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Conselho do Iphan aprova tombamento do Centro

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O Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou ontem o tombamento do Centro Histórico de Natal como patrimônio cultural do Brasil e o registro da Festa de Sant´Ana, em Caicó, como bem imaterial. O Centro Histórico de Natal estava tombado provisoriamente desde julho de 2010.

Centro Histórico compreende parte dos bairros Ribeira, Rocas e também Cidade AltaCom o tombamento definitivo, o Iphan poderá fiscalizar melhor e aplicar medidas punitivas a quem demolir, danificar ou mutilar o bem. Reformas, como pintura e substituição de telhas, deverão ser comunicadas e aprovadas pelo órgão. Como o tombamento é do conjunto, as ruas, praças, iluminação e calçadas também deverão conservar a arquitetura original. Os argumentos utilizados pelo Iphan para requerer o tombamento foram a manutenção do traçado das ruas tal qual o século XVI e a heterogeneidade de arquiteturas: poucos metros separam  prédios de estilos colonial, eclético, romântico, art-déco e modernista.

O Centro Histórico compreende parte dos bairros Ribeira, Rocas e Cidade Alta.  Os 550 imóveis do Centro também foram tombados e, destes, 64 receberam destaque do órgão, incluindo o edifício da TRIBUNA DO NORTE. Os prédios em destaque receberão o mesmo tratamento do tombamento individual: além das fachadas, o interior também deve ser conservado. No entorno da área será proibido erguer prédios que dificultem a visibilidade do Centro.

A festa de Sant´Ana foi registrada como bem imaterial, e a partir de agora o Estado tem obrigação de preservá-la, divulgá-la e integrá-la em estratégias de desenvolvimento socioeconômico local. Essa é a primeira vez que o o Iphan reconhece um patrimônio cultural em conjunto e registra uma celebração no Rio Grande do Norte. O Iphan já tombou 10 bens imóveis e 38 bens móveis no estado, três deles em Natal: o Sobradinho (Museu Café Filho), a Pinacoteca, a Fortaleza dos Reis Magos e 13 imagens da Arquidiocese de Natal.

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