São Paulo – O governo federal vai criar um comitê interministerial para estudar novas políticas para o setor pesqueiro nacional. O comitê, que reúne a Secretaria Nacional da Pesca e Aqüicultura (SEAP), Ministérios da Fazenda, Agricultura, Planejamento, Desenvolvimento e Relações Exteriores, tem a primeira reunião agendada para o início de janeiro. A criação do comitê é resultado de um encontro do presidente com os representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (Conepe), ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Vamos discutir a situação da pesca no Brasil e as reivindicações do setor”, se comprometeu o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Ele também falou em fortalecer a Secretaria da Pesca para centralizar as decisões. “É natural que nem tudo tenha sido implantado no início de funcionamento da SEAP. A expectativa é aprender com os erros para realizar mais e consolidar o trabalho”, disse o presidente.
O presidente do Conepe, Fernando Ferreira, entregou a Lula um documento com os indicadores da pesca no País. A proposta é investir na verticalização da cadeia produtiva do pescado, com maior agregação de valor aos produtos e a qualificação do trabalhador, para mudar o panorama da pesca industrial no Brasil. São metas de crescimento do setor pesqueiro nacional até o ano 2010.
Segundo o presidente do Conepe, o setor pesqueiro nacional produz 1,2 milhão de toneladas de pescado, mas tem condições de atingir a marca de 1,7 milhão de toneladas por ano, um crescimento de 42%. Isto vai representar um aumento no Produto Interno Bruto (PIB) da pesca, devendo passar de R$ 5,1 bilhões de reais para R$ 8,1 bilhões. O Conepe também tem uma meta ousada para a geração de empregos na pesca industrial brasileira: passar de 1,2 milhão de empregos para 2 milhões de empregos nos próximos quatro anos.
Atualmente, 70% dos postos de trabalho estão no setor primário e 30% no setor secundário. A proposta é ter 60% na pesca e 40% no beneficiamento e industrialização do pescado. “Buscamos uma produção 42% maior, com um incremento de 62% no PIB da pesca no Brasil. Para chegar a esse crescimento teremos um aumento da produtividade e da receita com baixo impacto no esforço de pesca, mudando o foco do extrativismo para o melhor aproveitamento da produção”, diz Fernando Ferreira.
Outro objetivo do Conepe será aumentar as exportações e o abastecimento do mercado interno. Hoje, as exportações representam R$ 1,2 bilhão e o mercado interno contribui com R$ 3,9 bilhões. O Conepe diz que é possível chegar a R$ 3,3 bilhões (crescimento de 175%) em exportações e atingir R$ 4,8 bilhões (crescimento de 23%) em abastecimento interno. “Para isso teremos que incentivar o brasileiro a mudar seus hábitos alimentares e consumir mais peixe. Hoje, o consumo per capita de pescado no Brasil é de 6,2 quilos por habitante/ano. É quase a metade do recomendado pela FAO/ONU (Food and Agricultural Organization/Organização das Nações Unidas), de 12 quilos por habitante/ ano”, enfatiza Ferreira.
Embargo ameaça mercado internacional
Quanto às exportações, a principal preocupação atualmente é com a ameaça de embargo aos produtos brasileiros. A União Européia exige das empresas pesqueiras brasileiras adaptações de equipamentos e embarcações, rastreabilidade dos barcos e implantação do HACCP, sigla para um conjunto de medidas de segurança alimentar no processamento do pescado. A organização internacional impôs restrições ao pescado enquanto não for atendida.
Fernando Ferreira credita a pressão da União Européia não ao fato de o Brasil deixar de atender às condições sanitárias.
