Brasília (AE) – O consumidor brasileiro já vai começar 2015 pagando uma conta de luz mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem que as chamadas bandeiras tarifárias para janeiro serão classificadas como vermelhas em todas as regiões do País, indicando que o custo da energia está em seu nível mais alto. Assim, cada conta de luz terá um adicional de R$ 3 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – com exceção dos estados do amazonas, Amapá e Roraima.
Uma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 em caso de adoção da bandeira amarela e para R$ 70,09 no caso da bandeira vermelha. Isso porque o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora (Mwh).
Os valores parecem pouco significativos individualmente. Mas, considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no País, em um mês de bandeira amarela, as empresas vão arrecadar R$ 400 milhões a mais em todo o Brasil, valor que chegará a R$ 800 milhões em um mês de bandeira vermelha.
Ainda que esse não tenha sido o objetivo original do sistema de bandeiras tarifárias, a entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a fechar suas contas. O buraco financeiro das companhias – que receberam R$ 10,5 bilhões do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de R$ 17,8 bilhões em 2014 – ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora.
A bandeira vermelha em todo o Brasil – à exceção de Amazonas, Roraima e Amapá, que não são interligados ao sistema nacional – já era esperada pelo setor para o começo do ano, uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda estão longe do nível ideal e o sistema elétrico continua dependente da energia térmica, mais cara.
Sistema
O sistema de bandeiras foi criado para que os consumidores identifiquem o preço da energia no momento do uso e diminuam o consumo quando esse custo for maior, ao invés de só perceberem isso no momento dos reajustes das tarifas. Até este ano as empresas eram obrigadas a absorver essa diferença dentro de seus orçamentos. Com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, esse descasamento deixará de existir.
Pelo novo modelo, sempre que a energia elétrica fica mais cara na etapa de geração, há um repasse automático para as contas de luz. A medida antecipa as receitas que as distribuidoras só teriam no momento do reajuste tarifário anual e informa aos consumidores que o preço da eletricidade já está mais caro, indicando que o ideal é reduzir o consumo naquele período.
As bandeiras funcionarão como semáforos de trânsito, com as cores verde, amarelo e vermelho para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos. Por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas, que têm preços mais altos.
