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Conflito de interesses

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Lydia Medeiros

Há um choque explícito no Congresso Nacional entre os Estados. O motivo está na guerra fiscal, em que todos querem benefícios tributários (isenções, principalmente). O conflito ficou evidente ontem, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutia uma medida para derrubar o decreto presidencial que reduziu incentivos dados à produção de concentrados de bebidas na Zona Franca de Manaus. A bancada do Amazonas se uniu, mas acabou isolada. “Entendemos a luta da bancada do Amazonas, mas vários outros estados têm realidades diferentes”, disse Gleisi Hoffmann (PT-PR). “O Sul do Brasil não tem nenhum fundo; nem o Sudesul mais existe. É preciso ter um equilíbrio de tratamento de direitos, especialmente na área tributária nessa hora de crise fiscal”, defendeu Ana Amélia (PP-RS). Nem entre os estados amazônicos há unidade. “O Pará é o único estado da região que não tem programa de incentivo do governo federal, nada!”, protestou Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O assunto voltará a ser discutido em audiência pública na semana que vem, com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Até agora, a guerra fiscal se restringia aos gabinetes de governadores e secretários de Fazenda. Passou aos microfones do Congresso, onde, em 2019, um novo governo tentará, mais uma vez, aprovar um projeto de reforma tributária.

Treinamento intensivo
Na semana de abertura da Copa e às vésperas do recesso e das eleições, o governo passou aperto para aprovar a indicação do diplomata Pompeu Andreucci Neto para o cargo de embaixador do Brasil na Espanha. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (foto), teve de alongar a votação para dar quórum. Anteontem, para não ser derrotado, o próprio governo entrou em obstrução no Senado, em razão da falta de quórum. Na sequência, Eunício desceu da Mesa Diretora brincando com o líder do governo, Romero Jucá: “Obstrução de governo é a primeira vez que vejo na vida”. Jucá devolveu no mesmo espírito: “Preparando para ano que vem. A gente não sabe de que lado estará.”

Boato oficial
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, acusou a Agência Brasil, empresa pública federal, de produzir fake news. “Agência Brasil = fake news com o dinheiro do contribuinte. Até quando o Brasil vai suportar mais esse entulho autoritário”, escreveu numa rede social. Leitão ficou irritado com uma publicação da agência. Baseada numa nota do ministro com críticas à decisão do governo de transferir recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública, o portal publicou reportagem, anteontem, com o título “Ministro da Cultura deverá pedir demissão”. Apesar da reclamação sobre o corte de recursos, Leitão não pediu exoneração.

Fogo amigo?
O ministro do Esporte, Leandro Cruz, foi outro que criticou a medida provisória do governo, que também reduziu a verba da pasta. A Agência Brasil não registrou os ataques públicos de Cruz.

Múltipla escolha
O PSB virou uma espécie de sonho de consumo dos presidenciáveis de PT, PDT e PSDB. Os socialistas, porém, estão completamente rachados, e a tendência, hoje, é ficar neutro na disputa presidencial. São Paulo, Piauí e Paraná querem ficar com o candidato tucano Geraldo Alckmin. Pernambuco, Bahia, Sergipe, Acre, Amapá, Paraíba e Rio Grande do Norte preferem se unir ao nome do petista que Lula indicar para a disputa. Já em Minas, Rio, Ceará, Espírito Santo e Distrito Federal, a opção é Ciro Gomes. Na direção do PSB, a prioridade é manter o governo de Pernambuco e, sem o apoio do PT, a reeleição de Paulo Câmara é muito difícil — e a candidatura da vereadora petista Marília Arraes pode ser usada como arma para convencer o PSB.

Velhos amigos
Com dificuldades na candidatura de Geraldo Alckmin, o PSDB reforça laços com o DEM. No momento em que seu aliado histórico flerta com Ciro Gomes, não passaram despercebidas as presenças de ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM, Marcus Pestana, secretário-geral do PSDB, e Bruno Araújo, ex-ministro de Cidades, numa mesa discreta e no canto de um restaurante em Brasília.

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