Natal
Conselho Nacional investiga sumiço de equipamentos
Publicado: 00:00:00 - 31/01/2012 Atualizado: 00:15:33 - 31/01/2012
O Conselho Nacional de Justiça investiga o destino de R$ 6,4 milhões de repasses de bens – computadores, impressoras, notebooks – para tribunais estaduais, entre eles o do Rio Grande do Norte. Segundo informações do CNJ, publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, R$ 901 mil em equipamentos não foram localizados pelo Conselho. São 610 itens pendentes, segundo relatório do Conselho. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou em nota que já localizou  “grande parte dos bens” citados pelo Conselho. Os repasses do Conselho para o TJ/RN foram bloqueados.
Repasses do CNJ para o Tribunal de Justiça foram bloqueados
No total, os tribunais dos estados não conseguiram explicar ao Conselho a localização de 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras, estabilizadores, entre outros. Todos são destinados à melhoria e modernização administrativa dos tribunais. A Paraíba é o estado campeão em número de equipamentos “desaparecidos”, com 2.625 itens e R$ 3,4 milhões em dinheiro. O RN vem logo em segundo, seguido pelo Tocatins e pelo Piauí. Os quatro estados foram alvos da mesma medida, o bloqueio de repasses.

O bloqueio é devido ao índice de equipamentos desaparecidos de cada estado. O Conselho fixa como índice mínimo aceitável 10% dos equipamentos cedidos. Os tribunais que tiveram um índice maior que esse sofreram bloqueio de repasses. Segundo o TJ, a Comissão Especial designada para investigar a questão localizou equipamentos suficientes para retirar o Tribunal do “ponto de corte” do CNJ. “O RN não deveria mais estar entre os estados com doação suspensa”, disse o Tribunal, em nota.

O TJ iniciou a busca dos itens cobrados pelo Conselho de Justiça há um ano. A Secretaria de Informática, que assina a nota distribuída ontem à tarde para a imprensa, afirma que nesse período conseguiu encontrar a maior parte desses bens. “A Secretaria de Informática informa que a Presidência havia designado Comissão Especial para localizar todos os bens que se encontram nessa situação e que tal Comissão trabalha há mais de um ano”, aponta a nota.

Uma resolução de 2009, expedida pelo Conselho de Justiça, deu início à prática de doação de material por parte do CNJ aos tribunais estaduais no intuito de modernizar e dar eficiência ao Poder Judiciário. “O CNJ poderá destinar recursos ou oferecer apoio técnico aos tribunais de maior carência, visando o nivelamento tecnológico”, diz o texto. A Comissão de Tecnologia e Infraestrutura define os critérios para destinar esses recursos. “Trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere”, diz o relatório do CNJ.

A investigação do Conselho atingiu mais 12 Estados que, numa análise inicial, também apresentaram irregularidades. Somente as cortes do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul encontraram todos os bens cobrados pelo Conselho. Uma nova auditoria será realizada para mostrar o que vem sendo feito para resolver o problema.

TJRN prepara novo relatório para Conselho

Um novo relatório será enviado pelo Tribunal de Justiça para o CNJ para retirar o RN da lista dos estados com pendências. Uma comissão especial foi designada, mas é preciso produzir um relatório específico, por parte do Controle Interno do Tribunal. Somente com esse novo relatório a pendência poderá ser resolvida. A previsão é que até maio o novo relatório seja remetido ao Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do Tribunal, a grande dificuldade é localizar os itens. Não significa que esses equipamentos estão perdidos, segundo a Assessoria. Contudo, muitas vezes os equipamentos ficam obsoletos, são retirados dos setores, mas a informação não é repassada para o setor de Patrimônio.

Uma outra dificuldade é o deslocamento para comarcas do interior, tendo em vista que são mais de 60 comarcas em todo o Rio Grande do Norte. “De qualquer forma, não há qualquer registro de bens desaparecidos, mas apenas de um percentual pequeno de bens cuja localização exata ainda não foi identificada e registrada”, diz a nota do Tribunal de Justiça.

Os demais tribunais, como o da Paraíba e o de Tocantins, realizam procedimento semelhante, designando comissões para encontrar os itens pendentes.

Leia também

Plantão de Notícias

Baixe Grátis o App Tribuna do Norte

Jornal Impresso

Edição do dia:
Edição do Dia - Jornal Tribuna do Norte