quinta-feira, 28 de março, 2024
33.1 C
Natal
quinta-feira, 28 de março, 2024

Conselhos estão praticamente fechados em Natal

- Publicidade -

Um dos órgãos de defesa dos direitos da criança, o Conselho Tutelar, não funciona a contento em Natal. Das quatro unidades espalhadas por cada região administrativa da capital, uma está fechada (Zona Sul) e as outras três (Zonas Norte, Leste e Oeste) funcionam parcialmente. Em decorrência da falta de papel, toner para impressora e gasolina para os carros, os conselheiros ficam impossibilitados de ir até onde as crianças em situação de risco estão ou até mesmo requisitar procedimentos via ofício às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. O atendimento se resume, por enquanto, à orientação verbal nas sedes dos Conselhos.

 No Conselho Tutelar da Zona Leste, na rua Felipe Camarão, o prédio ficou funcionando somente por um turno durante dois meses em decorrência do corte de energia elétrica, por falta de pagamento. O aluguel do prédio não é pago há 11 meses e a imobiliária judicializou a causa. Os conselheiros reclamam que, depois que o Ministério Público Estadual recomendou que a Prefeitura de Natal gerisse os recursos destinados aos Conselhos – R$ 15 mil/mensais – a situação piorou. Eles creditam o desmantelo à burocracia na tramitação dos processos no Executivo Municipal.

 “Os Conselhos Tutelares perderam qualidade desde que a Prefeitura deixou de efetuar os repasses. Há um descrédito do órgão pela população”, lamentou o conselheiro Pedro Gomes. Da média diária de 20 atendimentos no passado, o Conselho Tutelar da Zona Leste realiza, atualmente, cinco atendimentos diários, no máximo. Ele criticou a falta de políticas municipais contra o uso de drogas por crianças e adolescentes e a falta de clínicas de internação para recuperação de drogados. 

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas