Conselho se reúne para definir nova tarifa de ônibus em Natal

Publicação: 2019-05-16 00:00:00 | Comentários: 0
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As discussões e votação sobre a nova tarifa dos transportes coletivos da capital potiguar serão retomados nesta quinta-feira (15), às 8h30, no auditório do Palácio dos Esportes. O debate ocorrerá durante a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Na última, que ocorreu dia 10 de maio, os membros não chegaram a um acordo e sequer votaram a proposta apresentada em conjunto pelos empresários do setor de transportes e rodoviários, que querem tarifa de R$ 4,00.  Faltou quorum.

Última proposta apresentada, embora não votada, foi de nova tarifa de R$ 4,00, representando um reajuste de 6,7%
Última proposta apresentada, embora não votada, foi de nova tarifa de R$ 4,00, representando um reajuste de 6,7%

Na planilha apresentada pelo engenheiro da STTU, Newton Filho, na última reunião, foi exposto o reajuste do preço das passagens realizado desde 2014. O último valor proposto pela STTU havia sido de R$ 3,90, que foi o preço pedido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) há quatro meses. O valor atual da tarifa urbana é de R$ 3,65, e com o possível aumento, o acréscimo seria de 6,7%. A Secretaria reiterou que o valor estipulado, foi feito com base nos preço dos combustíveis, custos operacionais, redução de passageiros e reajuste de salários dos motoristas. Contudo, o valor não foi considerado suficiente pelos empresários.

Em conjunto aos rodoviários, os empresários propuseram definição da tarifa em R$ 4,00, com o valor sendo de R$ 3,90 caso seja pago através do cartão de transporte. A proposta, no entanto, sequer chegou a ser votada.

 Antes do início da votação, estavam presentes 16 representantes de entidades que compõem a comissão, mas como o vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), André Arruda, e o representante do Conselho Municipal dos Deficientes Visuais (Comude), Ronaldo Tavares, saíram da reunião, não houve quórum mínimo de 15 pessoas, número necessário para a votação.

 Para entrar em vigor, a tarifa precisa ser aprovada pelo Conselho e decretada pelo prefeito Álvaro Dias. Em 2018, o novo valor trouxe contrapartidas dos empresários para o transporte, como 50 novos abrigos de ônibus e recuperação de seis estações de transferência da cidade. Para este ano, isso ainda não está definido.

MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade do reajuste na tarifa de ônibus em Natal no ano de 2018, tendo em vista a não implementação de melhorias na prestação do serviço. O inquérito foi instaurado pela 24º promotoria de justiça.

 A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), foi oficiada para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente informações e documentação,"demonstrando os custos reais e específicos que determinaram o valor do reajuste cobrado pelas tarifas de ônibus, bem como indicando as bases legais e infra-legais do aumento de 2018, além dos aumentos, em termos percentuais, dos últimos cinco anos, indicando suas datas".






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