Conheça as propostas de Araken Farias para o Governo

Publicação: 2014-10-04 20:51:00
Gestão Pessoal

Vamos começar nossa gestão de pessoal fazendo uma ampla reforma administrativa no funcionalismo público, porque hoje enfrentamos duas grandes dificuldades: uma máquina pública muito pesada e ineficiente, que deixa servidores insatisfeitos pelos baixos salários e falta de progressão na carreira. Pretendemos reduzir 70% dos cargos comissionados, para ter recursos suficientes para a realização de concursos públicos e a convocação dos aprovados nos últimos certames. Isso permitirá que tenhamos profissionais mais preparados para o trabalho técnico e acabará com as indicações políticas que tanto prejudicam a gestão. A reforma administrativa também vai permitir a reforma salarial, que melhorará o sistema de carreiras e condições de trabalho. Vamos ainda criar o plano de carreira dos policiais militares. Além do aspecto salarial, queremos chamar o servidor para junto da gestão, criar fóruns de debate permanente e contar com a ajuda deles para fiscalizar a administração e evitar a corrupção. Vamos também firmar o pacto pela educação e pela saúde, prioritariamente, para que o funcionário assuma sua importância nessa virada que o Estado precisa e haja menos greves e mais motivação para o trabalho.

Investimento e Contas Públicas

Para recuperar as contas públicas, a capacidade de investimento e implantar as ações que estamos propondo, vamos fazer uma grande reforma administrativa no Rio Grande do Norte, redefinindo plano de cargos, implantando os que ainda não tem e reduzindo 70% dos cargos comissionados do Governo. Os 30% que sobrarão, serão apenas técnicos, especializados nas áreas que vão atuar. Vamos acabar com a destinação de cargos para atender a indicações políticas, de troca de favores. Além disso, pretendemos também reduzir a verba de custeio, cortando itens menos importantes, revendo contratos e assumindo o compromisso de pagar em dia os fornecedores para, dessa forma, conseguir descontos. Vamos criar também a comissão anticorrupção, que terá uma importância fundamental nesse trabalho, porque vai acabar com os desvios de recursos e os contratos superfaturados. O Rio Grande do Norte tem dinheiro. São quase R$ 1 bilhão arrecadados todos os meses, mas não investe, gasta. E gasta mal. Desperdiça boa parte desse dinheiro. Vamos buscar recursos em Brasília para grandes obras, mas não vamos depender integralmente da verba federal. Vamos arrumar nossa casa e, posso garantir, teremos dinheiro para reformas, salários e obras.

Políticas Públicas de Desenvolvimento


Entendemos que para permitir o desenvolvimento do RN, devemos criar um ambiente propício para a economia, neutralizando a hostilidade existente no mercado e implantando a cultura da industrialização sustentável, com responsabilidade social, e que atenda à demanda interna do Estado. Para isso, nós pretendemos utilizar o programa Mais RN, importante ferramenta desenvolvida pela FIERN e que possibilitou o
mapeamento das nossas aptidões econômicas e, assim, poderemos trabalhar para incentivar aquilo que somos bons, eliminando barreiras e dando respostas mais rápidas para empresários e segmentos industriais. Além disso, pretendemos também criar uma política de pagamentos sem atrasos aos fornecedores estaduais, evitando que muitos fechem, como ocorre hoje, e promover uma política de desoneração para diferentes segmentos. Isso, inclusive, também vai ajudar no turismo, porque promoveremos a desoneração de ICMS de querosene de aviação e gás e energia elétrica para setor hoteleiro e recuperação de pontos turísticos de Natal e do interior. Também vamos buscar infraestrutura dos distritos de Macaíba, de Natal e de Mossoró, além de criar um Micro Pólo Industrial para 40 novas pequenas indústrias.

Infraestrutura

Em nosso governo, vamos investir de forma inteligente na infraestrutura, não só transformando o RN em um canteiro de obras, mas sim fazendo intervenções corretas e que, realmente, melhorarão a vida do povo potiguar, tanto no aspecto da mobilidade urbana, quanto da economia. Por isso, pretendemos implantar, reformar e ampliar as linhas férreas ligando, por exemplo, o Seridó ao terminal de Graneleiro de Porto do Mangue e Mossoró a Natal. Entre essas duas cidades, também instalaremos o metrô. Já na Grande Natal, continuaremos o estudo para implantação do VLT; ampliaremos a Ponte de Igapó e construiremos uma nova ponte ligando à zona Norte, partido do Passo da
Pátria. Construiremos ainda viadutos na Tomaz Landim e na Maria Lacerda, para acabar com esses gargalos do trânsito. Para melhorar o turismo e a economia, tomaremos as providências para a reativação do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, e a construção de um novo porto seco e de um porto de plataforma em alto-mar, para atrair navios de grande porte.

Saúde Pública

No nosso governo, trabalharemos algo que consideramos fundamente: a prevenção. Por isso, queremos implantar políticas públicas que incentivem a prática de esportes e ressaltar a nutrição e a alimentação saudável. Além disso, faremos o acompanhamento médico/dentário e oftalmológico desde a infância, instalando postos de saúde em escolas municipais. Todos os anos, no início do período letivo, os estudantes e os pais deles passarão por uma bateria de exames, para ver se está tudo bem e, se não estiver, começar o quanto antes o acompanhamento médico, evitando gastos maiores lá na frente e, principalmente, salvando vidas. É desse forma, e promovendo ainda o
saneamento básico em todo o Estado, que pretendemos tratar a prevenção na saúde pública. Obviamente, não descobriremos outros setores. Pretendemos construir mais dois hospitais de trauma, um em Natal e outro em Mossoró, erguer o primeiro hospital geriátrico do Estado e, ainda, ampliar e reformar as unidades médicas já existem. Recursos para isso existem. Basta haver maior controle nos gastos, tanto na compra de materiais e medicamentos, quanto no pagamento dos profissionais. Quem planeja, gasta menos, todos sabem disso, mas poucos aplicam no Estado.

Educação

A educação será uma das grandes ações do nosso governo, porque vamos não só trabalhar a questão da estrutura, mas também da motivação de professores e alunos, instituindo o Pacto pela Educação Potiguar. Nele, estarão previstos diálogos constante sobre a qualidade da educação com pais, alunos e professores. Estes, inclusive, serão amigos da gestão, recebendo um salário digno e que combine com o
importante cargo que ocupam. Com relação à administração, que pretendemos fazer apenas com profissionais professores de carreira, vamos criar uma política organizada de compra de merenda, para acabar com as suspensões no fornecimento da comida nas escolas, e trazer postos de saúde para dentro das unidades estudantis, como forma de constatar eventuais problemas de saúde ou oftalmológicos nos nossos estudantes ainda no início, facilitando assim o tratamento. Vamos, ainda, realizar reformas estruturais nas escolas, implantar o período integral nas unidades e promover a prática de esportes dentro dos colégios, atrelando o aprendizado ao desenvolvimento físico dos alunos.

Reforma Administrativa

A reforma administrativa é obrigatória e será uma das nossas prioridades. A finalidade é obter uma administração pública eficiente, que assegure uma sociedade participativa, de princípios legais e morais. Quando se pensa em reforma, pretende-se que os serviços sejam mais operacionais, orientados para resultados e com enfoque no cidadão. Na reforma, vamos enxugar a máquina pública, reduzir 70% dos
comissionados e tendo mais recursos para implantar plano de cargos e realizar concurso público. Acabaremos com a indicação política, nomeando para os cargos comissionados que restarem, apenas pessoas com comprovado currículo para exercer o trabalho no poder público. Além disso, nossa reforma pretende reduzir o consumo interno em 30% e a estrutura das secretarias estaduais, como forma de cortar custos e destinar mais dinheiro para programas e contrapartidas. Finalmente, iremos implantar sistema de maior controle social e fiscal (que não significa aumento de impostos, mas sim a informatização completa da arrecadação e dos gastos). Iremos gastar menos e melhor, acabando com a corrupção e os desvios de recursos.