Andrielle Mendes – Repórter
A conta de energia vai ficar mais barata a partir do próximo mês. A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem, com vetos, a lei que renova as concessões de distribuidoras e geradoras de eletricidade por até 30 anos e reduz em 20,2%, em média, a conta de energia dos brasileiros. A redução, que será de 16,2% para o consumidor final e poderá chegar a 28% para a indústria, só foi possível porque o governo decidiu antecipar a renovação das concessões para as empresas de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica que venceriam de 2015 a 2017, e reduziu encargos do setor. No Rio Grande do Norte, poucos terão acesso ao desconto de 28%. Segundo dados da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), 99% dos consumidores da companhia se encaixam no grupo de baixa tensão, com consumo inferior a 2,3 kV, e desconto de 16,2%. 
A energia elétrica, explica Amaro Sales, industrial e presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), está entre os três maiores custos do setor. Embora a lei tenha sido sancionada e o desconto assegurado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a redução ainda é vista com desconfiança pelos empresários e consumidores potiguares. Para Amaro Sales, “é pagar para ver”. “Não vai ser fácil reduzir o custo da energia”, observa João Lima, presidente do Sindicato Indústrias de Fiação e Tecelagem do estado, (Sinditêxtil).
Os reservatórios estão abaixo do nível e as hidrelétricas não conseguem atender toda a demanda por energia. O governo federal nega o risco de racionamento, mas já acionou todas as termoelétricas, que gera uma energia cara, e admite que o quadro seria um pouco melhor se as eólicas, que estão ociosas por falta de linhas de transmissão, estivessem gerando e escoando energia. O desconto na conta, segundo Amaro Sales, pode reduzir custos e aumentar a competitividade da indústria. “A questão é: como o governo federal fala em reduzir o custo da energia com essa crise toda?”, questiona.
A psicóloga Waldenice Queiroz, 38, já desconfiava do desconto antes mesmo de o nível dos reservatórios baixar. “A tendência das tarifas é sempre subir. Não o contrário. Prefiro não criar expectativas”, afirmou em entrevista ainda em setembro, logo após a redução ser anunciada pela presidente Dilma. Para Amaro Sales, ainda é cedo para avaliar o impacto da redução. “Cada um terá que fazer a sua conta”.
Procurada pela equipe de reportagem para comentar o impacto na lei no estado, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) não disponibilizou porta-voz nem respondeu aos questionamentos enviados até o fechamento da edição. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também não respondeu ao pedido de entrevista.
Conselho de consumidores da Cosern fará revisão tarifária
E pode vir mais redução por aí. O Conselho de Consumidores da Cosern já começou a revisar a tarifa cobrada no Rio Grande do Norte. A cada cinco anos, o conselho se debruça sobre as contas da companhia e propõe novas bases para os reajustes anuais. Nas duas últimas revisões (em 2003 e 2008), a tarifa caiu. Na última, em 2008, a redução chegou a 8,04%.
Ainda é cedo para avaliar o resultado das primeiras reuniões, mas segundo João Lima, que é presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do estado (Sinditêxtil) e presidente do conselho, “a ideia é brigar por mais redução”. O conselho, que conta com o auxílio de uma consultoria neste processo, já tem reunião agendada esta semana com a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Uma audiência pública também foi marcada para o dia 5 de fevereiro em Natal. A ideia é discutir junto a população a revisão da tarifa. Participarão da audiência a Cosern, o Procon estadual e a Aneel. “A conta de energia é pesada para indústria, para os serviços, para o comércio, para o consumidor final. Na verdade, o consumidor acaba pagando esta conta de várias formas – quando paga a conta de energia, quando paga por um serviço, quando paga por um produto. É por isso que ele precisa participar de discussões como essas. Precisa fiscalizar”, afirma João Lima.
Aneel promete aprovar cortes ainda este mês
Brasília (AE) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar ainda este mês a revisão tarifária extraordinária das distribuidoras de eletricidade. As novas tarifas, que devem começar a valer no dia 5 de fevereiro, irão incorporar o desconto nas contas de luz obtido pela renovação antecipada de parte das concessões de geração e transmissão do setor elétrico e pela redução de encargos que será bancada pelo Tesouro Nacional. Segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, os cálculos sobre a divisão de cotas da energia das concessões renovadas de geração estão prontos, mas serão aprovados junto com a revisão das distribuidoras.
A única pendência é a quantidade de recursos adicionais que o Tesouro Nacional terá que aportar para se chegar ao desconto médio de 20,2% prometido pela presidente Dilma Rousseff, mesmo com a falta de adesão de importantes companhias de geração ao pacote. Sem Cesp, Cemig e Copel, a redução nas tarifas alcançada pelas medidas foi de apenas 16,7%. “Falta ainda o Tesouro informar o tamanho do aporte”, afirmou Hubner.
