São Paulo – A decisão do governo federal de desonerar 26 produtos da cesta de materiais básicos de construção levará agora a indústria do setor a buscar cortes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual. “A redução de IPI é importante não pelo tamanho da desoneração. É importante primeiro porque o tema da habitação volta a ser assunto no governo e porque agora a indústria tem um forte argumento para pedir aos Estados que também façam cortes nas alíquotas de ICMS”, disse Roberto Zulino, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).
As primeiras avaliações sobre o impacto real da desoneração indicam uma economia pequena. Cálculo do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP) mostra que o custo de um imóvel pronto ficará 1,2% mais baixo depois da medida. “Se um imóvel custa R$ 100 mil reais, passará a custar R$ 98,8 mil”, diz João Claudio Robusti, presidente do SindusCon-SP. Se o governo tivesse desonerado todos os itens do modelo de casa padrão, o corte chegaria 3%. Por isso, o setor quer aproveitar o momento e obter medida semelhante nos Estados.
A eventual adesão dos governadores à decisão da União pode resultar num expressivo benefício, avalia a Abramat, bem superior ao dado pelo governo federal. A entidade estima que uma redução de impostos em itens como cimento, kits hidráulicos e elétricos, materiais usados em fundação, estrutura e cobertura pode baratear em até 20% o custo final de uma habitação popular. Hoje, uma casa popular, chamada pelo setor como ‘Casa 1.0’, custa cerca de R$ 14 mil, segundo a Abramat.
