Carteira de Identidade – Registro Geral (RG)
Emitida para pessoas de qualquer idade – menores de 16 anos precisam estar acompanhados do responsável legal
Custo: 1ª via é gratuita; 2ª via R$ 25; R$ 3ª via R$ 35
Prazo de emissão: na hora
Documentos necessários: Certidão de nascimento original e uma cópia simples; ou Certidão de casamento original e uma cópia simples.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – opcional, apenas se desejar que o número do CPF seja registrado no RG
Duas fotos 3×4
Emissão 2º via:
Número do RG 1ª via
Certidão de nascimento ou casamento
Boletim de Ocorrência (nos casos furto, roubo, perda ou extravio)
Duas fotos 3×4
CPF, opcional
Taxa: R$ 25
Emissão 3º via:
Todos os documentos necessários para emissão da 2ª via
Taxa: R$ 35
Local de emissão no RN:
em Natal na Central do Cidadão – Via Direta, Zona Norte e Alecrim;
Centrais do Cidadão de Mossór, Caicó, Currais Novos, Assu, Apodi, João
Câmara, Ceará Mirim, São José de Mipibu e Macau
*
Fonte: Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão – CODACI/Secretaria
Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sethas /
Secretaria Estadual de Segurança Pública – Sesed/Instituto
Técnico-Científico de Polícia – Itep-RN
#SAIBAMAIS#Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Emitida para pessoas com idade igual ou superior a 14 anos
Custo: gratuito
Prazo de emissão: 5 dias corridas na Delegacia Regional do Trabalho/DRT-RN e 10 dias corridos nos postos de atendimento conveniados
Documentos necessários para emissão da 1ª via:
Documento
oficial de identificação civil que contenha o nome do interessado; data
e local de nascimento; filiação; número do documento com órgão emissor e
data de emissão
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Comprovante de residência (original e recente) com CEP no nome do trabalhador ou de um familiar
Comprovação
de estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou
Casamento – com averbação se for separado, divorciado ou viúvo
Emissão 2º via:
Além
de todos os documentos exigidos para emitir a 1ª via, também é
necessário apresentar documento que comprove o número da via anterior
Boletim
de Ocorrência (nos casos de 2ª via por furto, roubo, perda ou
extravio); CTPS inutilizada/danificada (nos casos de 2ª via por
inutilização)
Local de emissão no RN: em Natal na
Delegacia Regional do Trabalho/DRT-RN (Av. Presidente Bandeira, 765 –
Alecrim) e Central do Cidadão – Via Direta; Macaíba na Central do
Cidadão e sede da Prefeitura; Apodi na Central do Cidadão; Monte Alegre
no Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Goianinha, Nova Cruz, Currais
Novos, Caicó e Assu nas agências regionais do Ministério do Trabalho e
Emprego; Mossoró na Central do Cidadão e na gerência regional do MTE;
Viçosa e Pendências na sede da Prefeitura
* Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e DRT/RN
Título de Eleitor
Emitido para pessoas com idade igual ou superior a 16 anos
Custo: gratuito
Prazo de emissão: na hora
Documentos necessários:
Documento oficial de identificação civil que contenha o nome do
interessado; data e local de nascimento; filiação; número do documento
com órgão emissor e data de emissão;
Comprovante de residência (original e recente) com CEP no nome do eleitor ou de um familiar;
Comprovante de quitação do serviço militar (para homens a partir de 18 anos).
Emissão 2º via:
O
eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral que estiver inscrito com
um documento de identificação original – Carteira de identidade (RG);
Certidão de nascimento ou casamento; Certeira de habilitação (CNH);
Carteira de Trabalho; Carteira emitida por um órgão criado por lei
federal (CRM, OAB, CREA, Forças Armadas)
Local de emissão no RN:
em Natal na sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE (Av. Rui Barbosa,
s/n – Tirol); nos demais município nas sede de Zonas Eleitorais; em
praticamente todas as Centrais do Cidadão
* Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE / Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão – CODACI-Sethas
Passaporte
Emitido para pessoas de qualquer idade menores de 16 anos precisam estar acompanhados do responsável legal
Custo: R$ 257,25
Prazo de emissão: seis dias úteis
Validade: 10 anos (para pessoas com idade a partir de 18 anos)
Procedimento necessário: Preencher formulário eletrônico de solicitação e agendamento no site da Polícia Federal;
Apresentar-se no posto de atendimento escolhido, na data e horário agendados.
Apresentar
os seguintes documentos originais: RG ou documento de identificação
civil oficial; passaporte anterior (se tiver); Título de Eleitor e
comprovante de quitação eleitoral; Quitação do serviço militar para
homens entre 18 e 45 anos.
* Fonte: Polícia Federal
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF
Emitida para pessoas de qualquer idade – menores de 16 anos precisam estar do responsável legal
Custo:
R$ 6,50 nas entidades conveniadas (Banco do Brasil, Caixa ou Correios);
gratuito em entidades públicas conveniadas e na internet (para quem
possui Título de Eleitor)
Prazo de emissão: na hora
Documentos necessários (maiores de 18 anos): Documento de identificação oficial com foto;
Certidão
de nascimento ou de casamento (caso não conste no documento de
identificação oficial a naturalidade, a filiação e a data de nascimento);
Título de Eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral.
* Fonte: Delegacia da Receita Federal / Codaci-Sethas
Idosos – Cartão de gratuidade
Emitido
para pessoas com idade a partir de 65 anos para embarque pela porta
dianteira (também é permitido embarcar pela porta traseiras dos ônibus
apenas com o RG, não é necessário tirar uma nova via)
Custo: gratuito
Prazo de emissão: na hora
Documentos necessários: Carteira de Identidade
Local de emissão em Natal: posto de atendimento do Natalcard – Ribeira
Cartão de estacionamento vaga especial
Emitido para pessoas com idade a partir de 60 anos ou deficiente (necessária apresentação de laudo médico/perícia)
Custo: gratuito
Prazo de emissão: na hora
Documentos necessários: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência original
Local de emissão em Natal: sede da Secretaria Municipal de Mobilidade – STTU, na Ribeira
* Fonte: Secretaria Municipal de Mobilidade – STTU
Carteira Nacional de Habilitação – CNH
Emitida para pessoas a partir de 18 anos
Custo:
1ª via com uma categoria R$ 186 e 1ª via com duas categorias R$ 210
(incluso foto, exame de vista e psicoteste; 2ª via R$ 25; Renovação R$
104
Prazo de emissão: de três a cinco dias úteis
Documentos necessários: RG, CPF e comprovante de residência original
Emissão 2º via:
Boletim de Ocorrência
Documentos necessários para emissão da 1ª via
Local
de emissão no RN: em praticamente todas as Centrais do Cidadão, e nas
sedes regionais do Departamenro Estadual de Trânsito – Detran
* Fonte: Detran
