Consórcio Aqua fará estudos por R$ 6,3 milhões sobre PPP para Caern

Publicação: 2017-04-29 00:00:00 | Comentários: 0
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Um consórcio formado por três empresas ganhou a licitação para estudos elaborar modelos de parcerias público-privadas para a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). Formado pela BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda, Aecon do Brasil Ltda e Azevedo Sette Advogados Associados, o consórcio Aqua ofereceu R$ 6.300.000 pelo serviço. No total, 19 consórcios concorreram, mas o preço proposto pelo vencedor foi 70% menor do que valor estimado inicialmente: R$ 21.273.422,10. O prazo para entrega dos estudos é de seis a oito meses.
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O pregão eletrônico foi realizado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) na terça-feira desta semana. Em entrevistas à TRIBUNA DO NORTE em edições anteriores, o presidente da Caern, Marcelo Toscano, afirmou que já existem estudos internos para a realização de PPPs nas áreas de eficiência energética e perdas de água. A conta de energia da Caern varia entre R$ 7,7 e R$ 8 milhões mensais.

“PPP é para melhorar e ter investimento nas áreas que não têm recurso. A União não oferece recursos, o Estado não tem capacidade de empréstimo e endividamento e precisa de um parceiro, que tenha expertise [experiência] naquela área, para poder ter um melhor funcionamento no que se tem deficiência”, disse Toscano em reportagem publicada em 22 de fevereiro deste ano.

Esta é a segunda rodada de pregões para a contratação de estudos para os Estados que aderiram ao programa de participação privada no setor de saneamento desenhado pelo BNDES e incluído no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. A primeira rodada de licitações de estudos foi realizada em março para Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe. Este primeiro grupo também inclui o Estado de Rondônia, que licitou os estudos diretamente e contará com o apoio do BNDES na estruturação dos projetos.

O banco destaca que a decisão sobre o modelo de negócios a ser adotado em cada projeto ficará exclusivamente a cargo dos Estados apoiados – decisão esta que será subsidiada pelas informações e estudos de viabilidade em contratação pelo BNDES.

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