Congresso aprova ruptura democrática em sessão tensa

Publicação: 2014-03-30 00:00:00 | Comentários: 0
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Brasília (Ag. Senado) - O Senado promove, nesta segunda-feira, a partir de 11h, sessão especial para lembrar os 50 anos do golpe de 1964. O pedido para a sessão foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele próprio vítima dos anos de chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos acontecidos há meio século sejam lembrados e repudiados, “para que os jovens nascidos na democracia conheçam a história do seu país e contribuam para o aperfeiçoamento dela”.

Os 21 anos de poder militar, iniciados em 31 de março de 1964, foram marcados por violência, cassação de direitos políticos, censura, repressão e suspensão das eleições diretas para presidente da República e governadores de estado. O golpe, que não foi apenas militar, mas tramado também por setores da sociedade civil, começou a ser desenhado em 1961, com a instabilidade decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros.

Havia nos setores mais conservadores da sociedade, incluindo uma parcela dos militares, o temor de que a posse do então vice-presidente João Goulart empurrasse o Brasil rumo ao socialismo. Uma saída para o impasse político foi a implantação do parlamentarismo, entre 1961 e 1962. O regime presidencialista foi retomado em 1963, após um plebiscito.

À frente do país, João Goulart passou a defender as chamadas reformas de base. Eram mudanças profundas nas legislações bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional. Jango defendia ainda o direito de voto para os analfabetos e para os militares de patentes inferiores.

Em 13 de março de 1964, em comício no centro do Rio de Janeiro, diante de cerca de 150 mil pessoas, Jango defendeu as reformas e fez críticas duras aos opositores que, segundo ele, estavam contra o povo. Em resposta, os conservadores promoveram no dia 19 de março a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. As estimativas variam, mas calcula-se que aproximadamente 500 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo para gritar contra “a ameaça comunista”.

A partir daí a tensão política  somente se agravou, até o dia 31 de março, quando o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro. Começava o Golpe.

No dia seguinte, em Brasília, em uma sessão tensa, o Congresso discutiu a deposição do presidente constitucional. A luta entre golpistas e janguistas, entrou pela madrugada e terminou com a chancela do Legislativo à ruptura democrática: o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República, com o argumento de que João Goulart havia deixado o Brasil. Jango, no entanto, estava no Rio Grande do Sul.

Datas
13 de março
Discurso de Jango, no Rio, para 150 mil pessoas.

19 de março
Marcha da família com Deus pela liberdade reuniu 500 mil pessoas.

31 de março
Militares tomam o poder sem resistências.

9 de abril
Primeiros atos institucionais assinados pelos militares.

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