São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um pacote para incentivar o setor de construção civil, com redução de impostos e aumento da oferta de crédito para os compradores. Durante a solenidade que marcou a assinatura das medidas, Lula citou o carnavalesco Joãosinho Trinta, e disse que “quem gosta de miséria é rico”.
“Pobre gosta de luxo”, afirmou o presidente, que discursou após o ministro da economia Antonio Palocci. “Quando o pobre vai construir sua casa, ele quer usar o azulejo da melhor qualidade”, completou Lula. “Se não fizemos isso antes, foi porque não pudemos fazer. Fizemos agora porque o Brasil está mais preparado do que estava ontem”, disse o presidente, lembrando que a inflação está sob controle. Segundo ele, esse pacote demorou para ser anunciado porque as condições nos três primeiros anos de governo não eram ideais.
“O Brasil é um país que tem algumas coisas muito importantes e algumas coisas que criam um certo embaraço. Quando você ganha uma eleição, no primeiro ano você trabalha com um orçamento do governo anterior em que as metas já estão feitas”, justificou o presidente. O projeto anunciado tem o objetivo de facilitar o comércio de imóveis, com barateamento dos custos de construção e também do preço final ao consumidor. “Essas medidas vão possibilitar que a construção civil volte a ser uma parte significativa no PIB brasileiro, a grande geradora de empregos que sempre foi no nosso País e que o povo brasileiro possa ter acesso a sua casa”, disse Lula.
“Em poucos momentos da história do Brasil a construção civil teve e tem o destaque que está tendo no nosso governo. Interpretem como quiser” – acrescentou o presidente, encerrando o discurso de quase vinte minutos. Com o projeto, o governo prevê a liberação total de R$ 18,7 bilhões de crédito para habitação e saneamento. O dinheiro virá de bancos públicos e privados. Do total, R$ 8,7 bilhões têm origem em recursos da caderneta de poupança – R$ 2 bi da Caixa Econômica Federal e R$ 6,7 bi de bancos privados.
Além de oferecer crédito, o governo zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 13 itens da chamada cesta básica da construção civil. Outros 28 produtos, que tinham alíquota superior a 10%, passam a pagar 5% de imposto. A taxa de importação do cimento foi zerada.
Pacote beneficia consumidor
O diretor de Habitação Popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), Marcus Antônio Aguiar Filho, afirma que o pacote de medidas de incentivo ao setor trará benefícios imediatos principalmente para o consumidor. Na opinião dele, ao ampliar a oferta de crédito e reduzir os impostos, o Governo Federal atua com justiça porque não faz sentido tributar obras públicas.
As metas do setor para este ano, segundo o diretor do Sinduscon-RN, terão que ser revistas porque a desoneração ocorre sobre produtos bastante consumidos pelas construtoras, como o cimento. “Isso favorece um número maior de construções e o retorno é imediato para os consumidores”, disse Marcus Aguiar Filho.
Mas para a Associação Nacional dos Mutuários e Moradores (ANMM), o pacote não tem finalidade social alguma e vem para beneficiar somente as empreiteiras e construtoras e não a população. Isso porque não se fala em diminuir os juros nem a correção monetária que incidem sobre as prestações da casa própria.
Na avaliação da Associação dos Mutuários, o pacote de medidas do Governo Federal prejudica não só o cidadão, mas também setores como: comércio, indústria e até agricultura, visto que o mutuário fica refém do sistema e impedido de consumir.
Outro ponto de destaque é que as modalidades de financiamento oferecidas, como o Sistema de Amortização Crescente (SACRE) ou o PRICE – que fogem dos aumentos salariais para aumentar as prestações – quase obrigam o mutuário a não pagar as mensalidades.
O presidente da Associação Nacional dos Mutuários e Moradores, Décio Esturba, alerta que a população não pode se deixar enganar por esse pacote e avalia o anúncio como uma medida meramente “eleitoreira”. “Só quem vai sair ganhando são os que muito têm, como as construtoras, por exemplo, e quem realmente precisa não será beneficiado”, critica.
