Antes da sessão em que aprovou o reajuste de 8% para o funcionalismo, os vereadores de Natal participaram de audiência pública sobre o projeto em que o prefeito Carlos Eduardo pede autorização para empréstimo de R$ 54 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro seria liberado pelo Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) e teria como destino a construção do Centro Administrativo do Município e da sede própria da Câmara Municipal de Natal. Seriam quatro prédios em terreno da zona Norte, próximo a Ponte de Todos Newton Navarro.
A consultora Maria Helena Oliveira, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, apresentou o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático e enalteceu o foco da ação que é melhorar a qualidade do gasto público e uma gestão eficiente.
“Compreendo o ceticismo de alguns, pois existe um histórico de dificuldades em nosso país”, ressaltou Maria Helena. Ela foi mais além: “não estamos aqui vendendo sonho, e posso dizer que já vi acontecer e que ajudei a colocar em prática o PMAT”. Segundo ela, todos os gastos estarão rigorosamente em consonância com a resolução da instituição.
#SAIBAMAIS#As ações de modernização da gestão do Executivo e Legislativo municipal foram apresentadas para contratação do empréstimo junto ao BNDES. Do valor total do financiamento, R$ 10 milhões serão destinados para a Câmara e R$ 44 milhões para a Prefeitura. O projeto prevê a construção dos equipamentos administrativos em um terreno na Zona Norte da cidade, com área de 4 mil metros quadrados.
Até mesmo os integrantes da bancada de oposição elogiaram o programa. Para o vereador Fernando Lucena (PT), modernização significa aumento de arrecadação para o município. “Do jeito que o projeto está posto terá, sim, o meu apoio. Mas precisamos acompanhar o andamento do processo para que tenha começo, meio e fim”. “Se o setor público funcionar com eficiência, o maior beneficiado será o contribuinte”, analisou.
A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) elogiou a iniciativa e disse que “a principal preocupação não é a aprovação do recurso, mas a aplicação do mesmo”. Já o vereador Felipe Alves (PMDB), ressaltou que o “a proposta trás boas perspectivas, pois interligará toda estrutura administrativa através do avanço do sistema de informatização”.
De acordo com o presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PROS), o projeto é inédito para uma Câmara Municipal, porque apenas prefeituras realizaram até agora. “Temos a oportunidade de empreender um ousado trabalho de modernização das ações públicas”, avaliou o presidente.
