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Woden Madruga
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Num espaço de três dias, de segunda para quinta-feira, o Tribunal de Contas do Estado tomou duas decisões de consequências graves com relação ao governador Robinson Faria. A primeira, na sessão do dia 4, reprovando as contas do governo referentes ao exercício de 2016. Nunca havia acontecido nada igual nesses 60 anos de existência do TC. Com um agravante: a decisão foi por unanimidade de votos.  O governo sendo acusado de cometer “crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa”. Agora, na quinta-feira, 7, a Corte, também por unanimidade, determina que o governo corrija suas contas referentes as despesas com a folha do pessoal que, aliás, está com seus salários atrasados e sem esperança do pagamento do 13º.

Esses gastos com o pessoal chegam ao patamar dos 66,46%, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um limite máximo de 49%.  Acontece que – segundo o voto do relator, conselheiro Tarcísio Costa e baseado nos números apurados pelo corpo técnico do TC –  o governo do Estado também informou errado, quando publicou no Diário Oficial que os gastos da folha foram de 56,87%, mais ou menos 10% menos do gasto verdadeiro (66.46%).

O parecer do conselheiro relator é bem claro, quando afirma que o “Executivo estadual terá de corrigir os dados publicados no Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre e republicar anexos do relatório do seguindo quadrimestre”.

Mais adiante o relatório aponta:

“É indiscutível o avanço progressivo dos gastos públicos com o pessoal no âmbito do Poder Executivo estadual, cujo percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas com pessoal, em colisão com os preceitos de responsabilidade na gestão fiscal, se situa acima do limite legal desde o 3º quadrimestre de 2014, afetando o equilíbrio das contas públicas. Inobstante, com a adoção desse ‘novo critério metodológico’, criou-se uma margem de expansão para novas despesas”.

Irregularidade grave.  Pelo que está escrito, o governo do Estado vem manipulando esses números falsos desde 2014. Não será fácil o papai noel do governador Robinson Faria, imprensado pela chaminé do Tribunal de Contas.

Inflação cai
Notícia boa que vem de Brasília, passando pelos balcões do Rio e São Paulo. A inflação desacelera, diz o Estadão, baseado nos números do IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor): “A inflação medida pelo IPCA fechou novembro com alta de 0.28% ante um avanço de 0,42% em outubro, informou o IBGE. ”

E acrescenta:
– A taxa acumulada no ano foi de 2,50%, o menor resultado para um mês de outubro desde 1998 (1,32% e bem abaixo dos 5,97% em igualo período de 2016. No acumulado em 12 meses, o IPCA foi de 280%. O resultado ficou abaixo do piso do intervalo das estimativas dos analistas pelo Projeções Broadcast, que previam uma alta entre 0,30% e 0,50%, com mediana positiva de 0,35%

O Estadão usada ainda na matéria o subtítulo: “Inflação perde fôlego”.

Que bom!

Alimentos
A queda dos preços dos alimentos contribuiu para a queda da inflação. Diz o Estadão: “Pelo sétimo mês consecutivo, os alimentos, que representam cerca de 25% das despesas das famílias, caíram de preço (-0,038%), uma queda mais intensa do que a registrada em outubro (0,05%). Nos últimos 12 meses, a variação acumulada desse grupo é de – 2,32% e, no ano, a variação está em -040%, a menor desde a implementação do Plano Real em 1994.

Tem economista do escalão de cima admitindo que a inflação terminará 2017 abaixo do piso de 3%

Haja praia!

Biblioteca
Deu na coluna de Ancelmo Gois, de O Globo:

– Boa parte da biblioteca de Antônio Callado (1917-1997) será doada para o Instituto Pró-Saber, que criou uma sala com o nome do escritor, inaugurada quarta-feira, 6.

– Serão 900 livros, inclusive uma edição de 1906 de “Paradise Iost”, do inglês John Milton (1608-1674) e com ilustrações de Gustavo Doré (1832-1883).

Festa de Diva
O lançamento do livro de Diva Cunha, Dádiva, noite de quinta-feira na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, juntou gente de todas  as partes, partidos, tribos, credos e incrédulos (estes representados por Alex Nascimento, de bermuda nova made in China). Vi gente que não via há trintanos. Várias gerações. Agradáveis reencontros.

Bati um papo com Afonso Laurentino Ramos, arredio a festas, mesmo literárias. Me contou que está juntando depoimentos sobre Luís Maranhão Filho, remexendo arquivos.

Seria projeto de um livro? Bom que fosse.

Livro
Dia 15 teremos o lançamento do livro-álbum  Rio do Fogo com poemas de David de Medeiros Leite e fotos de Bruno Lacerda. Edição bilíngue (português/espanhol) da 8 Editora em parceria com a Sarau de Letras.

Será na sede da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, começando às 18 horas.

Na Flip
A poeta, romancista e dramaturga Hilda Hilst (21/04/1930 – 4/02/2004) será a homenageada na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) de 2018. Acontece no mês de julho.

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